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A União Europeia deixou claro que a futura assistência da UE ao desenvolvimento do Afeganistão dependerá do respeito pelo quadro jurídico internacional e pelas normas sobre direitos humanos, incluindo os direitos das mulheres e das raparigas. A UE está determinada e empenhada em continuar a apoiar as mulheres e raparigas do Afeganistão e de todo o mundo, mantendo-se fiel aos nossos valores e crenças.
Juntamente com os direitos humanos, a liberdade e a democracia, a igualdade representa um dos valores fundamentais que fazem da União Europeia aquilo que ela é. Enriquece as nossas sociedades e reforça a sua resiliência. A igualdade de género é uma parte essencial da paz, da segurança, da prosperidade económica e do desenvolvimento sustentável. Além disso, a defesa e promoção da igualdade entre os sexos é exigida pelos Tratados da UE.
É por isso que trabalhar política, operacional e financeiramente para promover e salvaguardar o progresso em matéria de igualdade de género é uma prioridade política e um objectivo-chave para a UE. O Plano de Acção de Género III da UE e o seu novo orçamento de acção externa fornecem um roteiro para uma acção global rumo a um mundo igualitário em termos de género. Trabalhamos em estreita colaboração com parceiros multilaterais, regionais e bilaterais, incluindo organizações da sociedade civil, para alcançar esses objectivos. Temos ainda um longo caminho a percorrer; não há lugar para complacência. No entanto, somos mais fortes juntos, enquanto muitos desafios permanecem.
Em muitos países, a crise da COVID-19 exacerbou as desigualdades de género existentes em diferentes áreas: educação, formação profissional, saúde, segurança e protecção, saúde e direitos sexuais e reprodutivos, tomada de decisões, e oportunidades económicas.
Os bloqueios da COVID-19 têm visto frequentemente um aumento da violência baseada no género, em particular violência doméstica, enquanto que o acesso de mulheres e raparigas a serviços de saúde sexual e reprodutiva tem sido reduzido. Ao mesmo tempo, uma parte significativa da carga de cuidados recaiu sobre as mulheres e raparigas. Os trabalhadores da economia informal e dos empregos pouco qualificados (a maioria dos quais são mulheres), migrantes, e os pertencentes a minorias, têm estado mais em risco e enfrentam múltiplas e intersectantes formas de discriminação.
Além disso, o encerramento de escolas expôs as raparigas a um risco acrescido de exploração sexual, gravidez precoce, trabalho infantil, e casamento forçado. O Fundo Malala estima que mais 20 milhões de raparigas arriscam abandonar a escola, somando um total de 150 milhões de raparigas – o equivalente a um terço da população da UE – sem perspectivas educativas.
De acordo com um recente relatório das Nações Unidas, as despesas militares em 2020 ainda superaram as despesas mundiais com a saúde, mesmo num ano que foi dominado pela pandemia da coroa. Para uma recuperação sustentável da pandemia da COVID-19, precisamos de redobrar os nossos esforços para promover a igualdade de género.
Agora é o momento de fazer mais
Este desafio exige uma resposta global e precisa de ser enfrentado agora, quando estamos a construir o futuro que desejamos para os nossos filhos e netos crescerem num mundo pós-pandémico que é mais igual, mais diversificado e onde a igualdade de oportunidades é uma realidade. Temos de abordar as causas profundas da desigualdade entre os sexos e da discriminação baseada no género, a fim de alcançar uma mudança sustentável.
A União Europeia e os seus Estados Membros, bem como as instituições financeiras europeias, têm estado ao lado das mulheres e raparigas do mundo inteiro em toda a pandemia. Enquanto Equipa Europa, já mobilizámos 46 mil milhões de euros em apoio a mais de 130 países parceiros, com especial incidência nas mulheres e na juventude.
Três exemplos a título de ilustração: No Nepal, ajudámos um milhão de raparigas e rapazes a continuar a sua educação através da aprendizagem baseada na rádio. No Togo, apoiámos a criação de um esquema de rendimento universal e a nomeação de mulheres para chefiar novos municípios. A nível mundial, a Iniciativa Spotlight UE-ONU ajudou 650.000 mulheres e raparigas a prevenir ou combater a violência contra elas, e educou 880.000 homens e rapazes sobre masculinidade positiva, resolução não violenta de conflitos e paternidade.
Ainda assim, para enfrentar os crescentes desafios, precisamos de fazer mais e melhor. Este é o objectivo do Plano de Acção de Género III. Ele promove a liderança e a participação significativa das mulheres, raparigas e jovens na vida política, económica, social e cultural, bem como em todos os assuntos relacionados com a paz e segurança, em todo o mundo.
Trabalhamos para que o desenvolvimento humano volte ao bom caminho
Estamos agora a tornar este plano numa realidade com a ajuda do novo instrumento NDICI-Global Europe, no valor de 79,5 mil milhões de euros, que irá apoiar a acção externa da UE nos próximos sete anos.
O apoio à educação e particularmente à educação das raparigas terá um papel central. Tal como apoiamos a educação em situações de emergência, a UE tem trabalhado com países parceiros em toda a pandemia para minimizar o seu impacto na aprendizagem e no bem-estar das crianças, e para facilitar um regresso seguro à escola.
Já fornecemos mais de metade de toda a ajuda global à educação como Equipa Europa. Mas vamos aumentar ainda mais o financiamento, para promover a igualdade de género através de uma educação de qualidade a todos os níveis. A nossa promessa conjunta de 1,7 mil milhões de euros à Parceria Global para a Educação em Julho – para transformar a educação de raparigas e rapazes em até 90 países e territórios – faz parte deste novo começo.
Estamos a multiplicar os nossos esforços em todos os domínios, desde o apoio à educação e às oportunidades económicas das mulheres e das raparigas até à melhoria do seu acesso aos serviços de saúde sexual e reprodutiva. Até 2025, 85% de todas as novas acções externas da UE – em todos os sectores – contribuirão para a igualdade de género e o empoderamento das mulheres.
Isto está agora a ser finalizado com os nossos países parceiros com base numa consulta estreita com organizações da sociedade civil, activistas dos direitos das mulheres, e jovens.
Temos de voltar a colocar o desenvolvimento humano no bom caminho e alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável até 2030, não deixando nenhuma mulher ou rapariga para trás.
É crucial que o façamos bem.
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Josep Borrell é Alto Representante da União Europeia para a Política Externa e Política de Segurança.
Jutta Urpilainen é Comissária Europeia responsável por Parcerias Internacionais.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1043 de 24 de Novembro de 2021.
