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Os vestígios dos tão famosos aquedutos, que serviam para garantir água salubre em quantidade suficiente para a população, a agricultura e o gado, ainda se vêem em muitos sítios das antigas províncias romanas, seja em França, Espanha ou Itália.
Ousando uma tentativa de transposição da época romana para hoje, em que o cenário, se bem que mais pacífico, é, porém, renhido na área económica num contexto globalizado de luta para crescimento económico e atração de investimentos, não podemos deixar de refletir sobre a instrumentalidade da água, elemento natural que se caracteriza por uma disponibilidade espacial e temporal assaz imprevisível, sobretudo pelas geografias de semiaridez, no processo de desenvolvimento económico e social dum país.
A tão desejada segurança hídrica
Os romanos conseguiram a segurança hídrica, se bem que numa época verdadeiramente menos exigente. Hoje em dia o desafio da segurança hídrica tem um pano de fundo complexo caracterizado por populações crescentes, demandas multiplicadas e expectativas sociais para uma certa ubiquidade do precioso liquido, não só para o consumo direito de todas as formas de vida, mas também para satisfazer as atividades económicas, tais o turismo, as indústrias ou a agricultura.
A UNESCO[1] relembra que o acesso a água é um direito humano e que a falta de infraestruturas de gestão de água tem tido uma incidência direita na persistência da pobreza em África subsariana. Segundo as estatísticas da FAO (AQUASTAT), ao nível mundial a agricultura incluindo irrigação, criação de gado e aquacultura, é o maior consumidor de água, contando para 69% da água consumida globalmente por ano; a indústria incluindo a geração de eletricidade conta para 19% e os agregados familiares consumem os restantes 12%. A água é, portanto, claramente, um componente estruturante das economias.
Logo, a escassez de água, enquanto recurso ambiental e fator de produção, tem o condão de poder desqualificar altamente a vida e a saúde das populações e ao mesmo tempo de dizimar uma economia. A desarticulação dos modos de vida das populações do Sahel face ao lento processo de desertificação demostra largamente este efeito duplo.
Os condicionantes dos recursos hídricos: uma repartição espacial e temporal irregular
Existe, ao nível do planeta, uma relativa escassez de água doce uma vez que apenas 3% da água do planeta é doce, o restante 97% sendo água do mar. Além disso nem todos os países tem iguais oportunidades. Segundo o relatório da FAO sobre os recursos de água doce ao nível mundial [2]o continente Americano tem a maior porção dos recursos de água doce no mundo com 45%, a seguir a Asia com 28%, Europa com 15.5% e África com 9%. Nove países têm 60% dos recursos de água doce (a lista é liderada pelo Brasil, a Rússia e o Canadá). À outra extremidade do espectro há países pobres em água doce que são geralmente os mais pequenos (em particular ilhas) e os países áridos (a lista inclui Israel, Malta e Cabo Verde).
Às dificuldades causadas pela repartição espacial dissimétrica, que também existe dentro do território de cada país, acrescenta-se a irregularidade temporal e a imprevisibilidade quantitativa das precipitações. Essas incertezas vêm sendo acentuadas pelo fenómeno das mudanças climáticas.
Daí a necessidade de estratégias de médio e longo prazo para fazer face ao desafio multifacetado da segurança hídrica e da disponibilização de água tanto para as populações como para a economia.
A estratégia de captação e retenção das águas
Uma componente chave das estratégias a médio e longo prazo adotadas pelos países através o mundo para fazer face aos constrangimentos causados pela variabilidade espacial e temporal das chuvas e dos recursos hídricos em geral é a construção de barragens. O relatório do PNUD sobre o desenvolvimento humano de 2006 [3] destaca que “A contribuição das grandes infraestruturas (e.g., as grandes barragens) ao desenvolvimento humano não deve ser descurada”.
