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De acordo com o relatório de actividades do ano judicial de 2017/2018, do Ministério Público, neste período foram registados 823 crimes sexuais, mais do que no ano judicial anterior, o que representa um aumento de 57,4%.
Dos crimes sexuais registados, 38% correspondem a abusos sexuais de crianças, 33% a agressões sexuais.
Nove por cento correspondem a agressões sexuais com penetração e 10% são referentes a abusos sexuais de menores entre 14 e 16 anos.
Foram resolvidos, a nível nacional, 819 crimes sexuais, sendo 257 de agressão sexual, 59 de agressão sexual com penetração e 107 de tentativa de agressão sexual, 228 de abuso sexual de crianças, 126 de abuso sexual de crianças entre os 14 e os 16 anos, 19 de exibicionismo, oito de assédio sexual, sete de tentativa de abuso sexual e sete de lenocínio e um de abuso sexual de pessoa internada.
As agressões sexuais correspondem a 31% dos crimes sexuais resolvidos, acrescidos dos de agressão sexual com penetração, com sete por cento, e da tentativa de agressão sexual, com 13%, seguido do de abuso sexual de crianças com 28% e abuso sexual de menores entre 14 e 16 anos, com 15%, lê-se no documento.
Encontram-se pendentes, a nível nacional, 1.780 crimes sexuais, dos quais metade são agressões sexuais, acrescidos dos crimes de agressão sexual com penetração (dois por cento), e da tentativa de agressão sexual, com nove por cento, seguido de abuso sexual de crianças com 30%.
O relatório dá ainda conta de 2.080 processos de crimes de Violência Baseada no Género que deram entrada no mesmo período e que, comparativamente com o ano judicial de 2016/2017, em que tinham entrado 2.592 processos, significa uma diminuição de 512.
