homepage
Num comunicado a que o Expresso das Ilhas teve acesso, o Embaixador da Venezuela acreditado em Cabo Verde, Alejandro Correa Ortega, começa por expressar a sua "consternação" com a detenção, por parte das autoridades cabo-verdianas, do empresário Alex Saab Morán, enquanto este "encontrava-se em trânsito para uma missão a ser realizada em um país terceiro".
Segundo a mesma fonte, a Venezuela está “muito preocupada”, com o fato de a detenção ter sido realizada em 12 de Junho de 2020, com base em um Alerta Vermelho da INTERPOL emitido a pedido dos Estados Unidos da América em 13 de Junho, um dia após a detenção do Enviado Especial.
“Essa situação constitui uma violação grave e inaceitável das regras mais fundamentais do Direito internacional – a da soberania e da não interferência nos assuntos internos de outro país”, prossegue.
Em nome da Venezuela, o embaixador solícita que as autoridades judiciais de Cabo Verde ponham termo, “com urgência, a esta situação ilícita”.
Neste momento, informa a mesma fonte, Alejandro Correa Ortega encontra-se em Cabo Verde juntamente com o Assessor Jurídico Especial e sua equipa, designados pela Venezuela.
“Além de fornecer apoio consular ao Enviado Especial, auxiliaremos a equipa jurídica local a tratar das importantes questões de Direito internacional envolvidas nessa detenção ilícita. Mantenho-me com a esperança de facilitar a rápida libertação do Enviado Especial da Venezuela, assim resolvendo essa infeliz situação, no espírito das relações amistosas de longa data entre os governos e os povos da Venezuela e Cabo Verde”, refere.
Alex Naím Saab Morán foi detido a 12 de Junho no Aeroporto Internacional do Sal, quando o seu avião fazia uma paragem para reabastecimento, no voo de regresso para o Irão, após uma viagem à Venezuela.
Saab é alvo de sanções de Washington desde Junho de 2019, após por sido acusado de servir de testa de ferro do líder chavista.
Entretanto, o Governo venezuelano denunciou que a detenção, em Cabo Verde foi “ilegal”, por estar em missão oficial com “imunidade diplomática”, pedindo a sua libertação.
Em declarações à agência Lusa, o advogado de Saab, José Manuel Pinto Monteiro, considerou a detenção como uma “decisão política”, admitindo apresentar recurso.
O Tribunal da Relação do Barlavento “validou e ratificou” a prisão preventiva de Alex Saab Morán, em 18 de Junho.
Em comunicado, a PGR explicou que o empresário foi transferido em 16 de Junho para a ilha de São Vicente, sede do Tribunal da Relação do Barlavento, o tribunal que tem a competência em matéria de extradição.
A ausência de voos domésticos – suspensos devido à pandemia de COVID-19 – obrigou o Ministério Público a apresentar o suspeito, dentro do prazo legal de 48 horas, ao tribunal do Sal.
