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Trump chega a este que é o seu segundo mandato com mais poder do que no primeiro e mais extremista. Depois de empossado esta segunda-feira, às 12h locais (16h em Cabo Verde), no Capitólio, começou a formalizar uma avalanche de medidas e decretos, que cumpriam as promessas de campanha, relembradas no seu discurso de tomada de posse. No discurso, Trump proclamou uma nova “era dourada” para os EUA.
“O declínio da América terminou”, afirmou o novo presidente, que anunciou ainda uma série de controversas medidas a serem tomadas de imediato. Entre elas está, por exemplo, o envio de tropas “para a fronteira sul para repelir a invasão desastrosa” dos EUA. E rapidamente o discurso passou a converter-se em acção.
Numa espécie de festa, que aconteceu na Capital One Arena, em Washington, Trump deu início às funções e, em “5 minutos”, revogou 78 acções executivas, memorandos e outros documentos da administração de Biden, que apelidou de “destrutivos e radicais”, perante os aplausos dos seus apoiantes.
De seguida, assinou a saída dos EUA do Acordo de Paris e, feita a assinatura, o presidente espectáculo atirou as canetas usadas nestas suas primeiras assinaturas para a eufórica plateia.
Sobre o abandono deste acordo, o republicano aponta o incumprimento das metas de redução de emissões por países como a China. É, porém, de lembrar que no seu primeiro mandato, os EUA já tinham abandonado o acordo, reintegrando-o posteriormente com Joe Biden.
Além da saída do acordo que tem regido o combate às mudanças climáticas, foi também já assinada a ordem executiva para a saída dos EUA da OMS. Neste caso, Trump justificou a saída pela “má gestão” da pandemia de covid-19 e pelos “pagamentos onerosos” feitos pelos EUA.
Perdão e purgas
Mas outras ordens executivas têm dado que falar. Há pouco mais de quatro anos (a 6 de Janeiro de 2021), o Capitólio foi invadido por uma multidão de apoiantes de Trump, naquele que é considerado o mais grave ataque às instituições democráticas norte-americanas. Um dos primeiros passos de Trump foi perdoar cerca de 1.600 atacantes, incluindo indivíduos que, pelo uso da violência, tinham sido condenados a penas mais longas.
Pouco depois, anunciou a purga de mais de mil funcionários nomeados pela administração do ex-presidente Joe Biden. A justificação é de que “não estão alinhados com a nossa visão de tornar a América grande novamente”. Quatro demissões foram anunciadas nas redes sociais, para servir de exemplo, incluindo a do antigo general de topo Mark A. Milley.
Imigração
No que toca ao combate à imigração, uma das suas bandeiras de campanha, anunciou no seu discurso de tomada de posse o envio de tropas para a fronteira com o México. Para tal, declarou a situação da fronteira como uma “emergência nacional” e ordenou a construção de “barreiras físicas temporárias e permanentes”. Foram também suspensos os pedidos de asilo.
Avançou ainda que a sua administração iria proceder à deportação em massa de migrantes ilegais. Essa medida começou imediatamente após a posse, com a ordem para que agentes da Imigração e Fiscalização Aduaneira [ICE, na sigla em inglês] realizassem a primeira operação de deportação, por todos os EUA.
Uma outra ordem executiva assinada elimina o reconhecimento da cidadania para crianças nascidas nos Estados Unidos, se estas forem filhas de imigrantes sem estatuto legal. A medida também se aplica a crianças nascidas de pessoas com vistos temporários, incluindo de trabalho, estudo e turismo. Esta medida implica rever a 14ª Emenda da Constituição dos EUA. A decisão agora anunciada entra em vigor daqui a 30 dias.
Economia
Um outro acordo mundial já abandonado é aquele que estabelece um imposto mínimo de 15% sobre os lucros das multinacionais e é também uma forma de combater os desvios para os paraísos fiscais. Este acordo, de 2021, tinha sido impulsionado pela União Europeia e pela anterior administração norte-americana de Joe Biden e fechado no G20.
Além da declaração emergencial relativa às fronteiras americanas, uma outra ordem executiva no sector energético foi firmada com carácter de urgência e vem permitir o aumento da extracção petrolífera em território nacional. Ao mesmo tempo, e ainda neste sector, propõe-se a suspensão de incentivos à mobilidade eléctrica e à transição para fontes de energia renováveis.
Entretanto, houve uma promessa que não foi cumprida no primeiro dia do mandato do 47º presidente: o aumento das taxas alfandegárias. Trump pediu, para já, um estudo sobre os défices comerciais dos EUA.
“Pacificador”
Trump promete construir “as mais fortes forças militares que o mundo alguma vez viu”, mas garante que quer ser visto como um “pacificador e unificador”. Sobre a guerra de Israel e Hamas, já afirmou “não é a nossa guerra”, mas associou-se aos esforços de Biden na obtenção de um cessar-fogo em Gaza.
No seu discurso, voltou a exigir a devolução do Canal do Panamá, alegando incumprimentos de acordos com Washington e uma gestão da estrutura que alegadamente prejudica os EUA e beneficia a China.
Recorde-se que em 1999, através dos Tratados Torrijos-Carter, o controlo do canal foi transferido para o Panamá.
“A China está a operar o Canal do Panamá e nós não o demos à China. Demo-lo ao Panamá e vamos tomá-lo de volta”, disse.
Direitos sociais
Nem as questões de género serão as mesmas na era “dourada” de Trump, como anunciou no seu discurso:
“A partir de hoje, será política oficial do Governo dos Estados Unidos que há apenas dois géneros: masculino e feminino”, acrescentou.
Várias das 78 medidas de Biden que foram revogadas (e que referimos acima) eram destinadas a combater a discriminação em razão do género. Uma delas, em específico, referia-se à permissão de que pessoas transgénero pudessem servir abertamente nas forças armadas dos EUA.
Entretanto, existem limites legais ao que um presidente pode fazer nos EUA, pelo que se espera que várias das ordens executivas dadas por Trump venham a ser contestadas em tribunal.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1208 de 22 de Janeiro de 2025.
