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Nas últimas duas décadas, Cabo Verde percorreu um caminho que merece ser partilhado. Não porque represente um modelo perfeito, mas porque demonstra que um pequeno Estado insular pode produzir conhecimento de qualidade, utilizá-lo para orientar políticas públicas e regressar, anos depois, aos mesmos indicadores para avaliar os resultados alcançados.
Foi para romper diferentes formas de invisibilidade que Cabo Verde investiu na produção de estatísticas de género e na realização de estudos que permitissem compreender dimensões da realidade tradicionalmente ausentes das estatísticas convencionais. Este investimento não resultou de iniciativas isoladas nem da ação exclusiva de uma única instituição. Foi sendo construído através de uma parceria sólida entre o Instituto Caboverdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG) e o Instituto Nacional de Estatística (INE), enriquecida pela participação de Ministérios, universidades, organizações da sociedade civil e parceiros internacionais que partilharam uma mesma visão: produzir conhecimento capaz de melhorar a vida das pessoas.
A importância desta parceria ultrapassa largamente a realização de estudos. Permitiu aproximar duas dimensões que, em muitos contextos, permanecem excessivamente separadas. Ao INE compete garantir a qualidade metodológica, a robustez estatística e a credibilidade científica da informação produzida. Ao ICIEG, assegurar que esse conhecimento dialogue com a agenda nacional da igualdade de género, identificando necessidades de informação, promovendo a sua utilização na formulação de políticas públicas e estimulando uma leitura integrada dos fenómenos sociais. Esta complementaridade revelou-se decisiva porque transformou a produção estatística num verdadeiro instrumento de governação.
A cooperação internacional desempenhou igualmente um papel essencial neste processo, indo muito alem da mera assistência técnica. A colaboração com agências das Nações Unidas, agências internacionais, instituições estatísticas e centros académicos de diferentes países permitiu adaptar metodologias internacionais ao contexto nacional, formar equipas nacionais, fortalecer competências técnicas e criar uma massa crítica capaz de assegurar continuidade.
Um dos primeiros marcos deste percurso foram os dados oficiais sobre a violência baseada no género, realizado em 2005, através do Inquérito Demográfico e sobre Saúde Sexual e Reprodutiva (IDSR II). Até então, grande parte da violência permanecia confinada ao espaço privado e a ausência de informação dificultava uma resposta institucional consistente. A produção de evidência permitiu conhecer a dimensão do problema, identificar fatores de risco e fundamentar políticas públicas que conduziram ao reforço da legislação, dos mecanismos de proteção, dos serviços especializados e da formação de profissionais. Vinte anos depois, persistem desafios importantes, e nenhum país pode considerar concluída esta agenda enquanto existirem mulheres vítimas de violência. Contudo, é inegável que Cabo Verde dispõe hoje de uma capacidade de prevenção, proteção e resposta incomparavelmente superior à existente no início deste século, e que essa evolução foi construída sobre uma base sólida de evidência.
Poucos anos depois, o país voltou-se para outra realidade invisível: o trabalho doméstico e de cuidados não remunerado. O primeiro Inquérito ao Uso do Tempo, realizado em 2012, revelou que uma parte essencial do bem-estar coletivo é produzida fora do mercado e continua a recair maioritariamente sobre as mulheres. Demonstrou igualmente que a distribuição do tempo condiciona oportunidades de educação, emprego, autonomia económica, participação cívica e qualidade de vida.
Este conhecimento contribuiu para colocar a organização social dos cuidados na agenda pública. A expansão da educação pré-escolar, o reforço da proteção social, a melhoria das infraestruturas básicas e, mais recentemente, a construção do Sistema Nacional de Cuidados constituem exemplos de políticas orientadas para reduzir a sobrecarga das famílias e, em particular, das mulheres.
A realização do segundo Inquérito ao Uso do Tempo, em 2024, permitiu avaliar esta evolução ao longo de doze anos. Os resultados mostram uma redução significativa da carga de trabalho não remunerado e confirmam que políticas públicas consistentes podem alterar, de forma gradual, a organização social dos cuidados. Persistem desigualdades entre mulheres e homens, mas a tendência demonstra que a mudança é possível quando existe continuidade institucional.
Talvez seja precisamente esta capacidade de regressar aos mesmos indicadores para medir o impacto das decisões públicas que melhor caracteriza a experiência cabo-verdiana. Em muitos países produzem-se diagnósticos que acabam esquecidos. Cabo Verde procurou construir um percurso diferente: os estudos transformaram-se em instrumentos de decisão; as políticas foram concebidas com base na evidência; e novos estudos permitiram verificar aquilo que efetivamente mudou.
Este ciclo permanente de produção de conhecimento, formulação de políticas, implementação, monitorização e avaliação constitui uma das maiores riquezas institucionais do país. Demonstra que a igualdade de género depende da capacidade das instituições trabalharem em conjunto, mobilizando competências complementares em torno de objetivos comuns.
Num momento em que África procura acelerar a concretização da Agenda 2063 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, esta experiência deixa uma mensagem clara: as transformações sociais mais duradouras exigem instituições capazes de aprender, cooperar, produzir conhecimento e avaliar permanentemente os efeitos das suas decisões.
Ao celebrar o Dia da Mulher Africana importa, por isso, reconhecer que uma das maiores conquistas de Cabo Verde poderá estar na construção de uma cultura institucional que reconhece o conhecimento como um bem público, a evidência como fundamento da ação e a avaliação como condição da boa governação.
Uma cultura que permite transformar estatísticas em direitos, diagnósticos em políticas públicas e políticas públicas em melhores condições de vida. Uma cultura necessária para enfrentar os novos desafios da igualdade de género. Uma cultura que faz da experiência cabo-verdiana um património que merece ser conhecido, partilhado e aprofundado, pois monstra que quando as instituições aprendem a trabalhar em conjunto, o conhecimento deixa de ser apenas informação e passa a constituir uma verdadeira força de transformação social.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1287 de 29 de Julho de 2026.
