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“Nos últimos meses, vimos um encolhimento do espaço cívico e democrático, caracterizado por ataques contra defensores dos direitos humanos, restrições ao trabalho da sociedade civil [no Brasil]”, disse Michelle Bachelet.
A Alta-Comissária também relatou um aumento no número de pessoas mortas pela polícia no país, liderado pelo Presidente de extrema-direita, Jair Bolsonaro. A responsável frisou que este tipo de violência afecta desproporcionalmente os negros e as pessoas que vivem nas favelas do país.
Bachelet criticou o “discurso público que legitima execuções sumárias” e a persistência da impunidade no Brasil e o desejo do Governo de liberalizar a posse de armas.
Quanto aos defensores dos direitos humanos, pelo menos oito foram mortos no país entre Janeiro e Junho, disse a Alta-Comissária para Direitos Humanos da ONU, acrescentando que a maioria das mortes ocorreu após disputas de terras.
Bachelet frisou que a exploração ilegal de recursos naturais, principalmente para a agricultura, silvicultura e mineração terá gerado essa violência relacionada com a proteção do meio ambiente em todo o país, que atinge especialmente as comunidades indígenas.
As críticas da alta-comissária aconteceram após o Presidente brasileiro ter defendido novamente a exploração económica da maior floresta tropical do planeta, a Amazónia.
Desde que assumiu o cargo, em Janeiro, Bolsonaro incentivou o desenvolvimento da agricultura e pecuária na Amazónia e expressou apoio à mineração, inclusive em reservas indígenas.
Membros de tribos da floresta amazónica enfrentam há muito pressão de mineradores, criadores de gado e madeireiros, mas ativistas de direitos humanos apontam que as ameaças aumentaram desde a eleição de Bolsonaro.
Além disso, a desflorestação tem avançado rapidamente neste ano em ações provocadas por pessoas interessadas em tomar a posse das terras públicas da Amazónia.
“Em relação à Amazónia, 33% dos incêndios ocorrem em terras indígenas ou em áreas protegidas”, disse Bachelet.
“Dissemos ao Governo [brasileiro] que deveria proteger defensores dos direitos humanos, defensores do meio ambiente, mas também investigar o que poderia desencadear violência contra eles”, concluiu a Alta-Comissária dos Direitos Humanos da ONU.
Entretanto, a crítica da Alta Comissária mereceu uma reação “musculada” por parte do Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro que acusou Michelle Cachelet de “defender vagabundos”.
“Ela nos acusa de não estarmos punindo os [agentes da] polícia que matam pessoas no Brasil, mas ela está defendendo os direitos humanos dos vagabundos [criminosos]”, disse Bolsonaro, à saída do Palácio da Alvorada, em Brasília.
Bolsonaro também disse que Bachelet perdeu a luta pelo poder no Chile com a agenda ambiental, assim como (Emmanuel) Macron, e agora vem criticar o Brasil com a agenda de direitos humanos.
“Senhora Michelle Bachelet, se não fosse a equipa de Augusto Pinochet, que derrotou a esquerda em 1973, incluindo seu pai, hoje o Chile seria uma Cuba”, acrescentou o Presidente brasileiro.
No mesmo tom, Bolsonaro acrescentou que “parece que pessoas que não têm nada para fazer, como Michelle Bachelet, vão para a cadeira [trabalhar nos cargos] de direitos humanos da ONU”.
As declarações do Presidente brasileiro foram uma resposta a algumas críticas que Bachelet fez ao país, durante a apresentação de um balanço da gestão como alta comissária de direitos humanos da ONU, cargo que ocupa há um ano.
“Entre janeiro e junho de 2019, apenas no Rio de Janeiro e São Paulo, fomos informados de que 1.291 pessoas foram mortas pela polícia, um aumento de 12% e 17% [respetivamente] em relação ao mesmo período do ano passado”, disse Bachelet.
A responsável acrescentou que a maioria das vítimas eram habitantes das favelas e negros num contexto de “aumento acentuado da violência da polícia” e dos “discursos que legitimam execuções extrajudiciais e a ausência de responsabilização”.
Esse é precisamente o discurso de Bolsonaro, que defende a letalidade da polícia para combater o crime e já disse publicamente que um agente da polícia que mata um criminoso, qualquer que seja a circunstância, deveria receber uma condecoração ao invés de ser investigado.
Nesse contexto, a Alta-Comissária da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos considerou que há um “estreitamento do espaço democrático” no Brasil.
