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A embarcação ‘Wood’, de pavilhão brasileiro, foi interceptada pelas autoridades marítimas portuguesas em 22 de Maio, no Oceano Atlântico, a 520 quilómetros a sul de Cabo Verde e a 4.000 quilómetros de Lisboa, no âmbito da Operação ‘Areia Branca’, que, além da Marinha, teve a participação da Força Aérea e da Polícia Judiciária portuguesas e da Polícia Federal Brasileira.
A acusação do Departamento Central de Investigação e Acção Penal, a que a agência Lusa teve acesso, conta que os sete arguidos, todos em prisão preventiva, “eram os tripulantes da embarcação de tipo pesqueiro artesanal ‘Wood’, na qual vieram a ser encontrados, quando navegava no mar alto, 1.087 quilogramas de cocaína, acondicionados em 50 sacas de ráfia”.
“Todos os arguidos quiseram participar num transporte de elevada quantidade de cocaína, produto que recolheram no mar, perto da costa brasileira, e que destinavam à entrega a terceiros, em local não apurado, que, por sua vez, se encarregariam de diligenciar pelo escoamento desse produto no mercado europeu”, sustenta o MP, acrescentando que a venda da cocaína apreendida permitiria ganhos “monetários muito elevados, certamente superiores a 44 milhões de euros”.
A acusação refere que, entre 04 e 06 de Maio de 2019, “os arguidos carregaram os 50 fardos de cocaína, prensada em placas, que passaram de outra embarcação para a embarcação ‘Wood’”, que “navegou pelo Oceano Atlântico, sem nunca ter aportado e sem ter sido desenvolvida qualquer actividade piscatória, até ser interceptada pelas autoridades marítimas portuguesas”.
A intercepção ocorreu à 01:55 de 22 de Maio de 2019, “a cerca de 280 milhas náuticas [perto de 520 quilómetros] da cidade da Praia, Cabo Verde”, quando a embarcação se encontrava parada a aguardar o transbordo da cocaína.
“Assim, desconhecendo-se as circunstâncias de tempo e de modo em que um potencial transbordo poderia vir a ser efetuado, pelas 03:21, um meio naval da Marinha Portuguesa abordou a embarcação ‘Wood’ e elementos da Marinha subiram a bordo, na sequência de a tripulação ter sido informada de que a embarcação iria ser submetida a uma intervenção para inspecção”, diz o MP.
De seguida, “com o controlo e escolta” do meio naval da Marinha, a embarcação “foi conduzida pelos seus tripulantes até Portugal” e levada até à Base Naval de Lisboa, no Alfeite, concelho de Almada, distrito de Setúbal, “onde aportou pelas 15:00” de 03 de Junho de 2019.
Assim que aportou, inspectores da PJ portuguesa iniciaram o cumprimento dos mandados de busca para a embarcação, que, a bordo, além da cocaína, tinha “apenas uma quantidade residual de pescado congelado, para consumo da tripulação”.
Advogado defende que apreensão em água de Cabo Verde é ilegal
Vítor Parente Ribeiro, advogado do mestre da embarcação, disse à Lusa que já requereu a abertura de instrução, fase facultativa que visa decidir, por um juiz de instrução criminal, se o processo segue e em que moldes para julgamento.
O advogado entende que, aquando da intercepção, a embarcação “estava em águas de Cabo Verde, logo a apreensão é ilegal”.
Além de os acusar, em coautoria, de um crime de tráfico de estupefacientes agravado, o MP defende na acusação a pena acessória de expulsão, uma vez que os arguidos não têm qualquer tipo de ligação a Portugal.
No dia seguinte à chegada ao Alfeite, a 04 de Junho, os ministros da Justiça e da Defesa de Portugal deslocaram-se àquela base naval e destacaram a cooperação entre a PJ e as Forças Armadas.
“Foi uma das operações mais arriscadas ao nível do combate à droga e tem de marcante a demonstração da nossa capacidade para combater este tipo de crime e para pensar uma mensagem aos traficantes”, referiu Francisca Van Dunem, aos jornalistas.
João Gomes Cravinho sublinhou, por seu lado, que Portugal tem uma responsabilidade acrescida no combate a este tipo de crime devido à sua posição geográfica, próxima dos continentes americano e africano, garantindo que o país está “disponível para assumir essas responsabilidades”.
