Cabo Verde trabalha para efectivar direitos humanos, garante ministra

PorExpresso das Ilhas,8 mai 2018 18:59

Cabo Verde apresentou relatório sobre a situação dos direitos humanos no país. A apresentação decorreu em Genebra e a Ministra da Justiça, no seu discurso, garantiu que o país está a trabalhar para a efectivação dos direitos humanos no país.

Cabo Verde é um país comprometido “não só na promoção, mas acima de tudo na efectivação dos Direitos Humanos”, garantiu hoje a Ministra da Justiça e do Trabalho Janine Lélis que aproveitou igualmente para destacar que sobre os direitos humanos que se erigiu a Constituição República de 1992 e o Estado de Direito. É com base neste princípio que, “para o país, a defesa da dignidade humana representa a única opção para a realização do seu povo e da sua nação”, acrescentou.

Segundo a Ministra da Justiça e Trabalho, este Governo tem “apostado fortemente na promoção da educação em direitos humanos. É neste sentido que o segundo Plano Nacional de Direitos Humanos e Cidadania, aprovado no ano passado, prevê a implementação de uma estratégia nacional de educação em direitos humanos, através de políticas públicas sectoriais, abrangendo todos os níveis de educação.

Janine Lélis ressalvou ainda que o país conta actualmente com um quadro legal e institucional firmemente estabelecido nomeadamente a revisão, em 2015 do Código Penal o que permitiu ao arquipélago um desenvolvimento substancial do reforço à legislação nacional em várias matérias.

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Autoria:Expresso das Ilhas,8 mai 2018 18:59

Editado porAndre Amaral  em  24 set 2018 3:22

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