homepage
Qual tem sido a resposta das Nações Unidas em Cabo Verde no âmbito do combate à COVId-19?
Se me permite fazer o enquadramento da sua questão, devo ressaltar que esta é a maior crise humana, sanitária e económica à escala mundial que estamos a viver. Sendo uma crise global todo o mundo está a prever e as Nações Unidas já previram que cerca de 50 milhões de pessoas correm o risco de cair na extrema pobreza apenas este ano. Prevemos que o impacto a longo prazo seja ainda maior. Alertamos também já para o facto de estamos perante a maior crise de segurança alimentar dos últimos 50 anos. Isto só para dizer que efectivamente esta situação, que tem uma dimensão muito grande em termos de impactos nefastos à escala mundial, naturalmente que em Cabo Verde, pela própria natureza arquipelágica do país, pois trata-se de um pequeno estado insular, os impactos previstos são muito grandes. Neste sentido as Nações Unidas têm estado a trabalhar com o governo de Cabo Verde já desde o mês de Março quando entrou em vigor o estado de calamidade seguido da declaração do estado de emergência. Começamos desde logo a trabalhar com o governo no sentido, não só de podermos dar um apoio e uma resposta mais imediata à situação de Covid-19, seja em termos de saúde, seja em termos de outras medidas tomadas pelo governo, mas também para ajudar já a pensar e a planear um bocadinho a questão do pós-pandemia em termos mais gerais. Como sabe, a ONU não é um doador no sentido literal da palavra. Somos um parceiro que trabalha de forma sistémica e sistemática há mais de 40 anos com os sucessivos governos de Cabo Verde, com o Estado e também com a sociedade civil e outros parceiros em tudo o que tem a ver com o planeamento de políticas públicas, assistência técnica para o pensar do desenvolvimento, naturalmente o desenvolvimento sustentável. Obviamente que nesta situação de crise e de emergência fizemos exactamente o mesmo. Foi estabelecida desde o início uma plataforma de coordenação de resposta e recuperação à crise liderada pelo ministério das Finanças, ministério dos Negócios Estrangeiros, com o SNU, o ministério da Saúde e Segurança Social e o ministério da Família e Inclusão Social no sentido de pensar, trabalhar e coordenar com os parceiros internacionais os diferentes tipos de apoio para as respostas imediatas que foram desde logo traçadas pelo governo para que não houvesse duplicação de esforços por parte dos parceiros internacionais para que pudéssemos de alguma forma contribuir de uma forma coordenada para as cinco medidas que foram elencadas pelo governo. Nós, da nossa parte, fizemos a reprogramação do nosso plano de trabalho anual…
É justamente a questão que queria colocar, pois sabemos que parte dos recursos planificados para o plano de trabalho para este de 2020 foram reorientados para dar resposta à pandemia. Poderia falar sobre este processo de reprogramação?
Certamente. O nosso plano de trabalho anual, portanto de 2020, já com fundos disponíveis, estava orçado no mês de Maio, em cerca de 15 milhões de dólares. Com a Covid-19 conseguimos mobilizar cerca de três milhões adicionais para resposta à crise, seja na área da Saúde, Protecção Social e Segurança Alimentar. Portanto, dentro das cinco medidas prioritárias do governo. Fizemos o exercício de reprogramação imediata para poder dar resposta mais imediata à situação de emergência e estamos a concluir o desembolso de cerca de oito milhões de dólares que visam exactamente responder de forma mais imediata à crise, através das transferências financeiras para as diferentes medidas prioritárias do governo. Por exemplo, na área da saúde, através da OMS, da UNICEF e do Fundo das Nações Unidas para a População, desembolsamos cerca de um milhão e trezentos mil dólares para o reforço do sistema da saúde e para a resposta sanitária. Ao nível da medida nº1 que é a transferência de rendimentos solidário para as famílias mais vulneráveis desembolsamos cerca de 160 mil dólares; ao nível da medida nº2 relacionada com a transferência e apoio aos trabalhadores informais e às pequenas microempresas através de um financiamento da União Europeia e com o PNUD estamos a desembolsar cerca de 4,5 milhões de dólares. No âmbito do programa de segurança alimentar através da FAO vamos desembolsar cerca de um milhão e trezentos mil dólares. Para a medida nº5 relacionada com aquilo que chamamos transferência para geração de emprego imediato e a nível municipal, também através do PNUD e da Cooperação Luxemburguesa, foram já desembolsados cerca de 800 mil dólares para o desenvolvimento económico local. Entre outros donativos, em termos financeiros. Mas para