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Durante o encerramento da segunda Conferência Internacional de Parceiros para Desenvolvimento, que decorreu sob o lema “Impulsionar mudanças e acelerar o desenvolvimento”, Ulisses Correia e Silva reconheceu o alinhamento, o engajamento e o sentido de compromisso dos parceiros de desenvolvimento bilateral, multilateral e as instituições financeiras internacionais.
Também reconheceu a confiança dos operadores privados, dos empresários investidores nacionais, dos empresários investidores estrangeiros, dos empresários investidores da diáspora.
“A conferência foi um sucesso. E as conclusões demonstram isso. Por isso, gostaria de agradecer a confiança dos parceiros pelo desempenho positivo do PEDS I executado num contexto muito difícil de crises. Estou a falar do período 2017-2021. A confiança também da resposta que Cabo Verde soube dar em contexto de crises, tripla crise”, discursou.
Ulisses Correia e Silva destacou ainda a confiança derivada dos resultados da recuperação económica que ainda está em curso e que permitiu ao país não só retomar os níveis de 2019 no turismo e ultrapassá-los, assim como sair de uma contracção económica de 19,3% para um crescimento de 7% em 2021 e 17,7% em 2022.
Mas, frisou, ainda há um largo caminho pela frente uma vez que existem incertezas, existem riscos.
“Gostaria de reconhecer o alinhamento, o engajamento e o sentido de compromisso dos nossos parceiros. Os parceiros de desenvolvimento bilateral, multilateral, as instituições financeiras internacionais e a confiança dos operadores privados, dos empresários, investidores nacionais, dos empresários, investidores estrangeiros, dos empresários investidores da nossa diáspora. E agradecer. Porque Cabo Verde, de facto, é que está em causa, é Cabo Verde que nos tem aqui reunidos e é Cabo Verde a razão de ser de todo este trabalho”, pontuou.
Financiamento começa agora
Por sua vez, em declarações aos jornalistas, Olavo Correia reiterou o sucesso da conferência cujo objectivo era mobilizar 2 mil milhões de euros para “projectos transformadores”.
Entretanto, fez saber que o objectivo da conferência não era “assinar cheques” e que o mais importante foi ter-se conseguido um alinhamento com os parceiros em relação à visão do futuro.
Conforme frisou, o financiamento é um trabalho que começa agora e que tem que ser continuado, esperando, a partir de agora, começar a fechar envelopes financeiros, muitos dos quais já indicados antes da conferência.
“Antes de pensar em montantes, temos de saber para quê, o que fazer com esses montantes e que impactos queremos atingir em relação à utilização dos mesmos”, esclareceu.
Contudo, o próximo passo será a realização de um fórum de investimento privado para apresentar o PEDSII ao sector privado e concretizar o financiamento dos seus projectos.
“Esta foi uma conferência institucional para validar o PEDS II. Nós convidamos as câmaras de comércio e as intuições todas que estão ligadas ao sector privado, mas vamos ter um fórum de investimento privado, um fórum onde o PEDS vai ser apresentado para o sector privado, para que projectos privados se concretizem”, explicou sem, no entanto, indicar data e local para esse fórum.
Banco Mundial e Banco Africano de Desenvolvimento disponíveis para financiar o PEDS II
O Banco Mundial (BM) e o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) mostraram-se disponíveis para financiar a implementação do Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentado 2022-2026 (PEDSII) do Governo.
“Hoje estamos aqui para reiterar o nosso compromisso para convosco e para com a população de Cabo Verde de que o Banco de África irá continuar a acompanhar-vos”, prometeu a vice-presidente do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), Marie Akin-Olugbade, na conferência.
Marie Akin-Olugbade assegurou que o BAD está pronto para ajudar Cabo Verde neste empreendimento “complexo mais crítico”, convidando todos a apoiar este “programa ambicioso” para modernizar o país e melhorar as condições de vida da população.
Por sua vez, a presidente do Banco Mundial, Keiko Miwa, acredita que o PEDS II chega numa momento chave tendo em conta o contexto de crise.
“O Banco Mundial está pronto para apoiar o Governo cabo-verdiano nesse esforço. Por último, felicitamos também o foco do PEDSII nas reformas para apoiar o desenvolvimento do sector privado, enquanto o turismo será um elemento-chave do crescimento cabo-verdiano, incluindo a produtividade do privado para beneficiar deste motor crescente”, proferiu.
