Presidente turco quer TPI a julgar responsáveis do genocídio em Gaza

PorExpresso das Ilhas, Lusa,24 set 2024 7:31

O presidente de Turquia, Recep Tayyip Erdogan, reuniu hoje em Nova Iorque com o procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, junto de quem defendeu a necessidade de julgar os responsáveis do "genocídio" na Faixa de Gaza.

"Israel tem de prestar contas dos seus crimes", disse Erdogan, segundo um comunicado da Presidência turca.

Israel "cometeu um genocídio na Faixa de Gaza", apontou o presidente turco, para quem o governo de Benjamin Netanyahu "não hesita em violar o Direito Internacional e os Direitos Humanos".

Agora, acrescentou, Israel "está a planear sem pudor novos massacres, acreditando que nada nem ninguém o pode parar".

Erdogan realçou que a Turquia "vai continuar a fazer todos os esforços para demonstrar o crime de genocídio com provas concretas".

Acrescentou ainda que "é extremadamente importante que a queixa por genocídio apresentada contra Israel no TPI conclua com o castigo que os responsáveis do genocídio merecem para manter a confiança no Direito Internacional".

Durante o encontro, Erdogan entregou a Khan os livros 'Prova' e 'Testemunho', que recolhem provas sobre os crimes perpetrados pelas forças israelitas na Faixa de Gaza.

Erdogan está em Nova Iorque para participar na 79.ª sessão anual da Assembleia Geral da ONU.

O TPI emitiu em Maio ordens de detenção contra Netanyahu, o seu ministro da Defesa, Yoav Gallant, e vários dirigentes do Movimento de Resistência Islâmica [Hamas] por crimes de guerra e contra a Humanidade, pelos ataques de 07 de Outubro do grupo e a posterior ofensiva israelita na Faixa de Gaza.

O Estatuto de Roma, tratado internacional que regula o funcionamento do TPI, estabelece que este tribunal não pode julgar ninguém 'in absentia', pelo que necessita que o indivíduo em questão se sente fisicamente no banco dos réus e responda em pessoa pelos crimes de que é acusado. A sua detenção é assim uma condição imprescindível para ser presente a julgamento.

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Autoria:Expresso das Ilhas, Lusa,24 set 2024 7:31

Editado porAndre Amaral  em  22 nov 2024 23:26

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