De facto, vários estudos apontam a uma relação de correlação (ou seja de evolução em sintonia) muito forte entre o número de grandes barragens [4] que um país possui e o nível de desenvolvimento da sua economia representado pelo produto interno bruto (PIB). Em outras palavras, a tendência é que maior o número de grandes barragens que um país possui, maior o seu PIB.
Com efeito uma pesquisa recente de âmbito global[5] concluiu a existência duma correlação importante (de 81%) entre o número de grandes barragens e o PIB dos países. Os mesmos autores ressaltam que cerca de 90% das grandes barragens estão localizadas em Asia, América do Norte, e Europa, que são por acaso os três continentes onde há a maioria das economias desenvolvidas. Em termos nacionais os EUA são o país que construiu o maior número de grandes barragens (7.968), depois vem a China (com 4.928) e a Índia (com 4.104). E como é sabido os EUA são o país mais desenvolvido do mundo e a China e a Índia são das economias que crescem mais rapidamente. Em contrasto, os países menos desenvolvidos (49 abrangidos pelo estudo) tinham em 2010 apenas 184 grandes barragens, o que corresponde a menos de 0,6% do número total de grandes barragens global.
Em relação ao uso principal que é feito das grandes barragens, de acordo com o Global Reservoir and Dam Database citado pelo estudo, é observado que 29% das grandes barragens foram construídos para fins de geração de hidroeletricidade, 34% para irrigação, 10% para o controlo das cheias, 16% para abastecimento em água, e 11% para outros usos (e.g. navegação e atividades recreativos – lazer). A multiplicidade das possibilidades criadas pelas barragens condiz com as suas capacidades de impulsionar uma economia.
É claro que a extensão territorial dum país influencia as oportunidades de ter condições naturais propícias para a construção de grandes barragens. No entanto, é relativamente seguro concluir que maior a quantidade de água armazenada per capita num país, maior a propensão para o aumento do PIB per capita.
Isso milita para a construção de grandes barragens quando seja possível, quaisquer que seja a dimensão territorial dum país, obviamente havendo condições. Citando as Nações Unidas [6]: “A agua é uma componente essencial das nossas economias”. Logo, importa estabelecer estratégias de médio e longo prazo visando ao maior controlo e aproveitamento deste recurso precioso, declinando uma postura pró-ativa em vez de reativa face às vicissitudes geradas pelo fenómeno das mudanças climáticas.
*o autor escreve de acordo com as regras do AO90
Joseph Martial Ribeiro é cabo-verdiano, residente em Luanda, representante do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), Ph.D. em hidrologia (Ecole Polytechnique de Montreal, Canada, 1994); MBA (University of Cumbria, Reino Unido, 2017); Diplomado em ciências políticas (Universidade de Londres, Reino Unido, 2014); e Engenheiro Civil (Ecole Polytechnique de Thiès, Senegal, 1989). É autor de três livros em Gestão de projectos e de vários artigo de natureza científica no domínio da hidrologia). O artigo reflecte apenas as opiniões pessoais do autor.
[1]UNESCO. (2019). The United Nations World Water Development Report 2019: Leaving no one behind. Paris.
[2]FAO. (2003). Review of World Water Resources by Country. Rome.
[3]Human Development Report 2006—Beyond Scarcity: Power, Poverty and the Global Water Crisis ; UNDP: New York, NY, USA, 2006
[4]As grandes barragens são maiores do que 15 metros, o que é equivalente a um prédio de 4 pisos, a partir do ponto mais baixo das fundações até o ponto mais alto da estrutura – ou uma barragem de altura total entre 5 e 15 metros e que tem uma albufeira superior a 3 milhões de metros cúbicos (ICOLD –CIGN.org)
[5]Shi, H., Chen, J., Liu, S., & Sivakumar, B. (2019). The Role of Large Dams in Promoting Economic Development under the Pressure of Population Growth. Sustainability.
[6]United Nations World Water Development Report 2016: Water and Jobs ; WWAP: Perugia, Italy, 2016:
