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Gilson Cardoso, que falava à Inforpress, à saída do Tribunal da Comarca da Praia, no final do segundo dia de julgamento deste caso de atentado contra Óscar Santos, fez referência à “maioria dos outros arguidos” supostos co-autores, por serem os presumíveis mandantes do crime, sugerindo que talvez o MP “não teve coragem” de os levar para o julgamento.
“As pessoas que foram detidas em Abril em 2022, no acto do primeiro interrogatório, estão também no processo, mas estranhamos o facto de o MP não as ter trazido para a acusação, à semelhança do meu constituinte, que entende o MP que é o autor material, mas os supostos autores morais o MP não trouxe para o processo. Daí que questionamos esta questão de igualdade. Se o MP acreditava num plano ajuizado de pessoas que estão por detrás, deveria também trazê-las para o julgamento”, disse.
Ainda nas suas declarações, fazendo um resumo daquilo que foi esses dois dias, este causídico afirmou que se está perante um “processo complexo”, em que o próprio juiz, na fase de instrução, aumentou o prazo de prisão preventiva dos arguidos, face à complexidade de provas.
“Também estamos perante um processo em que as provas são concisamente digitais, em que foram revelados factos através do sistema de localização de telemóveis, então, durante o dia de hoje, centramos no requerimento a pedir que o juiz requeira junto dos operadores de telefones dados do tráfego de chamadas possivelmente existentes entre os arguidos, para que se possa fazer a comparação na próxima audiência, que irá acontecer no próximo dia 07 de Março”, detalhou.
Entretanto, Gilson Cardoso disse estar convicto que o seu cliente, Rui Santos Correia, a quem é imputado a autoria do disparo, é “inocente”, que não praticou os crimes aos quais está sendo acusado pelo Ministério Público, mas que, no entanto, a defesa está “serena” a acompanhar, a par e passo, este julgamento, acreditando que no dia 07 de Março, possivelmente o último dia do julgamento, “tudo irá correr bem”.
O advogado afirmou ainda que o seu constituindo chegou a prestar declarações no primeiro interrogatório, onde explica como decorreram todos os factos e a “dizer, categoricamente, que não foi ele o autor dos disparos”.
“O Ministério Público pediu a reprodução do áudio do primeiro interrogatório, nós opomos porque achamos que fere a sua questão de inconstitucionalidade, que é presunção de inocência e ele não é obrigado a produzir provas contra a sua própria pessoa, daí que o juiz proferiu um despacho a ordenar reprodução e no prazo legal vamos apresentar o fundamento do recurso, porque opomos ao despacho do juiz”, continuou.
Gilson Cardoso frisou ainda que a defesa pediu para ouvir mais quatro testemunhas e a vítima porque a sua intenção é “esclarecer os factos”.
“Se o próprio Ministério Público acredita que aquilo que o meu constituinte disse corresponde a verdade, também deveria acreditar que não foi ele o autor dos disparos, daí que o nosso posicionamento é no sentido de trazer as pessoas para provar que o arguido não esteve no local dos factos na data de 29 de Julho de 2019”, concluiu.
A 29 de Julho de 2019, Óscar Santos foi atingido com um tiro, quando, por volta das 05:30, se dirigia para um ginásio que frequentava no Palmarejo Baixo, na Cidade da Praia.
À sua espera estavam dois homens encapuzados que, depois do disparo, se puseram em fuga. O ex-autarca foi transportado para o Hospital Agostinho Neto, onde foi operado para remover a bala que o atingiu no braço direito.
Na sequência, Óscar Santos, hoje governador do Banco de Cabo Verde, disse tratar-se de “uma cobarde vingança por acto que tenha praticado enquanto presidente da Câmara Municipal da Praia”.
O último indivíduo suspeito de participar deste atentado foi detido e apresentado ao tribunal em Outubro do ano passado tendo lhe sido decretado prisão preventiva, tal como outros quatros suspeitos que estão em preventiva desde Maio de 2022 mais três, que seriam os supostos mandantes, ficaram em liberdade, mas com a proibição de sair do país.
