Ministério Público pede máximo de 18 anos na maior apreensão de droga em Cabo Verde

PorExpresso das Ilhas, Lusa,3 fev 2020 6:11

O Ministério Público cabo-verdiano pediu o máximo de 18 anos de prisão para o capitão russo do navio apreendido com quase 10 toneladas de cocaína, a maior no país, enquanto a defesa pediu absolvição de todos os arguidos.

Os argumentos foram manifestados no último dia do julgamento no Tribunal da Comarca da Praia, na sexta-feira à noite, depois de uma semana para ouvir os 11 arguidos e testemunhas, e ainda dois pedidos de requerimento.

Segundo noticiou a Televisão de Cabo Verde (TCV), o Ministério Público considerou que todos os tripulantes são culpados e pediu pena de 18 anos de prisão para o capitão do barco, 15 para os tripulantes hierarquicamente depois e 13 para o resto dos marinheiros.

Para o Ministério Público, não restam dúvidas que os arguidos agiram com dolo, dizendo não ser compreensível que marinheiros experientes aceitem qualquer tipo de trabalho sem saber que tipo de carga iriam transportar ou o trajecto do barco.

A acusação também estanhou como é que os arguidos aceitaram fazer-se ao mar, sabendo que o sistema básico da embarcação não funcionava, nomeadamente o GPS.

O MP acusa os arguidos dos crimes de tráfico de estupefacientes agravado e associação criminosa.

Como pena acessória, pediu ainda a "expulsão judicial dos arguidos do território cabo-verdiano" e que sejam declarados como "perdidos a favor do Estado" todos os objectos, bens e produtos apreendidos no âmbito da operação, em que o acusado mais novo tem 28 anos.

Por sua vez, a defesa, feita pelo advogado cabo-verdiano Martinho Landim, pediu absolvição para os tripulantes, reafirmando que os arguidos viram-se envolvidos num processo alheio à sua vontade e que agiram sob ameaça, e que não têm culpa.

E disse que isso ficou patente nas declarações do inspetor chefe de Polícia Judiciária de Cabo Verde, que afirmou que o capitão do barco lhe pediu protecção policial e quis colaborar com as autoridades cabo-verdianas.

A leitura da sentença ficou marcada para o dia 28 de Fevereiro.

O caso remonta a Janeiro do ano passado, quando 12 cidadãos de nacionalidade russa foram detidos a bordo de um navio no Porto da Praia com 9.570 quilogramas de cocaína em "elevado grau de pureza", incinerada pelas autoridades dias depois.

Depois de quase um ano a aguardar julgamento do caso em prisão preventiva, um dos acusados morreu a 14 de Janeiro na cadeia central da Praia, vítima de doença.

O cargueiro "ESER", que deu nome à operação, transportava a droga, oriundo da América do Sul, e tinha como destino a cidade de Tânger, no norte de Marrocos, segundo a Polícia Judiciária cabo-verdiana.

O barco fez uma escala no Porto da Praia para cumprir os procedimentos legais relacionados com a morte a bordo de um dos tripulantes, mas a PJ já tinha informações que se tratava de uma embarcação suspeita.

A operação foi desenvolvida na sequência de um processo de instrução resultante da troca de informação operacional com o MAOC-N (Maritime Analysis and Operations Centre - Narcotics), com sede em Lisboa.

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Autoria:Expresso das Ilhas, Lusa,3 fev 2020 6:11

Editado porSara Almeida  em  28 mai 2020 23:20

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