Artigos sobre Tribunal Penal Internacional
Venezuela: Crimes em curso exigem acções urgentes do TPI, defende Amnistia
A Amnistia Internacional (AI) pediu hoje ao procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI) que publique uma "declaração preventiva" para alertar os responsáveis por crimes contra o Direito Internacional cometidos após as eleições presidenciais na Venezuela sobre possíveis acções.
Famílias de reféns israelitas apresentam queixa ao TPI contra o Hamas
Uma centena de familiares de reféns ainda retidos na Faixa de Gaza viajam hoje para Haia para apresentar uma queixa contra o Hamas por "crimes contra a humanidade" junto do Tribunal Penal Internacional (TPI), anunciaram os seus representantes.
Rússia recusará reconhecer processos do Tribunal Penal Internacional
As autoridades russas rejeitaram hoje a jurisdição do Tribunal Penal Internacional (TPI), garantindo que essa será a postura do país caso seja interposto um processo contra o país por crimes de guerra na Ucrânia.
Tribunal Penal Internacional inicia procedimentos contra a Rússia
O Tribunal Penal Internacional (TPI) vai iniciar dois processos por alegados crimes de guerra contra a Rússia no contexto da invasão da Ucrânia emitindo várias ordens de prisão, indica hoje o jornal norte-americano New York Times.
Junta contesta acusação de genocídio dos rohingya em tribunal da ONU
A junta militar de Myanmar (antiga Birmânia) vai substituir hoje a líder deposta Aung San Suu Kyi para contestar perante o Tribunal Penal Internacional (TPI) a acusação de genocídio contra os rohingyas.
Sudão vai entregar antigo Presidente Omar al-Bashir ao TPI por crimes em Darfur
O Sudão vai entregar ao Tribunal Penal Internacional (TPI) três antigos líderes, incluindo o ex-presidente Omar al-Bashir, procurado por “genocídio” e crimes contra a humanidade durante o conflito em Darfur, anunciou hoje a ministra dos Negócios Estrangeiros sudanesa.
Bolsonaro alvo de denúncia no TPI por encorajar genocídio dos indígenas
Grupos de direitos humanos pedem uma investigação preliminar ao presidente brasileiro.
Cerca de 600.000 rohingyas vivem sob a ameaça de "genocídio" em Myanmar
Cerca de 600.000 rohingyas que permanecem em Myanmar (antiga Birmânia) vivem sob a ameaça de "genocídio", alertaram hoje os investigadores das Nações Unidas (ONU), pedindo que os responsáveis sejam levados ao Tribunal Penal Internacional (TPI).
EUA revogam visto a procuradora do Tribunal Penal Internacional
Os Estados Unidos revogaram o visto da procuradora do Tribunal Penal Internacional (TPI) Fatou Bensouda, devido a uma investigação sobre alegadas atrocidades cometidas por soldados norte-americanos no Afeganistão, anunciou hoje o gabinete de Bensouda.
Estados Unidos encerram missão palestiniana em Washington
Os Estados Unidos anunciaram hoje o encerramento do gabinete da representação palestiniana em Washington, ao acusarem os dirigentes palestinianos de recusarem o diálogo com a administração de Donald Trump e não promoverem negociações de paz com Israel.
Filipinas abandona Tribunal Penal Internacional
O presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, anunciou hoje que o país vai abandonar o Tribunal Penal Internacional “com efeitos imediatos” porque a instituição tenta investigar a “guerra contra as drogas” que terá causado sete mil mortos no arquipélago.
TPI vai investigar denúncias de crimes na Venezuela e nas Filipinas
O Tribunal Penal Internacional vai investigar as denúncias de crimes contra a Humanidade na Venezuela, como o uso de força excessiva pela polícia em protestos e "graves abusos" sobre os detidos, anunciou hoje a procuradora do TPI.
mais