A sugestão do Sindicato foi feita esta terça-feira, através de uma nota de imprensa, na sequência do arranque do ano escolar 2020/2021. O SIPROFIS apela ainda a que todas as escolas estejam munidas de condições higiénicas e sanitárias bem como materiais de protecção para professores, funcionários e que seja garantida a higienização frequente, com lavagem das mãos dos alunos e de todos que fazem parte do colectivo de uma escola ou agrupamento.
“Aumentar o número de funcionários para limpeza e higienização do espaço escolar de forma a garantir maior segurança dos alunos face a pandemia da COVID-19. Caso for necessário aulas presenciais e a distância, capacitar e munir os professores e alunos de materiais adequados a uma educação de qualidade voltada para igualdade de oportunidades”, recomenda.
Para o Sindicato, o Ministério de Educação deve tomar em devida atenção os concelhos e ilhas de maior propagação e ponderar a reabertura das escolas.
Mais ainda, lembra que o ME deve ter em conta todos os cenários possíveis, na questão de aulas a distância para alunos que vivem nas localidades onde não há energia elétrica, nem o acesso a TV , rádioe Internet. “Que nenhum aluno fique para trás”.
Para o SIPROFIS, deve-se também reduzir a 50% o número de alunos por turma, respeitando o distanciamento considerado pelas autoridades competentes de 1,5m a 2m de distância, além de aumentar a percentagem de Tablet destinado aos professores para o Ensino a Distância.
Na missiva, o sindicato apela também “que seja lançado o concurso recrutamento de novos professores com urgência, salvaguardando os direitos dos que já tinham feito concurso, e que ainda está dentro do prazo válido de 2 anos. (Que o concurso seja documental, para evitar a propagação do COVID -19. (Proposta já avançada nas discussões com o ME)”.
A organização aproveitou a oportunidade para solicitar igualmente ao Ministério da Educação a resolução” urgente “e dos pendentes, tais como reenquadramento, mudanças do secundário para básico de um grupo considerável de professores de todo País, reclassificação ao abrigo do Artº 3º, subsidio de carga horária, de um grupo de professores com documentos comprovativos, que mostram terem feitos pedidos em 2015, e que aguardam a publicação dos mesmos.
E, tendo em conta que ao longo dos últimos 5 anos, não houve desenvolvimento na carreira para os professores conforme prevê o estatuto da carreira do pessoal docente, o SIPROFIS propõe ao Governo e o Ministério da Educação, a promoção automática de todos os professores em 2021, como forma de repor os direitos considerados adquiridos, visando a melhoraria da motivação dos docentes Cabo-verdianos.
“Em jeito de conclusão o SIPROFIS, apela ainda ao Ministério da Educação, maior prudência na reabertura das escolas, envolvendo as autoridades competentes em matéria de saúde, segurança, parceiros locais da educação, pais, encarregados de educação e professores para avaliarem todos os cenários possíveis antes da sua efectivação”, conclui.
Esta segunda-feira, 24, arrancou o novo ano escolar sob o lema “novo contexto, novas oportunidades. Educação digital para todas e todos”. Até 30 de Setembro, estão calendarizadas várias actividades de formações contínuas aos docentes.
O início do ano lectivo está previsto para o dia 01 de Outubro, podendo o cenário modificar-se, em função da evolução da situação sanitária do país.