Troca da dívida por investimento é essencial para que Cabo Verde se consiga restabelecer

PorAndre Amaral,6 nov 2022 7:57

Ana Graça chegou a Cabo Verde em 2018 para coordenar o sistema das Nações Unidas no país. Na hora da despedida a diplomata diz que deixa um Cabo Verde “com a mesma ambição, com a mesma vontade” que encontrou à chegada apesar do contexto internacional ser hoje “muito mais difícil, muito mais incerto”. Depois de Cabo Verde, Ana Graça vai representar a ONU no Panamá.

Que país encontrou quando chegou a Cabo Verde, há quase cinco anos, e que país deixa? 

Quando cheguei, em Maio de 2018, encontrei um país que estava a lançar o seu Plano de Desenvolvimento Estratégico Sustentável 2017-2022 (PEDS). Uma das primeiras iniciativas que fiz em conjunto com o governo foi a organização da Mesa Redonda de Paris, que se realizou em Dezembro de 2018, e na qual foi apresentado o PEDS e que foi um evento muito importante para Cabo Verde, porque marcou toda uma agenda de atracção de novas parcerias, de novos investimentos e levou às conferências que depois foram feitas como os Fóruns de Investimento do Sector Privado, os Fóruns de Investimento do Sal. Cabo Verde, na altura, estava com um crescimento económico muito bom, estava com uma ambição grande e estava com todos os indicadores, a nível dos ODS, a progredir. Depois vieram as várias crises. A crise da COVID, que foi séria tanto no impacto sanitário como económico e social, e agora mais recentemente a crise da Ucrânia. Tudo isto num país que já estava muito fustigado pela seca, maus anos agrícolas. Foram cinco anos de muito esforço para conseguirmos, enquanto sistema das Nações Unidas, acompanhar e também ajudar a posicionar Cabo Verde a nível internacional de uma forma que pudesse atrair mais interesse, mais investimento, mais reconhecimento das boas práticas que o país tinha não obstante as várias crises que teve e ainda está a ter de enfrentar. Saio com um país que continua com a mesma ambição, com a mesma vontade num contexto muito mais difícil, muito mais incerto e em que esperamos que, ao nível global, das várias iniciativas que existem, em termos do sistema das Nações Unidas para a arquitectura financeira global, como, através dos parceiros de Cabo Verde, e o próprio esforço do governo e da sociedade civil, se consiga continuar com esta dinâmica de recuperação do turismo e com alguns índices a melhorar, mas ainda com uma situação muito difícil em termos económicos e sociais. 

A saída para estas crises pode estar nos perdões da dívida dos países em desenvolvimento? 

Acha que esse é o caminho? Acho que é o único caminho possível para que todos não saiam a perder. E quando digo todos digo, também, os países desenvolvidos. Neste momento existem mais de 60 países no mundo, e a grande maioria deles em África, que estão em risco de não conseguir cumprir com as suas obrigações financeiras internacionais e que correm o risco de entrar em bancarrota. Porque se não conseguem cumprir as suas obrigações, não conseguem ter mais empréstimos e não conseguem aceder a mais financiamento. Entrase numa espiral que é complicada. O Secretário Geral das Nações Unidas tem feito tudo, a nível internacional, para chamar a atenção tanto das instituições financeiras internacionais como do G20 e dos bancos centrais por causa desta questão do perdão da dívida ou da reestruturação da dívida em investimento. Seja investimento climático, seja investimento para os oceanos. Em algo que efectivamente contribua para não só ajudar ao desenvolvimento dos países, mas também para atingir os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável. Não tenho dúvidas que se estes países, em particular o G20 e as instituições financeiras, não acautelarem esta reestruturação ou reinvestimento da dívida em capital que sirva para o desenvolvimento dos países podemos deparar-nos com uma situação internacional ainda mais complexa do que aquela que já temos. Portanto, é efectivamente a única maneira. Porque todos vemos o que se passa na ordem internacional, ainda não sabemos bem o que se vai passar em 2023 em termos de recessão económica global e têm de se tomar medidas de prevenção para que os países se aguentem. É muito importante que haja essa atitude de prevenção para os países, particularmente os países africanos, os Estados insulares, aqueles que não têm contribuído muito para as crises climáticas, mas que têm sido muito impactados por elas.

Fala-se muito na questão da troca da dívida por investimento. É esse caminho que defende? 

É esse caminho que defendo, não falando em alguns casos em que talvez seja mesmo necessário pensar no perdão da dívida. No caso de Cabo Verde penso que a troca da dívida ou partes da dívida pelo investimento é o caminho mais seguro. Já se anda a falar disto e a tratar disto há pelo menos um ano, desde o impacto da COVID. É o único caminho! Penso que no caso de Cabo Verde é essencial e será uma contribuição única para que Cabo Verde se consiga restabelecer e voltar ao caminho onde estava em termos dos indicadores, das metas da educação, da protecção social, da saúde, do emprego. 

Numa altura como esta em que há crises e guerra é quando mais se fala de solidariedade, mas é também a altura em que os países mais se fecham sobre si próprios. Como é que se medeia isto? 