além desse apoio financeiro mais directo temos estado a trabalhar com os nossos parceiros a nível da assistência técnica, a nível da transferência de conhecimentos inclusivamente através de acesso a perícias e experiências de outros países nesta resposta à crise a nível da saúde, da protecção social, da segurança alimentar, mas também a nível da educação na elaboração e apoio à implementação do plano de resposta do sector educacional. Através da UNICEF temos estado a trabalhar com o ministério da Educação desde o primeiro momento para apoiar este plano, mas também com o NOSI e com várias start ups cabo-verdianas em áreas de inovação. Estivemos a trabalhar primeiro na plataforma do governo de informação sobre a Covid-19 e posteriormente na plataforma Com Vida que foi desenvolvida através do apoio do PNUD e de uma iniciativa que temos que se chama Accelarator Labs que são laboratórios de inovação que procuram respostas locais para problemas locais. Através dessa iniciativa trabalhamos muito de perto com o NOSI e outras empresas para lançar a plataforma Com Vida que foi avaliada e colocada no mapa das melhores inovações tecnológicas a nível mundial para o combate à COVID-19, pela plataforma de Startup e Inovação Tecnológico – StartupBlink, numa avaliação conjunta com a Health Innovation Exchange (HIEx) do UNAIDS e da Agência de Inovações de Moscovo. A nível do continente africano consta da lista das 10 primeiras e 1ª a nível dos PALOP… Enfim, ficamos muito contentes pelo facto de o governo de Cabo Verde ter de certa forma reconhecido esta inovação que foi considerada uma das maiores inovações tecnológicas a nível do continente africano para combater a pandemia. Procurei de uma forma geral dar um pouco o cenário em termos da resposta que estamos a dar e de que maneira estes cerca de oito milhões de dólares estão a ser desembolsados de imediato para dar resposta às diferentes medidas. Além disso, como tinha mencionado, estamos a trabalhar com o governo, com a União Europeia, com o Banco Mundial, com o BAD o lançamento de um estudo mais aprofundado sobre o impacto sócio-económico e as necessidades pós-pandemia.
Como já referiu, as Nações Unidas têm uma grande preocupação com a de inclusão sócio-económica das pessoas, particularmente as mais vulneráveis. Como se traduz em projectos específicos?
Efectivamente todo o nosso quadro de cooperação tem o foco nas populações mais vulneráveis tendo sempre em vista os objectivos do desenvolvimento sustentável e a nossa máxima de não deixar ninguém para trás. Também nesta crise e sabendo que pessoas em extrema pobreza, trabalhadores informais, idosos e crianças com foco particular sobre as mulheres e meninas são efectivamente as populações que estão a ser mais efectadas por esta crise sanitária, económica e social a área do nosso apoio imediato nesta fase de emergência que tem recebido mais financiamento e mais atenção é sem dúvida o sector da protecção social. A OIT, a UNICEF e o PNUD têm vindo a apoiar técnica e financeiramente as medidas de protecção social para a população mais vulnerável. Como disse atrás, o último grande apoio que tivemos aqui graças à União Europeia com financiamento de cerca de 4,5 milhões de euros destina-se precisamente a apoiar acções de emergência que permitem atribuir o rendimento solidário no valor de 10.000 escudos para os cerca de trinta mil trabalhadores em risco iminente de pobreza e também apoio aos trabalhadores do REMPE para se conseguir de alguma forma começar a estimular o normal funcionamento deste sector. Em termos gerais, a protecção social tem merecido a nossa atenção especial também a nível da segurança alimentar através da FAO e do PNUD com financiamento directo à FICASE para o fornecimento de cestas básicas às populações mais vulneráveis. Conseguimos já apoiar em cerca de um milhão e oitocentos mil dólares para este efeito. Os nossos programas que estavam em curso e que agora foram acelerados em termos de desembolso financeiro a nível do emprego jovem têm um foco particular na criação de emprego, empregabilidade e inserção das mulheres. Aliás, as acções que estão agora a ser feitas em termos de apoio através do Fundo de Descentralização que é um fundo também financiado pela Cooperação Luxemburguesa e pelo PNUD e que está a ser implementado a nível municipal visam também a criação temporária de emprego e desenvolvimento económico local com ênfase para a geração de emprego para mulheres.
Sabemos que as Nações Unidas têm uma grande rede de expertise. Podemos dizer que o apoio da Organização vai para além do financeiro? Que tipo de assistência técnica foi disponibilizada a Cabo Verde?
