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Maritza Rosabal falava na abertura do conselho do Ministério da Educação (ME), com a participação de todos os dirigentes dos serviços centrais e desconcentrados, que acontece na Cidade da Praia.
Alertando “o assédio sexual ainda está presente nas escolas”, a ministração apontou a importância dos agentes escolares na transmissão de mensagens que reprovam a prática e que englobam as políticas de protecção das crianças e do adolescente.
“É uma abordagem de extrema importância, pois sabemos as consequências desses actos e sabemos que a escola tem que ser um espaço livre de assédio”.
Outra questão destacada pela governante é o trabalho infantil no país, defendendo que devem ser detectadas todas as situações e os termos de intervenção.
Lembrou ainda que foi criada uma direcção específica para questões de cidadania e a promoção dos direitos, entidade que terá que trabalhar com todos os aspectos que envolvem a infracção desses direitos.
“No caso de São Vicente temos uma acção muito especial, dentro do programa de eliminação do número de crianças na rua, que já teve efeitos muito positivos”, precisou, propondo a continuação do processo de articulação, com as diferentes entidades, para melhores resultados.
Por outro lado, avançou a questão do quadro legal, em que revelou a preocupação na melhor forma de sua aplicação, “para que todos tenham conhecimento dos novos instrumentos de gestão”.
Salientou ainda os elementos relacionados com a requalificação da rede escolar, revelando que várias obras estão em curso, mas também verificar quais são as principais intervenções que serão feitas neste ano.
Segundo Maritza Rosabal, a reunião do conselho do Ministério da Educação é “importante” porque permite reflectir sobre o percurso do ano lectivo e adequar o quadro para o próximo ano.
O conselho do ME será realizado durante três dias, tendo como objectivo o fortalecimento das estruturas centrais e locais na coordenação e gestão do sector, mediante a assunção dos novos instrumentos legais e das suas implicações no processo de planeamento e de gestão do sector, bem como a preparação do ano lectivo 2019/2020.