Eu penso que só com muito diálogo e com muita advocacia, mostrando os números e o impacto que isto está a ter a nível internacional. Porque se temos a maior parte da riqueza concentrada em 1% da população as ligações e a globalização não vão adiantar. Nós vimos, quando foi da crise da COVID, o que que aconteceu com toda a cadeia logística de transportes, de abastecimento e de distribuição. Portanto, o que neste momento acontece em Cabo Verde ou em qualquer outro país tem um impacto brutal seja nos EUA, na China ou no Japão. É preciso realmente mostrar-se, e penso que tem sido feito esse trabalho, que são precisas soluções globais, porque não há nada que um país consiga, através do seu banco central, fazer sozinho. São precisas soluções globais, multilaterais, seja a nível da União Europeia, seja a nível das Nações Unidas ou das instituições financeiras para prevenir e acautelar situações que podem ser muito mais graves. Não há nenhum país que consiga, de uma forma sustentável, aguentar, com medidas nacionais, mitigar os impactos da crise da guerra na Ucrânia ou da COVID ou das três crises acumuladas durante muito tempo. Podem-se fazer todos os esforços através de subsídios para a energia, para os combustíveis, para a segurança alimentar, para os fertilizantes, para as importações, mas tudo isto tem um peso enorme nos orçamentos e tem de ser resolvido de uma maneira muito mais global. Portanto, fechar os países só vai trazer mais problemas a médio prazo. É preciso olhar para estas soluções e perceber-se que quando o Secretário-Geral da ONU, ou a própria ONU, está a tentar negociar o acesso aos cereais, está a tentar negociar a reestruturação dos países que estão com maior nível de dívida pública, isto são medidas de prevenção da paz, de desenvolvimento e de segurança. 

António Guterres tem sido bastante criticado por mostrar alguma passividade, alguma demora nas respostas por parte da ONU... 

Nós normalmente vemos o lado mais difícil das Nações Unidas. Vemos os países em conflito, vemos as crises, vemos as guerras, mas muitas vezes não vemos aquilo que é feito por trás para se tentar não chegar a isso e, chegando, tentarem-se diálogos e concertações políticas. No caso da COVAX, como agora da guerra na Ucrânia, a prioridade máxima, após os esforços diplomáticos, era efectivamente acautelar situações humanitárias e a seguir permitir-se a saída dos cereais e dos fertilizantes, o que foi conseguido e que permitiu que pelo menos cerca de 9 mil milhões de toneladas desses cereais chegassem a países africanos para que a crise alimentar não seja tão grave. Isto são esforços que têm de vir de várias partes diferentes. Isto tem de ser um trabalho conjunto das Nações Unidas com outros parceiros multilaterais e com outros Estados bilaterais que, neste caso, também têm influência nas regiões. 

Vamos ter um mundo diferente depois da guerra da Ucrânia? 

Eu acredito que sim. Acredito que vamos ter um mundo diferente. Já estamos a assistir, a ver uma NATO diferente, estamos a assistir aos Estados Unidos, a China, os países emergentes a terem outro papel, como é o caso da Índia ou da Turquia. Estamos a ver vários posicionamentos e respostas que também não eram vistas há muito tempo, felizmente, porque não eram necessárias. Mas que agora estão a levar o mundo para uma ordem diferente. Vamos ver o que é que acontece ao nível dos BRICS e a nível de uma série de países que estão a emergir com um papel diferente. Eu acredito que acima de tudo, e não digo isto por ser representante das Nações Unidas, mas sim porque é aquilo em que acredito, tem de haver efectivamente respostas globais. Isso é muito difícil, demora tempo, mas é a maneira mais segura para que depois as soluções também possam perdurar. 

O que é que Cabo Verde pode esperar do futuro? 

Eu acho que Cabo Verde, como o resto do mundo, pode esperar um ano de 2023 difícil. Todos os indicadores e tudo o que vemos aponta para uma recessão mais grave que em 2022. Mas acho que Cabo Verde também tem contribuído para algumas histórias positivas no continente, o que também é importante. E nesse sentido também tem contribuído para dar, de certa maneira, voz ou visibilidade a um lado mais positivo do continente, com boas práticas de governação, de estabilidade, de alternância política, de valores de direitos humanos, de Estado de Direito que fazem a diferença. Cabo Verde pode esperar, continuando assim, a ter os parceiros de desenvolvimento do seu lado a apoiar e pode esperar poder também beneficiar de algumas das soluções que se estão a gizar a nível internacional, em particular para os Estados Insulares, ligadas à acção climática, à reestruturação e reinvestimento da dívida. Cabo Verde tem tido um papel muito importante na formulação do Índice Multinacional de Vulnerabilidade, que é um índice com foco nos Estados Insulares e que mostra que, mesmo dentro dos países menos desenvolvidos, estes Estados continuam a ser os mais afectados por todas as crises e pelos choques exógenos. Esperamos que Cabo Verde possa continuar a mostrar estas lideranças que tem na agenda internacional e que possa desta forma vir a beneficiar de soluções. 

Texto publicado originalmente na edição nº1092 do Expresso das Ilhas de 02 de Novembro 

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Autoria:Andre Amaral,6 nov 2022 7:57

Editado porFretson Rocha  em  7 nov 2022 12:17

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