Alemanha diz "sim" ao Pacto Global sobre migrações

PorExpresso das Ilhas, Lusa,21 nov 2018 15:45

Angela Merkel
Angela Merkel

A chanceler alemã, Angela Merkel, disse hoje que é do interesse da Alemanha apoiar o pacto global para uma migração segura, regular e ordenada promovido pela ONU, documento rejeitado, entretanto, por alguns países como Estados Unidos, Hungria ou Polónia.

Numa intervenção no parlamento alemão, por ocasião do debate sobre o orçamento para 2019, Merkel rejeitou o apelo dos deputados nacionalistas para que a Alemanha retire o apoio ao Pacto Global para as Migrações, documento que deverá ser adoptado no próximo mês de Dezembro numa cimeira intergovernamental em Marraquexe, Marrocos.

Vários países -- Estados Unidos (o primeiro país a fazê-lo), Hungria, Áustria, Israel, Austrália, Polónia e a República Checa -- anunciaram até à data que não vão assinar este pacto da ONU não vinculativo. 

A chanceler alemã disse aos deputados que o Pacto Global para as Migrações irá garantir muitas das "condições razoáveis" já existentes na Alemanha, como o direito dos migrantes de ter acesso a serviços de saúde ou de obter apoio financeiro, em outros locais do mundo. 

"É por isso que é do nosso interesse nacional que as condições em todo o mundo, por um lado, para os refugiados, e por outro lado, para os migrantes, sejam melhoradas", referiu Merkel. 

As autoridades alemãs esperam que o Pacto Global para as Migrações reduza o fluxo de migrantes para a Alemanha, ao garantir que estas pessoas tenham acesso a condições benéficas e humanas em outros locais do mundo. 

A oposição ao Pacto Global para as Migrações tem vindo principalmente do partido de extrema-direita Alternativa para a Alemanha (AfD), que entrou no Bundestag (parlamento federal alemão) em 2017, mas alguns membros do próprio partido de Merkel (União Democrata Cristã - CDU) também começaram a questionar o acordo. 

O ministro da Saúde, Jens Spahn, pediu recentemente um debate mais amplo sobre o Pacto Global para as Migrações e possivelmente, caso necessário, adiar a decisão de aprovar o documento. 

O nome de Jens Spahn tem surgido entre os possíveis candidatos à sucessão de Merkel na liderança da CDU. 

Em finais de Outubro, a chanceler alemã anunciou que não irá recandidatar-se à presidência do seu partido e que este é o seu último mandato como chefe do governo alemão. 

Ainda na intervenção no parlamento, Merkel declarou que este pacto da ONU é um exemplo de como os problemas globais só podem ser resolvidos através de uma cooperação internacional. 

Ao enfatizar a importância da cooperação internacional, Angela Merkel mencionou que a Alemanha deve, em parte, o seu ressurgimento após a Segunda Guerra Mundial a instituições multilaterais como a União Europeia (UE) e as Nações Unidas. 

O Pacto Global para as Migrações deu os primeiros passos em Setembro de 2016, quando os 193 membros da Assembleia-Geral da ONU adoptaram por unanimidade a chamada "Declaração de Nova Iorque".

Em dezembro de 2017, o Presidente norte-americano, Donald Trump, decidiu retirar os Estados Unidos deste pacto da ONU não vinculativo, alegando então que o acordo era "incompatível" com a política da actual administração norte-americana.

Após 18 meses de negociações, o texto do documento foi finalizado e aprovado, em Julho último, pelos países-membros da ONU, à excepção dos Estados Unidos.

O documento deverá ser formalmente adoptado numa cimeira intergovernamental em Marraquexe, agendada para 10 e 11 de Dezembro deste ano.

O pacto global, classificado pelas Nações Unidas como uma "conquista histórica", elenca um conjunto de princípios, como por exemplo a defesa dos direitos humanos, das crianças migrantes ou o reconhecimento da soberania nacional.

O documento inclui uma série de medidas para ajudar os países a lidarem com as migrações: melhor informação, melhor integração e troca de conhecimentos, entre outras.

O número de migrantes no mundo está actualmente estimado em 258 milhões, o que representa 3,4% da população mundial.

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Autoria:Expresso das Ilhas, Lusa,21 nov 2018 15:45

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  10 ago 2019 23:22

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