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“O Governo está a trabalhar no sentido de, paulatinamente, resolver todas as pendências que afectam a classe docente. Reafirmamos o compromisso de, até 2023, concluir o processo da resolução das pendências dos professores”, garantiu o ministro da Educação, Amadeu Cruz.
O governante deu a garantia após um encontro com representantes do Sindicato dos Professores de Santiago (SIPROFIS), liderado por Abraão Borges, realizado no Dia Mundial do professor, que se assinalou esta terça-feira, 5.
Amadeu Cruz frisou que o Governo vem resolvendo as pendências dos professores que remontam a 2008 e vai continuar a solucionar todas as distorções da carreira dos professores, honrando o compromisso assumido com os sindicatos.
O ministro disse também que o Governo irá trabalhar nos dossiês em função das disponibilidades orçamentais, lembrando que, tendo em conta o contexto da crise económica provocada pela pandemia da covid-19, há uma redução das receitas do Estado.
Nova grelha salarial e diminuição do rácio professor aluno em tempos de pandemia são duas das medidas que o Sindicato dos Professores da Ilha de Santiago (SIPROFIS) anunciou que iria propor ao Governo para melhorar a carreira dos docentes.
Além dessas duas propostas, o sindicado quer ainda a promoção automática de todos os professores, que à luz do novo estatuto, já ultrapassaram o tempo para tal, bem como a resolução de outras questões.
Em 16 de Setembro, no início do novo ano lectivo, o presidente SIPROFIS chamou atenção para as pendências desde 2016, relativamente ao subsídio de carga horária, transição no básico e secundário, promoção e colocação de novos professores.
Melhoria na carreira dos professores mestres e doutores, revisão da lei para reforma dos professores, valorizar e melhorar a carreira das monitoras do pré-escolar, reclassificação dos professores e melhorar toda a carreira e vínculo dos professores do ensino superior são as outras sugestões da SIPROFIS.
Este ano, o Dia Mundial do Professor foi assinalado com o lema “Os professores no centro da recuperação da Educação”, num cenário ainda condicionado pela pandemia da covid-19.
Em 29 de Setembro, o Ministério da Educação publicou no Boletim Oficial a lista da atribuição da redução da carga horária semanal a 229 professores do 2.º ciclo do Ensino Básico (Pluridocência) e do Ensino Secundário para o ano letivo 2021/2022.
O novo ano lectivo arrancou em 13 de Setembro com cerca de 130 mil crianças, adolescentes e jovens. Destes, cerca de 16.500 em jardins-de-infância, 83.500 no ensino básico obrigatório (do 1.º ao 8.º ano de escolaridade) e cerca de 30.000 no ensino secundário (do 9.º ao 12.º ano de escolaridade).
No total, cerca de 6.000 professores foram colocados nas escolas e foram recrutados mais de 200 novos docentes, avançou na altura o ministro da Educação de Cabo Verde, Amadeu Cruz,
Segundo o governante, o funcionamento do ano letivo estará ainda condicionado pelos impactos da covid-19, mas será iniciado o processo de regresso à normalidade.
“Será adotado um regime de aulas presenciais e a tempo integral, com carga horária completa, tendo como pressupostos a vacinação dos professores e demais funcionários das escolas, bem assim como dos alunos com idade igual ou superior a 18 anos”, acrescentou, garantindo que será mantido o plano com medidas de combate à covid-19, adaptado pelas escolas há um ano.
