“Cabo Verde tem muitos amigos na Europa”

Chegou a Cabo Verde numa altura em que havia já algum alívio das medidas de protecção contra a covid, que foi um tema que concentrou todas as atenções durante 2020/2021. Qual foi a sua primeira impressão?

A primeira coisa que me surpreendeu foi que Cabo Verde estivesse a desempenhar tão bem na sua campanha de vacinação. Aliás, poucos dias depois de chegar, estive no aeroporto, na recepção de vacinas. Já chegaram a Cabo Verde cerca de 900 mil vacinas e dessas meio milhão resultaram de contribuição de Estados-membros da UE, quer bilateralmente quer através do mecanismo COVAX. Portanto, a primeira grande impressão foi de que há uma cooperação muito intensa entre as autoridades cabo-verdianas e as instituições europeias e Estados-membros, a Equipa Europa como costumamos dizer, neste domínio da resposta à pandemia, que vai além, aliás, do acesso a vacinas. Houve também a necessidade, por exemplo, de reajustar programas para que houvesse financiamento disponível para fazer face às medidas de mitigação que o governo cabo-verdiano instituiu. Em relação a todas esses temas, a Equipa Europa, os Estados-membros e a Delegação da UE foram muito activos.

A UE é uma entidade pesada, como conseguiu agilizar e fazer essas alterações no curto prazo, rapidamente?

Penso que isso tem muito que ver com a boa reputação que Cabo Verde tem junto das instituições europeias e dos Estados-membros da UE. Cabo Verde tem muitos amigos na Europa, há muitas coisas que se conseguem fazer com Cabo Verde que é muito difícil fazer em outras paragens. Temos esse exemplo das vacinas, mas temos um mais recente. No final do ano, por exemplo, houve vários Estados-membros que a pedido do governo cabo-verdiano anteciparam desembolsos dos seus programas de recuperação. Nós próprios conseguimos, nos últimos dias de 2021, assinar o contrato de financiamento do programa orçamental, relativo ao próximo programa, que tem um valor de 18 milhões de euros. Conseguimos pagar a primeira tranche, de 6 milhões de euros, porque nos foi indicado que era importante que esse desembolso fosse efectuado ainda em 2021. Quando é necessário, conseguimos mobilizar, mas isso também é possível porque Cabo Verde tem esses bons créditos junto das instituições europeias.

Essa verba está incluída no pacote financeiro 2021/2027?

Sim. Temos este novo programa indicativo plurianual (MIP), que para já tem fundos alocados até 2024. Até 2024, temos um volume global de 24 milhões de euros e, desses, 18 milhões são para apoio directo ao Orçamento do Estado de Cabo Verde. É importante referir que esse programa de apoio orçamental tem um enfoque muito específico num dos objectivos que está consagrado na ambição 2030, que é a redução da pobreza e erradicação da pobreza extrema até 2026. Nós, UE, apoiamos esse objectivo do governo, pensamos que é um objectivo ambicioso, mas que é realista, sobretudo se for feito através de esquemas de protecção social como aqueles que estiveram e estão ainda em vigor na resposta à pandemia. Penso que é um bom exemplo de como através da protecção social conseguimos garantir que as camadas mais desfavorecidas da população não são deixadas para trás, têm uma rede de apoio social mesmo durante estes momentos de crise profunda.

Houve uma antecipação da disponibilização das verbas. Isto não irá ter impacto mais tarde nos apoios prestados?

