UE reduz lista de países para reabrir fronteiras e mantém Cabo Verde fora

PorLusa, Expresso das Ilhas,17 jul 2020 10:20

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Ainda não foi desta. Cabo Verde, assim como todos os PALOP e Timor-Leste vão continuar na lista de países proibidos de viajar para os países da União Europeia.

Os Estados-membros da União Europeia (UE) actualizaram esta quinta-feira, reduzindo-a, a lista de países aos quais reabrem as fronteiras externas, por terem uma situação epidemiológica satisfatória de COVID-19, e mantiveram Cabo Verde de fora assim como todos os PALOP, Timor Leste ou os Estados Unidos e o Brasil.

“Na sequência da primeira revisão ao abrigo da recomendação sobre o levantamento gradual das restrições temporárias às viagens não essenciais para a UE, o Conselho atualizou a lista de países para os quais as restrições de viagem devem ser levantadas”, informa a estrutura em comunicado.

Em relação à primeira lista, adoptada no final de Junho, ficam de fora Montenegro e a Sérvia na lista esta quinta-feira adoptada formalmente por procedimento escrito pelo Conselho.

A nova lista tem 13 países terceiros aos quais será permitido retomar viagens “não indispensáveis” para a Europa: Argélia, Austrália, Canadá, Geórgia, Japão, Marrocos, Nova Zelândia, Ruanda, Coreia do Sul, Tailândia, Tunísia, Uruguai e China, mas neste último caso mantendo, como anteriormente, sujeito a confirmação de reciprocidade, ou seja, quando o país asiático reabrir as suas fronteiras à UE.

E de fora continuam também países como Estados Unidos da América, Rússia e Índia e Brasil, assim como todos os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste, dada a situação epidemiológica actual.

Ressalvando que a lista continuará a ser revista e, se necessário, actualizada de duas em duas semanas, o Conselho da UE justifica a decisão “com base nos critérios e condições” como “a situação epidemiológica e as medidas de contenção, incluindo o distanciamento físico, bem como considerações económicas e sociais”.

Para a elaboração desta lista de países terceiros aos quais permitir que sejam retomadas as ligações para a Europa, foram determinados critérios tais como o número de casos de contágio nos últimos 14 dias, e por 100 mil habitantes, ser idêntico ou abaixo da média da UE, observar-se uma estabilização ou redução de tendência de novos casos neste período em comparação com os 14 dias anteriores, e a resposta em termos globais à pandemia, tendo em conta aspectos como os testes realizados, medidas de contenção, vigilância e tratamentos.

O Conselho aponta que o princípio da reciprocidade também deve ser tido em conta, “de uma forma regular e numa base de análise caso a caso”.

Nesta primeira lista, a reabertura das fronteiras à China fica assim dependente da reabertura das fronteiras da China a cidadãos comunitários.

Para os países terceiros aos quais continuam a ser impostas restrições, serão isentos das mesmas os cidadãos da UE e familiares, residentes de longa data na União e respetivas famílias e viajantes com funções ou necessidades especiais.

O Conselho da UE – a instituição que reúne os 27 Estados-membros – reconhece que esta recomendação de levantamento parcial e gradual das fronteiras externas não é um instrumento legalmente vinculativo, pois a gestão das fronteiras é da competência das autoridades nacionais, mas adverte que “um Estado-membro não deve decidir levantar restrições de viagens a países que não integrem a lista antes de tal ser decidido de forma coordenada” com os restantes.

Esta necessidade de coordenação, já defendida anteriormente pela Comissão Europeia, prende-se naturalmente com o facto de, no quadro da livre circulação do espaço Schengen, a acção de um Estado-membro tem inevitavelmente reflexos nos restantes.

A UE encerrou as suas fronteiras externas a todas as viagens “não indispensáveis” em 17 de Março, no quadro dos esforços para conter a propagação da Covid-19.

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Autoria:Lusa, Expresso das Ilhas,17 jul 2020 10:20

Editado porAndre Amaral  em  6 ago 2020 21:19

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