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Ao observarmos o contexto mundial, vemos um crescimento projetado de 3,2% para as economias globais, enquanto Cabo Verde se destaca com uma previsão entre 4,8% e 5,3%. Este orçamento não só posiciona o país numa trajetória de expansão, como o faz com uma base sólida e histórica: pela primeira vez, 86% do nosso orçamento é financiado com recursos próprios, duplicando a comparticipação do tesouro para 84 milhões de contos em comparação com 2015. Este facto prova o nosso compromisso com a resiliência, a responsabilidade e sinaliza uma crescente capacidade de mobilização interna de receitas, reduzindo, assim, a dependência externa.
Mas o OE 2025 vai muito além de números e metas; ele é um reflexo de princípios e valores. O governo destina 40,3 milhões de contos ao Pilar Social, um investimento sem precedentes que se traduz em proteção efetiva para quem mais precisa. Este montante representa o resgate social dos cabo-verdianos que, por muitos anos, viveram à margem, desassistidos. Hoje, estas políticas transformam-se em um apoio palpável e estruturado, que leva dignidade e segurança a mais cidadãos. Estamos a construir uma rede de suporte que se expande para apoiar aqueles que durante muito tempo estiveram invisíveis aos olhos do Estado.
Um exemplo disso é a Pensão Social, que agora cobrirá 56,8% das pessoas idosas e com deficiência, garantindo um apoio vital a 26.306 cabo-verdianos. O Rendimento Social de Inclusão (RSI) também ampliará sua cobertura para 31,1% dos agregados familiares, oferecendo suporte direto a famílias em extrema pobreza, promovendo assim a igualdade de oportunidades e dando aos cabo-verdianos a chance de reconstruírem a própria vida.
O impacto destas políticas vai além do presente. No campo da educação, o orçamento garante que 95% das crianças de 4 a 5 anos tenham acesso ao ensino pré-escolar. Este é um investimento na igualdade desde a infância, criando uma base sólida para o futuro. A expansão das cantinas escolares e o aumento das bolsas de estudo para 40% dos jovens no ensino superior são medidas que fortalecem as raízes de uma educação acessível e inclusiva.
Este investimento recorde tem sido alvo de interpretações distorcidas. A oposição alega que o aumento dos recursos sociais evidencia um fracasso, insinuando que o aumento do investimento social é consequência da existência de mais pobres. Nada poderia estar mais distante da realidade. A verdade é que estes cidadãos vulneráveis sempre existiram – eram até em maior número, segundo os resultados da estimativa de pobreza swift 2023, publicado pela INE – mas viviam sem cobertura e sem assistência. O que os sucessivos orçamentos têm feito é estender a mão àqueles que estão no limiar da extrema pobreza, garantindo que todos os cabo-verdianos possam viver com dignidade.
Uma outra dimensão que se destaca no OE 2025 é a sua dimensão e robustez, visíveis tanto no seu montante quanto na sua composição. Este orçamento cresceu 14% em relação a 2024, seguindo um aumento de 10% em relação a 2023 – uma trajetória de crescimento que nos posiciona entre os países em desenvolvimento com maior resiliência. Em comparação, as previsões de crescimento para as economias emergentes é de 4,2%, enquanto Cabo Verde se projeta como um exemplo de estabilidade e potencial, com um crescimento esperado entre 4,8% e 5,3%.
A robustez deste orçamento é ainda apoiada por um compromisso sólido com a sustentabilidade e a disciplina fiscal, refletido nos principais indicadores macroeconómicos. Em 2025, o défice será de 1,9% do PIB, um nível que demonstra o equilíbrio entre o investimento público e a responsabilidade financeira. A inflação, por sua vez, deve descer para 1,7%, colocando claramente e finalmente sob controlo a crise dos preços, garantindo, assim, que o custo de vida não se agrave para as famílias cabo-verdianas. A dívida pública, continua a trajetória descendente, deverá reduzir-se para 105,5% do PIB, destacando o compromisso com uma gestão responsável e sustentável das finanças públicas. Estes indicadores provam que a disciplina fiscal é uma prioridade central, assegurando a estabilidade necessária para apoiar o crescimento de longo prazo.