Penso que não, sobretudo porque o MIP não é a única fonte de financiamento para Cabo Verde. Para além do programa, o novo modelo de cooperação tem um instrumento que se chama, de uma forma muito sintética, Europa Global [que substitui o Fundo Europeu de Desenvolvimento], e que entra agora em vigor. Este próximo ciclo de programação traz um novo paradigma, que é o de procurar que o dinheiro da cooperação, o dinheiro do orçamento da UE, sirva não só para apoio orçamental, mas também para alavancar financiamento, quer de instituições financeiras como o Banco Europeu de Investimento (BEI), quer de outras instituições financeiras, por exemplo dos Estados-membros, para poder reunir um volume de financiamento mais substancial, para fazer face a desafios que sabemos que vão exigir quantias muito volumosas. Por exemplo, nas necessidades da acção climática e do desenvolvimento, a OCDE estima que para se cumprirem as metas dos objectivos de desenvolvimento sustentável vão ser necessários 7 triliões de euros por ano até 2030, para o mundo inteiro. Isto dá-nos a escala do financiamento para se alcançar a agenda de 2030, e não é possível só com orçamento público. Daí que neste novo modelo da Europa Global há também esta nova abordagem de utilizar dinheiro público, do orçamento da UE, para alavancar financiamentos mais volumosos por parte das instituições financeiras, que vão ser utilizados em áreas específicas como a transição energética ou a economia azul. Áreas de desenvolvimento futuro, que exigem grandes financiamentos, e isso não está dentro da abordagem tradicional dos MIP. Assim, para além deste PIP, temos que activamente procurar colocar Cabo Verde no radar destas instituições e procurar fontes de financiamento, nomeadamente do BEI, sempre em coordenação, em primeiro lugar com os nossos Estados-membros, mas também com outros parceiros internacionais. É isso que estamos a fazer. Do lado do governo de Cabo Verde é importante que identifique grandes projectos, nomeadamente nas áreas das infra-estruturas e da economia azul, que tenham perfil para serem financiados por este tipo de mecanismos.

Para terminar, a questão dos números. Qual o total do pacote de apoio 2021-2027?

Não temos ainda um valor total. Temos esse valor até 2024, que é de 24 milhões, sendo 18 milhões para apoio directo ao Orçamento do Estado e os restantes 6 milhões para programas que são geridos pela própria Delegação, em consonância com os parceiros cabo-verdianos. Em 2024, haverá uma revisão intercalar que servirá não só para avaliar o desempenho do programa em Cabo Verde até àquela data, como para avaliar necessidades até ao final do período, porque este ciclo de programação vai até 2027.

Há agora um novo paradigma de financiamento, mas já se ouviram críticas no passado de que Cabo Verde “perde” dinheiro por não atingir objectivos, não gerir de forma optimizada e não aproveitar iniciativas.

Na Delegação da UE temos a impressão exactamente contrária, de que Cabo Verde é um país com uma grande capacidade de absorção de financiamento. É possível que hajam alguns projectos que não são concluídos até ao final. Imagino que com a crise covid isso aconteceu, até por razões alheias à vontade dos parceiros, mas regra geral, a impressão que tenho colhido nestes meses, quer dos colegas da Delegação, quer dos Estados-membros que estão aqui presentes é que cada euro que se investe em Cabo Verde é produtivo, sabemos em que esse euro é despendido, e qual é o impacto que vai ter. Há uma tradição, uma cultura de transparência na aplicação do financiamento público que eu diria que é um caso bastante raro no contexto do continente africano.

Mas Cabo Verde tem sido eficiente no acesso a iniciativas da UE, que dependem da sua iniciativa para acesso?

Cabo Verde tem uma administração relativamente pequena, e obviamente isso causa algum entrave a que esteja atento a tudo o que se está a passar em termos de possibilidades, mas esta boa relação que tem com os parceiros internacionais permite-lhe muitas vezes colmatar essa lacuna, porque muitas vezes somos nós próprios, Delegação da UE, ou outros parceiros internacionais, que vamos ter com as autoridades cabo-verdianas para chamar a atenção para essas possibilidades de financiamento. Neste momento, por exemplo, coloca-se essa questão em relação ao programa Erasmus Plus, que é um programa ao qual gostaríamos de dar maior ênfase e temos noção de que as universidades cabo-verdianas não o estão a aproveitar. Há um potencial muito grande por explorar nesse programa que é um dos maiores sucessos na UE, ao nível interno. O Plus significa ir para além do contexto da UE, incluir também parceiros externos. Não sabemos quais são as razões que levam a que esse programa em Cabo Verde não esteja a ter a utilização que poderia, estamos em conversações com o ministério da educação para ver de que forma é que podemos dinamizar, porque muitas vezes passa por melhorar a capacidade das próprias universidades em gerirem candidaturas. É claro que isto implica também parcerias entre as universidades, mas existem acordos com as congéneres europeias. No fundo é activar essas parcerias. E o programa Erasmus, não é só intercâmbio entre estudantes. Pode ser entre professores, pode ser na realização de programas de investigação conjuntos. Abre de facto muitas oportunidades e tendo em conta a juventude da população cabo-verdiana parece-me um programa particularmente adequado a Cabo Verde. Portanto, gostaríamos de ver como poderemos dinamizar essa relação entre Cabo Verde e a UE no âmbito do Erasmus+.

