EUA revogam visto a procuradora do Tribunal Penal Internacional

PorExpresso das Ilhas, Lusa,5 abr 2019 12:44

Os Estados Unidos revogaram o visto da procuradora do Tribunal Penal Internacional (TPI) Fatou Bensouda, devido a uma investigação sobre alegadas atrocidades cometidas por soldados norte-americanos no Afeganistão, anunciou hoje o gabinete de Bensouda.

"Podemos confirmar que as autoridades norte-americanas revogaram o visto de entrada da procuradora nos Estados Unidos", garantiu o gabinete de Fatou Bensouda, em comunicado.

A procuradora do TPI continuará, no entanto, a desempenhar as suas funções "sem receio ou favoritismo", apesar da revogação do visto, indicou a mesma fonte acrescentando que Fatou Bensouda tem um "mandato independente e imparcial".

Fatou Bensouda, procuradora da instituição com sede em Haia, na Holanda, anunciou em 2017 que iria pedir aos juízes autorização para abrir uma investigação sobre alegados crimes de guerra cometidos no conflito afegão, particularmente pelos militares norte-americanos.

O TPI, do qual Washington não é membro, é um tribunal internacional encarregado de julgar crimes de guerra e contra a humanidade.

Os Estados Unidos executaram a sua ameaça, sem precedentes, contra o tribunal ao anunciar restrições de visto, na tentativa de impedir a investigação da instituição sobre os militares norte-americanos, particularmente no Afeganistão.

Na segunda-feira, o presidente do TPI, Chile Eboe-Osuji, pediu aos Estados Unidos para apoiarem o tribunal e aderirem ao seu tratado fundador, o Estatuto de Roma.

Eboe-Osuji pediu aos Estados Unidos que "se juntem aos seus aliados mais próximos" no Estatuto de Roma e apoiem o tribunal "cujos valores e objectivos são totalmente compatíveis com os melhores instintos da América e os seus valores".

O TPI é regido pelo Estatuto de Roma, um tratado que entrou em vigor a 01 de Julho de 2002 e já foi ratificado por 123 países. O seu procurador pode iniciar as suas próprias investigações sem a permissão dos juízes desde que envolvam pelo menos um país membro - este é o caso do Afeganistão.

As relações entre Washington e os tribunais sempre foram tumultuosas. Os Estados Unidos recusam-se a aderir e fizeram de tudo, incluindo acordos bilaterais com muitos países, para evitar que os norte-americanos sejam alvo das suas investigações.

A administração do Presidente norte-americano, Donald Trump, levou a desconfiança sobre o TPI ao extremo.

Concorda? Discorda? Dê-nos a sua opinião. Comente ou partilhe este artigo.

Autoria:Expresso das Ilhas, Lusa,5 abr 2019 12:44

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  21 ago 2019 23:22

pub.
pub.

Últimas no site

    Últimas na secção

      Populares na secção

        Populares no site

          pub.