"Prisão domiciliar só quando tivermos meios", Janine Lélis

PorDulcina Mendes,14 jul 2020 14:21

A ministra da Justiça e do Trabalho, Janine Lélis fez essa afirmação hoje, na abertura do “2 º Debate Estratégico sobre a Justiça e Paz Social”.

Segundo Janine Lélis haverá um investimento muito forte na insfra-estruturação do sector da justiça.

“Temos necessidade de evoluir em termos das penas, para a materialização efectiva da prisão domiciliária, o que só será possível quando tivermos meios e tecnologias suficiente para poder aplicar”, afirma.

Janine Lélis explicou que o sistema prisional que se quer é um sistema seguro, mas que também oferece alternativas de reinserção. “Pela primeira vez no país temos um plano nacional de reinserção social com uma programação, com metas definidas e um orçamento atrelado para que possa ser executado”.

Mas afirmou que há desafios que passam pela garantia dos meios dos recursos humanos para o desenvolvimento deste plano que “será necessariamente feito ao longo dos anos, sendo certo que não conseguimos de uma sentada só prover todas as necessidades que temos em termos de pessoal”.

Neste sentido, disse que é necessário investir na questão dos direitos humanos das pessoas reclusas. “Temos instituições de reclusão em especial a Cadeia da Praia e outros que foram construídos há muitos anos e que não tiveram presentes aspectos importantes que tem a ver com as necessidades básicas e a dignidade dos reclusos”.

Por outro lado frisou que para que tenhamos uma boa justiça é fundamental que entre o Ministério da Justiça e Trabalho, Conselho Superior da Magistratura Judicial e o Ministério Público haja uma convergência e sintonia em termos de o que é essencial para que a nossa Justiça possa funcionar bem.

“E esse diálogo permanente tem sido defendido e praticado ao longo dessa legislatura por intender que de facto é essa sinergia que nos levará a bom porto”, indica.

O Director Nacional do Planeamento, Gilson Pina, por seu lado, disse a justiça é uma peça deambular no processo de desenvolvimento humano em Cabo Verde, e que mais do que desenvolvimento humano é desenvolvimento social, a importância que a justiça tem em toda a esfera económica e social.

“Esse exercício como sabem já está com alguma velocidade astral, designou algumas áreas prioritárias para Cabo Verde, com a noção no horizonte 2030, sendo elas tentar transformar a sociedade e a economia cabo-verdiana, para torna-la mais resiliente e também com alguma dose de diversificação”, cita.

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Autoria:Dulcina Mendes,14 jul 2020 14:21

Editado porAndre Amaral  em  27 abr 2021 23:21

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