Falando de Juventude. Há vários projectos que são feitos, funcionam enquanto decorrem, mas no fim não há impacto verdadeiro na vida dos beneficiários. É um problema identificado pelos próprios jovens. Como pensam evitar que isso continue a acontecer?

É difícil fazer uma avaliação em abstracto, sem olhar para um programa em concreto, mas penso que essa questão da sustentabilidade, seja para jovens seja outros públicos, é importante. Não podemos olhar só para o período do projecto, mas para o impacto que tem na vida das pessoas a longo termo. É um critério que deve estar presente, na concepção de todos os programas e é uma questão que a nossa cooperação tem muito presente neste próximo ciclo de programação. Dou-lhe um exemplo, em concreto, de uma outra área: o nosso acordo de parceria para as pescas que tem associada uma componente de cooperação para o desenvolvimento, neste caso direccionada especificamente para as comunidades do sector. Há pouco tempo foi inaugurada uma fábrica de gelo em Calheta de São Miguel, financiada pela UE, no âmbito das verbas de apoio sectorial que estão incluídas nesse acordo de parceria para as pescas sustentáveis. É uma coisa que parece muito simples, mas que tem um impacto muito grande na vida das comunidades. Os próprios pescadores e peixeiras diziam-nos que isso vai mudar a vida daquela comunidade. É algo sustentado, porque permite que os pescadores possam ir pescar mais longe, porque têm como conservar o pescado, e permite às peixeiras também alargarem o seu âmbito de vendas. É um exemplo muito concreto de como esse elemento da sustentação, pode fazer a diferença. Claro que, como em tudo, há projectos melhores e projectos com algumas deficiências, mas, não sendo eu especialista na área de cooperação para o desenvolvimento, penso que o importante é que essas críticas nos cheguem para que possam ser corrigidas em edições seguintes.

Já falou da pobreza, pescas e energias alternativas. Serão essas as prioridades da UE em Cabo Verde, para o pós-covid?

Quando cheguei a Cabo Verde trazia da minha sede, em Bruxelas, uma carta de missão. As prioridades não são definidas só por mim, embora eu possa introduzir algum cunho pessoal. Por outro lado, é importante sublinhar que há também um registo de continuidade, até porque temos essa parceria já bastante duradoura. Nessa linha de continuidade, diria que as prioridades não são muito surpreendentes. Em primeiro lugar estamos ainda na pandemia e temos de continuar a prestar atenção às consequências sociais e económicas que esta pandemia trouxe a todos os países. Cabo Verde em particular foi bastante atingido, não só pelas fragilidades que existem em termos do sistema de saúde, mas também, e muito, pela sua dependência em relação ao turismo. Houve aqui uma paragem em termos económicos, que durou um tempo substancial, as consequências ainda se estão a fazer sentir, e daí que o nosso programa de apoio orçamental tenha este enfoque tão grande sobre as questões sociais e a redução da pobreza. A vacinação foi uma coisa muito importante e de uma forma geral tem havido aqui em Cabo Verde uma mensagem muito consistente. Cabo Verde é um bom exemplo de como as vacinas de facto são o instrumento mais eficaz que temos para a combater a covid, e que nos vai permitir regressar a alguma normalidade. Quando regressarmos a essa normalidade, temos outros desafios, que já existiam antes da pandemia, mas que esta, de certa forma, pôs na sombra, porque foi preciso atacar esta emergência. Antes, já estávamos a fazer face a uma situação de emergência climática e Cabo Verde, sendo um país exposto a períodos de seca e um pequeno estado insular tem no tema das alterações climáticas quase que uma questão existencial. E é um tema em que a UE e Cabo Verde têm uma agenda também muito coincidente, onde é possível definir prioridades. Por exemplo, a transição energética é uma questão muito evidente, porque não se trata só de descarbonizar a economia, mas também de diminuir a dependência externa relativamente ao fornecimento de combustíveis fósseis, que são caros, e de tornar a energia mais acessível aos consumidores. É fundamental também para a dessalinização da água. Portanto, estas questões estão intrinsecamente ligadas, e o país tem interesses bastantes fortes na agenda verde, num modelo económico mais verde e na transição energética. Essa vai ser uma grande prioridade dos próximos anos, mas há outras.

