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A informação foi hoje avançada pelo ministro da Educação, Amadeu Cruz, depois de um encontro de trabalho com o reitor da Universidade Lusófona de Cabo Verde.
Segundo adiantou o ministro, no encontro foram discutidos aspectos importantes ligados à sustentabilidade científica das universidades e à sustentabilidade económica ou financeira e ofertas formativas.
Neste quesito, o governante entende que as universidades devem estar mais focalizadas dentro das suas áreas de referência e seguir aquilo que são as orientações do governo em matéria de planificação da formação superior.
“Nós estaremos brevemente a inaugurar o plano indicativo de formação superior para podermos orientar as universidades, para evitar, por um lado, a proliferação de instituições do Ensino Superior, mas por outro, para termos universidades focalizadas dentro das áreas de especialidade de cada uma, e evitar que haja concorrência enorme entre si, para evitar que haja delapidação das condições da viabilidade”, anunciou.
Por esta razão, Amadeu Cruz disse entender que o sistema deve ir no sentido de especialização das universidades.
“Temos a Universidade de Cabo Verde que deve seguir uma linha estratégica bem orientada pelo governo de Cabo Verde; temos a Universidade Técnica do Atlântico que é outra universidade pública que deve seguir à risca as orientações do governo, nomeadamente na expansão do ensino às ilhas de Santo Antão e Sal. Mas, também as universidades privadas, que são mais independentes do governo, têm de seguir, se quiserem ter o senso de viabilidade e de sustentabilidade”, considerou.
As universidades privadas, especificou, têm de seguir não apenas as regras constantes do programa do governo, mas também as recomendações emanadas pela Agência Reguladora do Ensino Superior, que vai desencadear o processo de avaliação institucional das universidades a partir de Janeiro do próximo ano.
“Portanto, todas as universidades estarão sujeitas a avaliação. Avaliação institucional por um lado, e depois avaliação científica. Esperamos que haja condições para melhorarmos a sustentabilidade das universidades”, afirmou.
De acordo com o governante, o Ministério da Educação vai também realizar a revisão do regime jurídico das instituições do ensino superior, de modo a ajustar e adoptar o estatuto de carreira docente nas universidades, de carreira de investigação, abrangendo todos os professores universitários e todos os investigadores.
Quanto a provas de acesso, Amadeu Cruz acrescentou que as universidades têm um concurso da selecção dos estudantes que frequentam os cursos na Universidade de Cabo Verde, como haverá na Universidade Técnica do Atlântico, assim como haverá nas universidades privadas.
Contudo, avaliou que cada vez mais a Uni-CV e a Universidade Técnica do Atlântico vão assumindo protagonismo dentro do sistema porque são duas universidades públicas e beneficiam de condições excepcionais já que o Estado é obrigado a garantir o seu funcionamento.
“Mas temos que encontrar uma solução a obrigar também as universidades públicas a seguir as orientações do governo. A terem a concentração nas suas áreas de especialidade para não estarem também em concorrência desleal com as universidades privadas”, assegurou, sustentando que o novo reitor da Uni-CV a sair das eleições, que vão ocorrer em Janeiro/Fevereiro, siga essas orientações.
