Presidente sul-coreano destituído rejeita convocatórias da Justiça

PorExpresso das Ilhas, Lusa,16 dez 2024 8:24

O presidente deposto da Coreia do Sul rejeitou hoje citações judiciais para o interrogar sobre a breve imposição da lei marcial, enquanto o Tribunal Constitucional começou a examinar a moção de destituição aprovada pelo parlamento.

Suspenso desde a votação parlamentar de sábado à noite, Yoon Suk-yeol é objecto de dois inquéritos por rebelião, além do processo aberto esta manhã pelo Tribunal Constitucional.

A 03 de Dezembro, Yoon surpreendeu o país ao declarar a lei marcial e enviar o exército para o parlamento, antes de ter de recuar pouco antes do amanhecer, sob pressão da Assembleia Nacional e dos manifestantes.

O antigo procurador, de 63 anos, tal como os aliados que também estiveram envolvidos no golpe de Estado, enfrenta a prisão perpétua e, teoricamente, a pena de morte se for considerado culpado de rebelião. Está proibido de sair do país.

O Ministério Público, que dirige uma das duas investigações, voltou a enviar uma nova convocatória, depois de Yoon se "ter recusado" a comparecer no dia anterior.

A equipa da segunda investigação, que integra investigadores da polícia, da agência anticorrupção e do Ministério da Defesa, também pediu autorização para interrogar Yoon, mas o pedido foi rejeitado pelo gabinete presidencial, informou a agência de notícias sul-coreana Yonhap.

Se Yoon continuar a recusar, os investigadores poderão solicitar aos tribunais a emissão de um mandado de captura contra o Presidente destituído.

O Tribunal Constitucional deverá pronunciar-se sobre a validade da moção de destituição dentro de cerca de seis meses.

Se o Tribunal der provimento à moção, Yoon será deposto e terá de se realizar uma eleição presidencial no prazo de dois meses. O vencedor tomará posse no dia seguinte ao resultado, sem o período de transição habitual.

Durante este período, que poderá ir até oito meses, o primeiro-ministro sul-coreano, Han Duck-soo, vai assumir as funções presidenciais interinamente e garantir "uma governação estável".

O Tribunal agendou uma audiência preliminar para 27 de Dezembro, à qual Yoon não será obrigado a comparecer, disse aos jornalistas a porta-voz Lee Jean.

"Este caso será considerado de alta prioridade", assegurou Lee Jean aos jornalistas.

De acordo com a maioria dos peritos, existem poucas dúvidas quanto ao resultado do processo, tendo em conta as violações flagrantes da Constituição e da lei de que Yoon Suk-yeol é acusado.

Desde o golpe de Estado, têm-se multiplicado as manifestações em grande escala contra Yoon Suk-yeol, bem como as manifestações mais pequenas de apoio, com manifestantes de ambos os lados a afirmar que vão continuar a protestar até que o Tribunal dê o veredicto.

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Autoria:Expresso das Ilhas, Lusa,16 dez 2024 8:24

Editado porAndre Amaral  em  16 dez 2024 19:20

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