Novamente a pesca. O acordo de pesca é sempre um tema polémico, com acusações de venda do peixe ao desbarato e pouco destaque para outras vertentes contempladas. Acha que o acordo tem sido bem divulgado em Cabo Verde?

Acho que falta, sim, alguma informação sobre o que é o acordo. Em primeiro lugar, é preciso ter noção de qual é o pescado que está em causa. Este acordo concentra-se no atum, que é uma espécie migratória, que não está nas águas cabo-verdianas durante o ano todo. As embarcações europeias vêm pescar alguns meses por ano, que são os meses em que o peixe passa na região. O segundo ponto é que, por enquanto, as embarcações cabo-verdianas não têm capacidade afastar-se tanto da costa para pescar esse atum. Portanto, as embarcações cabo-verdianas e as europeias estão, no fundo, a pescar em águas distintas. Aliás, uma das vertentes deste acordo, nomeadamente através do apoio sectorial, é contribuir para o desenvolvimento de uma frota pesqueira cabo-verdiana. Na última comissão mista sobre o acordo, que teve lugar em Outubro em Mindelo, visitei um estaleiro, onde o governo já está a investir em embarcações de maior dimensão que já permitirão alargar um pouco mais o âmbito da pesca. Mas, sobretudo, é importante que se compreenda que este não é um acordo estático. É um acordo que é negociado entre as duas partes, que tem esta comissão mista onde todas estas questões são avaliadas, em que cada parte sabe exactamente qual é o volume de pescado que pode pescar, e é negociado um valor. É importante dizer que durante a pandemia as embarcações europeias vieram menos a Cabo Verde, mas não houve redução do valor que está previsto no protocolo de aplicação do acordo de pescas. A UE pagou exactamente o mesmo.

E a questão da fiscalização?

A questão da monitorização também é muito importante. As embarcações europeias têm sistemas informáticos que correspondem aos sistemas de monitorização que as próprias autoridades cabo-verdianas têm. É possível saber em tempo real que uma embarcação europeia está numa determinada zona, está a pescar determinada quantidade, enfim, se o acordo está a ser cumprido ou não. Era importante que estes mecanismos de monitorização, que são no fundo o que permite que a actividade seja sustentável, fosse aplicado também a outros parceiros que também pescam nas águas cabo-verdianas, porque muitas vezes o acordo com a UE é criticado, mas é melhor haver um acordo com regras do que não haver nada a regular essa relação. 

Sobre a questão da convergência técnico-normativa…

É uma questão que basicamente tem que ver com o facto de a economia cabo-verdiana estar muito integrada já com as economias dos Estados-membros da UE. Tem a ver, por exemplo, com a área da saúde pública, regras de embalagem de produtos, normas técnicas, etc.

O certificado de vacinação, agora reconhecido, surge nesse âmbito?

Penso que se pode considerar como um exemplo, sim. Porque os nossos padrões são similares, estamos a tratar esta questão da mesma forma, o que nos permite ter esse reconhecimento.

Essa convergência é algo em que se vai continuar a apostar?

Penso que sim, até porque quando dizemos os produtos de Cabo Verde têm acesso ao mercado europeu, para que isso aconteça, é necessário que respeitem um conjunto de normas de saúde pública, fitossanitária, de embalagem, de segurança, etc. De outro modo, esse acesso não seria possível. Cabo Verde é um dos poucos países que beneficia do sistema de preferências generalizadas, que lhe dá acesso ao mercado europeu sem taxas. Umas das condições para que, regra geral, haja esse acesso no âmbito do sistema SPG, é que os produtos dos países beneficiários tenham 100% origem nesses países. Nesse momento, Cabo Verde beneficia até de uma derrogação a essa questão das regras de origem, essa derrogação tem sido sucessivamente prolongada, e neste momento tem uma validade até 31 de dezembro de 2023.

Outro tema sensível em Cabo Verde são os vistos? O acordo de facilitação de 2014 ficou aquém das expectativas, agora há um novo acordo. Em que ponto está?

