​Navio Lifeline continua à espera de autorização para atracar na Europa

PorExpresso das Ilhas, Lusa,23 jun 2018 8:14

O barco da Organização Não-Governamental (ONG) alemã Lifeline continua no Mediterrâneo, com mais de 200 pessoas resgatadas a bordo, à espera de ser autorizado a atracar num porto seguro, depois das recusas de Itália e Malta.

A embarcação resgatou na noite de quarta-feira 224 pessoas e hoje participou no salvamento de mais 113 migrantes, que agora se encontram num navio mercante, disse à agência noticiosa Efe o porta-voz desta ONG, Axel Steier.

O ministro das Infra-estruturas e dos Transportes de Itália, Danilo Toninelli, instou hoje Malta a receber estas pessoas, uma vez que a embarcação está mais perto das suas costas, o que também tinha sido confirmado pela agência europeia de controlo de fronteiras (Frontex).

Mas as autoridades de Malta recusaram receber o navio.

Em comunicado, o Governo de La Valeta afirmou que não pode ser "responsável pela irresponsabilidade de um barco" que navega com carga a mais, uma vez que só tem capacidade para 50 pessoas e leva a bordo mais de 200.

Entendeu também o executivo maltês que "o barco não declarou estar em situação de perigo", pelo que não é necessário que o país assuma a sua situação por estar próximo das suas águas, como pretende a Itália.

Os dirigentes malteses acrescentaram ainda que a responsabilidade pelo navio deve ser exercida pelo Estado do qual exibe a bandeira, que é a dos Países Baixos, pelo que Malta apenas se vai limitar a "controlar" e "proporcionar assistência em casos médicos urgentes e qualquer fornecimento que seja necessário".

Mas o governo holandês já disse que o pavilhão holandês que o navio exibe é "ilegal".

A embarcação está registada na Real Associação Holandesa de Desportos Aquáticos (Royal Dutch Watersportverbond, em Holandês), confirmou hoje este organismo à televisão NOS e a própria ONG alemã publicou nas redes sociais os documentos que o provam e que são válidos desde 19 de Setembro de 2017 até 2019.

Porém, a ministra holandesa das Infra-estruturas, Cora van Nieuwenhuizen, explicou hoje que isso é apenas um tipo de prova da propriedade do barco, exigido para lhe dar acesso ao uso da emissora rádio VHF, necessária para a homologação das embarcações.

O documento "não é uma prova de nacionalidade" e a ministra não entende que "por que razão o dono ou o utilizador do barco dá a impressão" de que é uma embarcação holandesa.

Considerou que o documento publicado pelo operador do barco "pode ter confundido" as autoridades italianas.

Estas exigiram aos Países Baixos que levasse o Baco para as suas águas, juntamente com os migrantes resgatados nas proximidades da costa líbia, disse à Efe o porta-voz da organização.

Por seu lado, o primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, não quis responder às acusações de Itália, assegurando que "entende muito bem que a Itália está a lidar com uma enorme pressão migratória".

Salvini, líder da ultra direitista Liga, que integra o governo de Itália juntamente com o partido anti-sistema Movimento Cinco Estrelas (M5S), já disse que o país não vai receber maios migrantes resgatados por embarcações de ONG no Mediterrâneo.

"Não podemos receber mais um único refugiado. Pelo contrário, queremos entregar alguns", como disse à edição digital da revista alemã Der Spiegel.

Enquanto se decide o destino destas pessoas, a embarcação permanece no Mediterrâneo, à semelhança do ocorrido com o Aquarius das ONG SOS Mediterrâneo e Médicos sem Fronteiras, que acabou a desembarcar em Espanha 630 migrantes, depois das recusas de Itália e Malta.

Salvini, também vice-primeiro-ministro, adoptou uma política muito restritiva para travar os fluxos migratórios para Itália e defende que, enquanto o país foi solidário nos últimos anos, o resto da Europa não.

Por isso, acusou nos últimos dias a Espanha, a quem convidou a receber "as próximas quatro embarcações" que saiam da Líbia, e especialmente contra a França, depois de o seu presidente, Emmanuel Macron, ter acusado a Itália de "cinismo" pela sua gestão do caso Aquarius.

Roma acusou os dirigentes do Lifeline de terem socorrido os 224 migrantes na noite de quarta-feira sem esperar pelas indicações da guarda costeira líbia, que lhes pediu para não intervir, uma vez que ia fazê-lo ela própria.

Por isso, o ministro Toninelli qualificou os dirigentes da ONG de "irresponsáveis", por levarem na embarcação 224 migrantes, quando esta tem uma capacidade de "um máximo de 50 pessoas", advertindo ainda que esta "é presumivelmente uma embarcação fora da lei".

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Autoria:Expresso das Ilhas, Lusa,23 jun 2018 8:14

Editado porFretson Rocha  em  16 nov 2018 3:23

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