“Levantemos a mão, hoje 23 de Janeiro, na minha condição de presidente da Assembleia Nacional e perante Deus todo-poderoso e a Constituição, juro assumir as competências do executivo nacional, como Presidente Encarregado da Venezuela, para conseguir o fim da usurpação (da Presidência da República), um governo de transição e eleições livres”, disse.
Juan Guaidó começou por fazer referência a vários artigos da Carta Magna venezuelana e fez os manifestantes jurarem comprometer-se em “restabelecer a Constituição da Venezuela”.
“Hoje, dou um passo com vocês, entendo que estamos numa ditadura”, disse vincando saber que a sua autoproclamação “terá consequências”.
O isolamento de Maduro
Depois de vencer as eleições em Maio de 2018, com 60% dos votos, Nicolas Maduro considerava que a sua reeleição para um novo mandato iria pacificar a situação na Venezuela, mas no início deste ano, quando a oposição impediu que ele tomasse posse no edifício do Parlamento, obrigando-o a jurar a Constituição no Supremo Tribunal Eleitoral, era evidente que a crise política apenas se tinha agudizado.
As últimas semanas foram uma montanha russa de emoções políticas, com a oposição a repetir a ideia de falta de legitimidade de Nicolas Maduro, secundada pela comunidade internacional, liderada pelos EUA, que deixou o Presidente isolado, interna e externamente.
O agravamento da crise económica e uma inflação de quatro dígitos acrescentaram-se à crise política e tornaram a posição de Nicolas Maduro ainda mais frágil, levando a população para infindáveis e violentas manifestações nas ruas.
Até o Grupo de Lima (constituído por 14 países das Américas) rejeitou as pretensões de Maduro e declarou apenas reconhecer legitimidade ao Parlamento, tornando a situação política na Venezuela insustentável.
No dia 13, o regime de Nicolas Maduro começou a contra-ofensiva, prendendo o presidente da Assembleia Nacional e líder da oposição, Juan Guaidó, levado para um lugar secreto depois de ser detido em plena via pública.
Logo de seguida, o Ministério da Defesa da Venezuela anunciou a prisão de um grupo de militares que se rebelou contra o regime, que seriam mais tarde libertados, depois de forte contestação popular nas ruas de Caracas.
Na semana passada, a Assembleia Nacional decidiu considerar Maduro como “usurpador” e apoiou um governo de transição, para preparar a deposição do Presidente eleito.
Contudo, na segunda-feira, o Supremo Tribunal da Venezuela (dominado por magistrados próximos do regime de Maduro) rejeitou a proposta de considerar Guaidó como presidente da Assembleia Nacional, retirando legitimidade a qualquer decisão desse órgão.
No mesmo dia, o Supremo Tribunal pediu ao Ministério Público para investigar eventuais crimes cometidos por Guaidó, procurando limitar a margem política do líder da oposição.
Hoje, Juan Guaidó declarou-se Presidente interino da Venezuela, perante milhares de cidadãos que se manifestaram nas ruas, provocando incidentes com a polícia, que fizeram pelo menos cinco mortes.
Guaidó conseguiu já o apoio declarado do Presidente dos EUA, da Organização dos Estados Americanos, e vários países estão a solidarizar-se com o líder da oposição, rejeitando a legitimidade de Nicolas Maduro.
No sentido contrário, Maduro, que já anunciou que não deixa o poder, recebeu o apoio de Turquia e Rússia.