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Joana Rosa fez esta afirmações aos jornalistas à margem do acto de abertura da Fase II Formação em Análise de Informação Criminal, organizado pelo Ministério da Justiça, no hotel Pestana Trópico.
A governante justificou que depois de anos estando no parlamento, acompanhando o sector da Justiça, acabou por concluir que há menos ganhos do que se pensava.
Nesta linha, apontou que no que se refere aos ganhos efectivos para o sector judicial não se conhecem devido à distância, transporte e toda a logística.
“Há várias inconveniências que levam, de certa forma, a concluir que se o Tribunal estivesse na Praia teríamos melhores resultados. Mas, com isso, tenho que ressaltar que o TRS teve um excelente desempenho, mas há uma tendência para o acumular dos processos. Por via disto, os Conselhos Superiores já tomaram a decisão de aumento de juízes desembargadores e ao invés de três, passamos a contar, a partir deste ano judicial, com cinco”, referiu.
Joana Rosa clarificou que a decisão de transferir o TRS para Praia não é do governo e sim do parlamento.
“Eu, enquanto parlamentar, defendi a localização do Tribunal na Praia, por ter a maior parte dos processos. 80% dos processos que vão para o recurso entram na Comarca da Praia, na primeira instância. Para o recurso ir para o TRS tem que se deslocar. Fazer deslocar os processos para Santa Catarina, fazer deslocar os cinco juízes desembargadores, hão-de convir comigo que do ponto de vista daquilo que é o desempenho do Tribunal terá algum reflexo. Mas não vou bater-me contra uma decisão que foi do parlamento em que eu também participei”, declarou.
A governante entende que com o TRS na Praia, haveria menos problemas e mais processos julgados, as partes sentir-se-iam mais satisfeitas com as decisões que seriam mais céleres e teriam maior facilidade e acesso àquele Tribunal.
Aliás, frisou que há uma queixa do TRS que tem havido pouca presença dos advogados nas diligências uma vez que preferem mandar estagiários devido a distância.
“Nós vamos partilhar isto sem paixão, sem politiquice, sem nada com os parlamentares. É convencer os parlamentares das desvantagens. Porque eu sei que se o TRS estivesse na Praia teríamos melhores resultados. Mas, com isso não quero pôr em causa aquilo que foi também uma decisão minha enquanto parlamentar”, pontuou.
