Negociações do Brexit deslocaram-se para Londres, diz Barnier

PorExpresso das Ilhas, Lusa,11 mar 2019 11:30

Bruxelas fez propostas "construtivas" para resolver o impasse do da saída do Reino Unido da União Europeia (UE) e as negociações deslocaram-se agora para Londres, declarou hoje à agência France-Presse o chefe-negociador europeu para o 'Brexit'.

"Fizemos propostas construtivas que lembrei na sexta-feira. Debatemos durante todo o fim de semana e doravante as discussões, as negociações são entre o Governo em Londres e o Parlamento em Londres", acrescentou Michel Barnier à chegada para uma reunião com os embaixadores dos 27, em Bruxelas.

Na sexta-feira, em distintas publicações no Twitter, o principal negociador da UE para o Brexit revelou que o bloco comunitário ofereceu ao Reino Unido a possibilidade de sair de forma unilateral do "espaço aduaneiro comum", contemplado no mecanismo de salvaguarda para a fronteira irlandesa, comummente conhecido por backstop.

"A UE compromete-se a dar ao Reino Unido a opção de sair da união aduaneira de forma unilateral, enquanto os outros elementos do backstop devem ser mantidos para evitar uma fronteira física (na Irlanda). O Reino Unido não será obrigado a ficar numa união aduaneira contra a sua vontade", escreveu o político francês.

O backstop prevê a criação de "um espaço aduaneiro único" entre a UE e o Reino Unido, no qual as mercadorias britânicas teriam "um acesso sem taxas e sem quotas ao mercado dos 27" e que garantiria que a Irlanda do Norte se manteria alinhada com as normas do mercado único "essenciais para evitar uma fronteira rígida".

Esta solução de salvaguarda só seria activada caso a parceria futura entre Bruxelas e Londres não ficasse fechada antes do final do período de transição, que termina a 31 de Dezembro de 2020.

A qualquer momento após o final do período de transição, a UE ou o Reino Unido podem considerar que o mecanismo já não é necessário, mas a decisão terá que ser tomada em conjunto.

A proposta apresentada por Barnier permitiria ao Reino Unido abandonar unilateralmente a união aduaneira, mas a Irlanda do Norte permaneceria nesse "espaço aduaneiro único".

Anteriormente, a primeira-ministra britânica, Theresa May, já se tinha oposto a esta possibilidade, por não querer estabelecer uma fronteira aduaneira no mar da Irlanda, entre a ilha da Grã-Bretanha e a Irlanda do Norte.

O Parlamento britânico vai votar novamente na terça-feira o Acordo de Saída do Reino Unido da União Europeia (UE), depois de ter chumbado o texto numa primeira votação, em 15 de Janeiro, por uma margem recorde de 230 deputados, incluindo 118 do partido Conservador que se rebelaram contra o próprio Governo.

O texto do Acordo de Saída não sofreu qualquer alteração, uma vez que, quer as instituições europeias, quer os 27 se recusaram liminarmente a alterá-lo.

As negociações entre Bruxelas e Londres centraram-se em como proporcionar "as garantias juridicamente vinculativas", com vista a assegurar que o Reino Unido não ficava indefinidamente preso na união aduaneira, reclamadas pelo parlamento britânico para aprovar o Acordo de Saída.

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Autoria:Expresso das Ilhas, Lusa,11 mar 2019 11:30

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  25 mai 2019 23:22

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