Digamosque o valor agregadodas Nações Unidas, enquanto a maior organização multilateral mundial, para apoiar os governos e agora neste momento para responder também a esta pandemia e a esta crise está baseado na sua grande presença nacional e com muita perícia nacional. O nosso Escritório aqui em Cabo Verde tem cerca de 130 funcionários dos quais 120 são experts nacionais, e os restantes internacionais. Depois o nosso Escritório tem capacidade de muito rapidamente conseguir perícia técnica das agências, seja as que estão em Nova Iorque, em Genebra, ou mesmo em Dakar, nos nossos escritórios regionais, permite-nos responder de uma forma rápida e integrada. Portanto, não de uma forma sectorial, mas de uma forma integrada quando se fala de saúde, ambiente, protecção social e ter também essa experiência internacional para o efeito. Aqui, durante esta crise, temos tido muito apoio dos nossos escritórios, seja na sede, seja a nível regional. Apoio não só em podermos aceder a perícia e a experiências de outros países, mas também a conhecimentos para novos financiamentos, nomeadamente como aceder aos novos fundos que foram criados pelo Secretário-geral da ONU para resposta à crise. Foram criados três grandes fundos globais de resposta a esta crise e conseguimos ter o apoio técnico da sede para conseguir trazer mais financiamento no âmbito do Fundo de Resposta Sócio-económica e do Fundo ODS que comtemplou Cabo Verde, mas também ter a perícia para desenvolver propostas de financiamento para áreas vitais. Estou a pensar, por exemplo, na área da economia azul. Lançamos uma proposta que estava a ter início na altura em que começou esta pandemia e que finalizada também com perícia técnica para esse efeito para apoio à economia azul, uma área que agora será naturalmente muito mais importante do que antes já era. A nível da saúde conseguimos muito rapidamente trazer perícia de outros países que permitiu apoiar a continuidade dos serviços de saúde, mas também para a epidemia propriamente dita, nomeadamente no apoio à criação do laboratório de virologia. Enfim, são várias áreas que muito rapidamente se conseguem mobilizar para não só responder rapidamente, mas também beneficiar de experiências de outros países. Por outro lado, Cabo Verde é também um fornecedor de experiências que são feitas aqui, que são valorizadas e que são reconhecidas internacionalmente. Falei-lhe há pouco da plataforma Com Vida cuja experiência a nível da inovação e tecnologia tem sido solicitada por outros países do mundo. Portanto, não é só a capacidade de trazer essas perícias e experiências, mas também de mostrar aquilo que de bom e de bem se faz em Cabo Verde e que serve de referência à região e muitas vezes até à escala mundial.
A ONU faz 75 anos no mês de Outubro. Podia falar da relação entre as Nações Unidas e Cabo Verde que iniciou logo a seguir à independência?
É uma relação muito próxima. Como tive oportunidade de dizer, nós, Nações Unidas não pensamos em nós como um parceiro financeiro, ou como um doador. Nós estamos nos países com todos os parceiros nacionais, os governos a nível central e local, a sociedade civil, as ONGs e os parceiros de desenvolvimento, sempre numa perspectiva de uma forte colaboração e de uma relação de igual para igual. Não é a nossa forma de estar falar dos grandes financiamentos, ou dos nossos grandes orçamentos todos eles donativos. O nosso propósito é acima de tudo apoiar os países principalmente em situações como esta e naquilo que é mais necessário para, em primeiro lugar, saírem da pobreza e ajudar a criarem resiliência. De maneira que são muitos anos de uma parceria que eu acho que é muito estreita e que eu própria, desde que cheguei, há cerca de dois anos, pude constatar efectivamente. É um gosto e é uma honra poder trabalhar assim, trabalhar muito com todos os parceiros. Penso que só assim é que conseguimos fazer o que temos feito em conjunto aqui em Cabo Verde. Sim, a ONU faz 75 anos. Tínhamos previsto para este ano uma série de iniciativas muito bonitas e vamos tentar fazê-las de outra maneira, muito com os jovens. Este é efectivamente a maior conversa de sempre com os jovens à escala mundial, já também em preparação do pós-2030, se se pode dizer assim, em que o Secretário-geral das Nações Unidas quer começar já a ouvir e a discutir com os jovens qual o futuro que querem. Ou seja, o futuro que queremos para um mundo melhor. Saber qual o futuro que queremos, saber se estamos no caminho certo na maneira como trabalhamos, o que precisamos mudar, o que é que os próprios devem fazer de diferente e que outras medidas são necessárias para se conseguir chegar a esse futuro melhor que tem que ser virado para os jovens, porque são eles a esperança, a expectativa, o potencial, a riqueza e também as ansiedades. São eles que têm que nos ajudar a ouvir melhor e a saber como responder melhor. De maneira que vai ser um ano marcado por esta crise, mas temos iniciativas planeadas com diferentes parceiros, com o governo ao mais alto nível que está também muito empenhado em fazer o mesmo em Cabo Verde, em saber dos jovens e conversar com os jovens sobre esse mundo melhor. E vamos fazer todas as iniciativas da maneira que forem possíveis ao longo do ano. E se tudo correr bem, em Outubro, quem sabe se já conseguimos fazer algo ainda mais perto uns dos outros para assinalar este grande aniversário.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 968 de 17 de Junho de 2020.
