Mais de uma dezena de estabelecimentos encerrados por incumprimento das condições gerais de segurança sanitária

Paulo Rocha falava hoje à imprensa antes de uma reunião, através de videoconferência, com os presidentes das Câmaras Municipais do país para discutir a directiva de acompanhamento e fiscalização das condições gerais de segurança sanitária e as condições dos procedimentos específicos que os diferentes ramos de sectores de actividade devem implementar.

“É pouco em relação aos que não cumprem, porque também há muitos que cumprem, isto é importante dizer. Felizmente que há muita gente consciente e que cumpre para o bem de todos nós. No fim-de-semana já foram feitas algumas acções, mas não me refiro apenas a operadores, refiro-me também às festas em casa }a porta fechada, mas que acabam por se reflectir na saúde de todos nós e na segurança sanitária”, precisou Paulo Rocha, acrescentando que posteriormente o presidente da Protecção Civil dará uma conferência de imprensa a explicar em concreto quais foram os resultados destas acções.

O governante declarou que já houve “muita acção de sensibilização e muita acção pedagógica”, tendo corrido acções da fiscalização, dado a algum relaxamento que se faz notar e dado ao comportamento tanto de cidadãos como de determinados operadores.

“O governo decidiu aprovar esta directiva que mais não é do que um plano articulado de trabalho e que visa de uma forma integrada garantir a implementação rigorosa dessas condições gerais de segurança sanitária e o cumprimento efectivo dos procedimentos”, afirmou.

Entretanto, conforme o governante, a directiva aprovada pelo governo não dá poderes específicos às Câmaras Municipais, que têm poderes que emanam da lei.

“O relaxamento, por um lado é até compreensível porque o cidadão cansa-se de tantas medidas, mas, por outro lado, é preciso não perdermos de vista que estamos a enfrentar algo único, grave, perigoso e que mata. Nós estamos a ter mortes, particularmente das pessoas com mais idade, mas que nalgumas situações decorrem de alguma atitude de relaxamento por parte dos jovens, que têm tido uma abordagem diferente em relação a esta problemática. Não digo que seja no geral mas que acontece isto todos nós sabemos”, apontou.

Esta directiva, enfatizou, visa de uma forma articulada e integrada, garantir que não apenas a Polícia, a Protecção Civil e as Delegacias de Saúde, mas a IGAE, INP, AAC, todos os sectores de actividade com muita pressão, garantam que haja adequação a estas condições.

Quem não cumprir, alertou, sofrerá as devidas consequências previstas na lei sob pena de encerramento.