Bolsonaro alvo de denúncia no TPI por encorajar genocídio dos indígenas

PorExpresso das Ilhas, Lusa,29 nov 2019 6:15

Grupos de direitos humanos pedem uma investigação preliminar ao presidente brasileiro.

Jair Bolsonaro foi alvo de uma denúncia no Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia, na Holanda, por parte de grupos de direitos humanos e de advogados brasileiros. Segundo o The Guardian, a denúncia acusa Bolsonaro de encorajar o genocídio da população indígena no Brasil.

O Colectivo de Advogados dos Direitos Humanos e a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns entregaram esta quarta-feira uma "nota informativa" ao procurador do Tribunal Penal Internacional Fatou Bensouda.

Os grupos de direitos humanos pedem uma "investigação preliminar por incitamento ao genocídio e ataques sistemáticos contra povos indígenas" por parte do presidente brasileiro.

O procurador Bensouda vai agora pedir informações aos governos dos estados brasileiros e de outros países, às Nações Unidas, a organizações intergovernamentais e ONGs para decidir se vai pedir autorização para uma investigação a Bolsonaro.

Os grupos de direitos humanos, que incluem seis antigos ministros brasileiros, e os advogados que fizeram esta denúncia justificaram-na com a situação de emergência que o Brasil enfrenta. "Acreditamos que há aspectos que caracterizam genocídio", sublinhou José Carlos Dias, antigo ministro da Justiça sob a presidência de Fernando Henrique Cardoso.

"É muito triste ver o presidente do Brasil enfrentar este processo mas é necessário para proteger os direitos do nosso povo. As medidas que este governo está a tomar lembram-me as medidas da ditadura", asseverou José Carlos Dias.

O documento apresentado em tribunal salienta que "sob o pretexto de desenvolver a região da Amazónia, a administração de Bolsonaro está a alterar a política governamental para o encorajamento a ataques aos povos indígenas do Brasil e aos seus territórios".

Realça que há um "plano pré-concebido" para os "maus tratos e desrespeito" dos direitos do quase um milhão de indígenas no Brasil. 

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Autoria:Expresso das Ilhas, Lusa,29 nov 2019 6:15

Editado porSara Almeida  em  15 dez 2019 16:19

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