O acordo ainda não está a ser aplicado. Neste momento, está na fase final dos procedimentos internos de ratificação. Do lado da UE já foram concluídos e já comunicamos às autoridades de Cabo Verde essa conclusão. Do lado de Cabo Verde, já foi aprovado pela Assembleia Nacional, falta só a ratificação pelo Presidente da República. Depois, as autoridades irão notificar-nos formalmente da conclusão dos procedimentos internos e, de acordo com o texto do próprio acordo, entra em vigor no 1.º dia do 2.º mês após essa notificação.

Vai finalmente desbloquear alguns problemas que havia na facilitação de vistos?

Tenho que ressalvar que quem vai aplicar o acordo são os Estados-membros, porque são eles quem controla entradas e saídas de fronteiras. Não são as instituições europeias. Mas eu diria que a grande novidade deste acordo é que vai alargar o leque de requerentes que pode beneficiar de vistos de múltiplas entradas. Teoricamente, isto trará algum alivio porque o requerente se vai com frequência a um Estado-membro da UE, não tem que estar sucessivamente a pedir vistos. Teremos de ver na aplicação do acordo como é que as coisas se desenrolam. Assinalo que a UE não tem este tipo de Acordo com nenhum outro país africano.

E falando da Parceria Especial, no geral, o que se destaca para os próximos tempos?

Diria que, nos próximos meses, a prioridade vai ter que ser passarmos desta fase de apoio às medidas de emergência da pandemia para um registo de cooperação nos grandes temas, nos grandes desafios globais, como as alterações climáticas, a transição energética, a redução da pobreza e conseguirmos alcançar os objectivos do desenvolvimento sustentável até 2030. A questão da igualdade de género, sempre importante para a UE e da promoção e reforço da sociedade civil são também temas para o curto médio prazo.

Esta questão da Parceria tem também um foco na inserção de CV na sua própria região. Qual a vossa perspectiva de relação com África a partir do ponto de vista da Parceria?

Cabo Verde tem instituições fortes, tem uma liderança política com visão – aliás, vê-se pelos documentos estratégicos, quer a Ambição 2030 quer o PEDS – e neste ponto de vista até a escala o país, o facto de ser um país pequeno, permite que Cabo Verde seja quase como um laboratório onde se podem testar iniciativas, projectos e metodologias que depois podem ser replicadas ou adaptadas a outras realidades africanas. Isto do ponto de vista do desenvolvimento. Um exemplo muito concreto, é este sucesso inegável na vacinação, que não tem só a ver com o acesso a vacinas, mas também com a logística que foi montada (ainda para mais numa realidade que é muito fragmentada por várias ilhas). Essa é uma necessidade que o continente tem, porque a vacinação é uma questão de acesso a vacinas, claro, mas é também uma questão do roll out da própria vacinação. Não basta ter vacinas, é preciso ter a capacidade de as administrar, armazenar, de ter a logística toda. Esse vai ser um dos temas que vai estar bastante em destaque inevitavelmente na próxima cimeira entre a UE e a União Africana, em Bruxelas em Fevereiro e era interessante ouvir Cabo Verde sobre a sua experiência nesta matéria porque acho que tem de facto um contributo. Na área institucional, ainda há pouco tempo concluímos o ciclo eleitoral, com as eleições presidenciais, e quando se lê o relatório das missões de observação, Cabo Verde parece como que um caso de estudo: como é que num país relativamente jovem, com uma democracia relativamente recente se consegue ter este grau de consolidação das instituições democráticas.

Para finalizar. Quais as suas expectativas destes quatro anos de mandato?

Do ponto de vista pessoal é muito gratificante, porque em primeiro lugar, a disposição geral é muito favorável, o acesso é muito fácil, e penso que temos em Cabo Verde condições ideais. Mesmo outros parceiros dizem-me que quando se trabalha em Cabo Verde sente-se que há de facto resultados no curto e no médio prazo que se vêem. Sinto que durante estes 4 anos que vou passar aqui vou poder ver coisas concretas, coisas a florescer sobre as quais vou poder dizer: ‘isto aconteceu durante o período em que eu estive em Cabo Verde’.

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1051 de 19 de Janeiro de 2022.