Embaixador da Venezuelana diz ser violação “grave e inaceitável” detenção de Alex Saab Morán em Cabo Verde

PorSheilla Ribeiro,22 jun 2020 11:42

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O Embaixador da Venezuela em Cabo Verde, residente em Dakar, defende que a detenção do empresário Alex Saab Morán, constitui uma violação “grave e inaceitável” das regras da soberania e da não interferência nos assuntos internos de outro país.

Num comunicado a que o Expresso das Ilhas teve acesso, o Embaixador da Venezuela acreditado em Cabo Verde, Alejandro Correa Ortega, começa por expressar a sua "consternação" com a detenção, por parte das autoridades cabo-verdianas, do empresário Alex Saab Morán, enquanto este "encontrava-se em trânsito para uma missão a ser realizada em um país terceiro".

Segundo a mesma fonte, a Venezuela está “muito preocupada”, com o fato de a detenção ter sido realizada em 12 de Junho de 2020, com base em um Alerta Vermelho da INTERPOL emitido a pedido dos Estados Unidos da América em 13 de Junho, um dia após a detenção do Enviado Especial.

“Essa situação constitui uma violação grave e inaceitável das regras mais fundamentais do Direito internacional – a da soberania e da não interferência nos assuntos internos de outro país”, prossegue.

Em nome da Venezuela, o embaixador solícita que as autoridades judiciais de Cabo Verde ponham termo, “com urgência, a esta situação ilícita”.

Neste momento, informa a mesma fonte, Alejandro Correa Ortega encontra-se em Cabo Verde juntamente com o Assessor Jurídico Especial e sua equipa, designados pela Venezuela.

“Além de fornecer apoio consular ao Enviado Especial, auxiliaremos a equipa jurídica local a tratar das importantes questões de Direito internacional envolvidas nessa detenção ilícita. Mantenho-me com a esperança de facilitar a rápida libertação do Enviado Especial da Venezuela, assim resolvendo essa infeliz situação, no espírito das relações amistosas de longa data entre os governos e os povos da Venezuela e Cabo Verde”, refere.

Alex Naím Saab Morán foi detido a 12 de Junho no Aeroporto Internacional do Sal, quando o seu avião fazia uma paragem para reabastecimento, no voo de regresso para o Irão, após uma viagem à Venezuela.

Saab é alvo de sanções de Washington desde Junho de 2019, após por sido acusado de servir de testa de ferro do líder chavista.

Entretanto, o Governo venezuelano denunciou que a detenção, em Cabo Verde foi “ilegal”, por estar em missão oficial com “imunidade diplomática”, pedindo a sua libertação.

Em declarações à agência Lusa, o advogado de Saab, José Manuel Pinto Monteiro, considerou a detenção como uma “decisão política”, admitindo apresentar recurso.

O Tribunal da Relação do Barlavento “validou e ratificou” a prisão preventiva de Alex Saab Morán, em 18 de Junho.

Em comunicado, a PGR explicou que o empresário foi transferido em 16 de Junho para a ilha de São Vicente, sede do Tribunal da Relação do Barlavento, o tribunal que tem a competência em matéria de extradição.

A ausência de voos domésticos – suspensos devido à pandemia de COVID-19 – obrigou o Ministério Público a apresentar o suspeito, dentro do prazo legal de 48 horas, ao tribunal do Sal.

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Autoria:Sheilla Ribeiro,22 jun 2020 11:42

Editado porSheilla Ribeiro  em  4 dez 2020 23:21

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