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A questão de fundo prende-se com as pensões dos trabalhadores e a assistência medica e medicamentosa, actualmente geridas pelo banco.
Anibal Borges, representante dos trabalhadores das instituições financeiras, reage assim ao anúncio, na semana passada, da venda do BCA, como parte do plano de reestruturação da Caixa Geral de Depósitos.
“O BCA tem um fundo de pensões que é de um grupo expressivo de trabalhadores do banco. Há um processo em tribunal, neste momento, porque o banco, há alguns anos, tomou uma decisão unilateral de reduzir os montantes das pensões, para ver se aliviava alguma carga com os encargos do fundo de pensões. Tivemos que entrar com um processo no tribunal, ganhámos na primeira instância e estamos à espera da decisão do Tribunal da Relação. É um aspecto que temos de proteger, que é a garantia da continuidade dos direitos adquiridos dos trabalhadores. Mas há um outro aspecto, ligado à assistência medica e medicamentosa, que também é gerida pelo banco, e que diz respeito a cerca de 50% dos trabalhadores”, indica.
O processo que se inicia agora culminará com a entrada de um novo accionista de referência no maior e mais antigo banco comercial de Cabo Verde, num negócio que depende do aval das autoridades cabo-verdianas, nomeadamente do regulador, Banco de Cabo Verde.
O BCA tem, neste momento, cerca de 420 trabalhadores no activo. Segundo o sindicalista, para já, há garantias de que os postos de trabalho serão mantidos, mas não é um dado adquirido.
“O presidente da Caixa Geral de Depósitos já disse que os postos de trabalho serão salvaguardados mas isso não cabe, de facto, a este accionista que é o accionista maioritário (...) não está em condições de dar a garantia da salvaguarda dos postos de trabalho, porque quem vai comprar terá sempre poder para tomar as decisões que melhor entender. Esperemos que sejam salvaguardados”, aponta.
A salvaguarda dos direitos dos clientes do banco é outra questão que de acordo com Aníbal Borges deve merecer a atenção do governo e do Banco de Cabo Verde.
“É um banco de referência e com certeza irão tomar as medidas para que continue com a mesma presença no mercado, porque desempenha um papel extraordinário no tecido financeiro”, sublinha.
Na passada sexta-feira, o presidente da Comissão Executiva da CGD, Paulo Macedo, veio à Cidade da Praia para dar a conhecer ao Governo e ao Banco Central a decisão de vender as acções no BCA.
A notícia da redução da presença da Caixa Geral de Depósito no mercado nacional foi anunciada em Julho e acompanha a decisão de reposicionamento, até 2020, em vários mercados internacionais, parte de um plano de reestruturação em curso.
Ainda não se sabe quem será o novo accionista do BCA.
Em Cabo Verde, a CGD ficará com o controlo do Banco Interatlântico.