Mas é na composição do orçamento que reside a verdadeira robustez. Para 2025, Cabo Verde financia 86% do seu orçamento com recursos próprios, um testemunho da nossa autonomia e capacidade de resposta. A comparticipação do tesouro alcança os 84 milhões de contos, mais do que o dobro do valor de 40 milhões de contos em 2015. Este aumento é a prova de uma gestão financeira sólida.
Como vem sendo hábito, o OE 2025 é também um orçamento que incorpora os marcadores de gênero, que permite-nos medir e monitorizar o impacto de cada programa na promoção da equidade, assegurando que a igualdade não seja apenas um ideal, mas uma prática avaliada e aperfeiçoada constantemente. Com este orçamento, Cabo Verde assume metas específicas para aumentar a participação das mulheres em cargos de liderança. O objetivo é promover a corresponsabilização no cuidado familiar e uma distribuição justa das oportunidades. Estas medidas avançam a construção de uma sociedade onde homens e mulheres possam partilhar as responsabilidades e as oportunidades em pé de igualdade, criando um país mais equilibrado e justo.
A juventude é também uma das prioridades do OE 2025, com políticas que já apresentam resultados visíveis. Os dados do 2º Trimestre de 2024 do INE revelam uma redução da taxa de desemprego juvenil, aumento da população ativa e redução do subemprego. Estes indicadores mostram que estamos no caminho certo para cumprir a meta de reduzir a taxa de desemprego a um dígito.
Com 1.544 milhões de escudos alocados para programas de formação profissional, 7.000 jovens terão acesso a capacitação prática e técnica, preparando-se para um mercado de trabalho dinâmico. Para facilitar a transição para o emprego, 2.600 jovens contarão com estágios profissionais e suporte, e 1.500 novas unidades de negócio serão apoiadas para promover o empreendedorismo e a inovação.
Estas políticas são um investimento no presente e no futuro de Cabo Verde, construindo uma geração de jovens capacitados e preparados para liderar os desafios de amanhã.
Tendo por base o compromisso eleitoral de se duplicar o rendimento per capita e o princípio do capital humano ser o ativo maior do desenvolvimento de qualquer nação, o OE 2025 dá sequência a medidas de políticas que visam aumentar o rendimento dos cabo-verdianos: através do Plano de Carreiras, Funções e Rendimentos (PCFR) garante aumentos salariais para a função pública; com o Salário Mínimo Nacional a aumentar para 17.000 escudos alavanca a base da pirâmide do rendimento em Cabo Verde; a resolução das pendências com as classes, bem como a reposição de direitos atinge a valorização das classes e faz chegar mais rendimento às famílias.
Além disso, o orçamento destina 12,4 milhões de contos para a educação e 10,4 milhões de contos para a saúde, com pesos relativos de 12% e 10% respectivamente, refletindo a prioridade dada a estes dois sectores centrais da vida de qualquer sociedade. A aposta vai no sentido do incremento na qualidade dos serviços e das infraestruturas.
O Orçamento de Estado para 2025 não é apenas o maior, mas também o mais inclusivo, sustentável e transformador da nossa história. O crescimento de 14% em relação ao ano anterior representa 14% mais capacidade para promover inclusão, dignidade e igualdade em Cabo Verde. E, ao olharmos para o futuro, o OE 2025 reforça estratégia de diversificação económica, apostando em setores emergentes, na transição energética e na aceleração da digitalização.
Com uma economia mais diversificada e sustentável, Cabo Verde prepara-se para enfrentar os desafios de um mundo em constante mudança. A transição para energias renováveis e a digitalização dos serviços são compromissos firmes para tornar o país mais resiliente e competitivo. Assim, o orçamento para 2025 reafirma o compromisso de fazer de Cabo Verde um país cada vez mais inclusivo, sustentável e preparado para os desafios do futuro. Em Cabo Verde, o progresso é para todos.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1197 de 06 de Novembro de 2024.