Tendo em conta os recursos financeiros que são necessários para implementar o PEDSII, a presidente do BM apontou que os parceiros devem todos trabalhar juntamente com o Governo para garantir uma estratégia viável de financiamento e sustentável a longo prazo.
UE prepara 140 milhões de euros para energias renováveis e conectividade
A União Europeia vai ajudar Cabo Verde com cerca de 140 milhões de euros para o país investir nas renováveis e na melhoria das infraestruturas portuárias, grande parte sob a forma de subvenção, no âmbito da iniciativa Global Gateway.
Durante a sua intervenção na conferência, a embaixadora da União Europeia em Cabo Verde, Carla Grijó, frisou que para países com rendimento médio como Cabo Verde é desafiante mobilizar o financiamento necessário para responder a desafios como alterações climáticas, transição energética e digitalização sem pôr em causa a rentabilidade financeira.
“A União Europeia vê com muito interesse a discussão que estão a ter lugar relativamente à possibilidade de transformação de dívida em investimento verde e azul que Cabo Verde tem vindo a encetar com diversos parceiros”, afirmou.
Neste sentido, indicou que a Global Gateway é também uma oferta da União Europeia para fazer face a este fosso que existe a nível global em termos de financiamento e tem como objectivo principal apoiar os países na sua reparação económica e também acompanhá-los na dupla transição climática e digital.
Carla Grijó explanou que através da Global Gateway procura-se construir pacotes centrados em projectos estruturantes combinados com medidas de acompanhamento à assistência técnica e o reforço de capacidade com vista a criar melhores condições para investimentos de qualidade.
Estes pacotes atentam também a promoção de ambientes de negócios favoráveis e quadros regulamentares facilitadores de investimento do desenvolvimento sustentável e da transferência da tecnologia de conhecimentos.
A UE está a considerar áreas digitais, energia renovável e a modernização das infraestruturas em Cabo Verde, havendo nas duas últimas áreas projectos mais adiantados.
“Neste momento, estão a ser considerados projectos que, no seu conjunto, podem representar 140 milhões de Euros e neste pacote haverá uma parte de subvenção da União Europeia. Entretanto, o processo de decisão ainda não está finalizado, pelo que há que continuar a trabalhar com o Governo de Cabo Verde para garantir que estes investimentos venham a ser concluídos com sucesso”, informou.
País precisa melhorar credibilidade e cotação de crédito para avançar com o desenvolvimento
O presidente do Banco de Investimento e Desenvolvimento da CEDEAO (BIDC), George Donkor, afirmou que para atrair recursos concessionais para avançar com o processo de desenvolvimento, Cabo Verde precisa reduzir o rácio da dívida por PIB.
Donkor fez esta recomendação durante o painel “Parcerias Estratégicas para o Desenvolvimento Sustentável: Novos Paradigmas”, na conferência internacional de parceiros.
“Em primeiro lugar, devo mencionar o facto de que Cabo Verde para atrair recursos concessionais tem de melhorar a sua credibilidade e a lotação de crédito. De acordo com os dados de 2022 a Agência de notação de crédito Fitch notou Cabo Verde como B-“, apontou.
Conforme explicou, significa fazer melhorias ao nível das receitas de capitais, ao nível de desenvolvimento económico, melhorar a inflação e dívida externa e assim por diante.
Em 2022, o rácio da dívida por PIB era 127% o que, segundo Donkor, é muito alto.
“É importante as autoridades trabalharem para reduzir este rácio dívida/PIB para melhorar a nota do país e, de um modo geral, o que se tem de fazer, em primeiro lugar, enquanto país, é melhorar o rating de crédito”, explanou.
Melhorar o rating de crédito significa ter acesso a melhores condições de financiamento e também acesso aos mercados regionais e internacional para financiar a agenda de financiamento.
George Donkor referiu que enquanto banco, pode apoiar Cabo Verde criando parcerias estratégicas. Por exemplo, referiu-se à agricultura como novo investimento para melhorar a produtividade nacional e reduzir as dependências à importação.
O PEDS II preconiza um crescimento económico médio anual não abaixo de 5%, a erradicação da pobreza extrema até 2026, a redução da pobreza absoluta e a redução das assimetrias regionais, reforçando a coesão territorial e a coesão social.
O plano pretende cumprir os objectivos estratégicos de Cabo Verde, nomeadamente, garantir a recuperação económica, a consolidação orçamental e o crescimento sustentável, promover a diversificação e fazer do país uma economia de circulação localizada no Atlântico médio.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1118 de 3 de Maio de 2023.
