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“Onde nós temos maior enfoque é na prevenção e combate à criminalidade organizada e transnacional e queremos apostar nessa área, na formação, na troca e partilha de legislação e no outro âmbito para reforçar as actividades dos nossos Ministérios Públicos”, apontou, em declarações à Lusa, na cidade da Praia, a Procuradora-Geral da República (PGR) de Moçambique, Beatriz Buchuli, que está de visita ao país, a convite do seu homólogo cabo-verdiano, José Luís Landim.
A PGR moçambicana disse que os dois países têm estado a reforçar a cooperação em vários fóruns multilaterais, nomeadamente ao nível da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e da Associação dos Procuradores-Gerais da República de África, mas agora estão a fazer o mesmo a nível bilateral.
A visita a Cabo Verde, segundo avançou, acontece após o seu homólogo ter feito o mesmo no ano passado a Moçambique, tendo sido assinado um memorando de trabalho que previa várias áreas de cooperação, nomeadamente no controlo da legalidade, defesa dos interesses colectivos e difusos, no âmbito do ambiente e do património cultural, por exemplo.
O responsável máximo do Ministério Público moçambicano notou que a criminalidade organizada não tem fronteiras, tal como o tráfico de drogas, que normalmente é transnacional, com vários países envolvidos, e Cabo Verde e Moçambique não ficam alheios.
“Precisamos muitas vezes de fazer investigações conjunta e mesmo não estando relacionados directamente com os nossos países, nós cooperamos a nível da partilha de legislação, de peritagem, e há outras informações”, prosseguiu, manifestando ainda o interesse em reforçar a colaboração ao nível da formação judiciária.
Neste caso, disse que Cabo Verde tem “muita experiência”, e já teve processos complexos de tráfico de droga que resolveu com sucesso e os dois países já partilham informações nessa área.
A outra área que os dois países querem cooperar é na recuperação de ativos, para “mostrar que o crime não compensa”. “Nessa área, nós já estamos a reforçar a nossa cooperação ao nível da CPLP e nós pretendemos com Cabo Verde colher muita experiência relativamente a isso”.
O Procurador-Geral da República (PGR) de Cabo Verde, José Landim, também notou que no caso da criminalidade organizada há crimes que podem estar a ser praticados ao mesmo tempo em vários países, pelo que salientou a importância da partilha de informações.
“E temos a vantagem de tanto em Cabo Verde como em Moçambique a autoridade central para cooperação externa e internacional é a Procuradoria-Geral da República, porque há países em que o sistema é diferente e a conexão pode não ser muito funcional”, explicou Landim, indicando que quando esteve em Moçambique viu muitas boas práticas e situações que Cabo Verde pode também aprender com aquele país.
Outro ponto de possível cooperação entre os dois países é ao nível do terrorismo, apontou ainda o PGR cabo-verdiano, dizendo que é um crime que parece estar longe, mas salientou que não deve ser combatido apenas no terreno dos terroristas.
“Porque o grande problema dos terroristas é o seu financiamento e que perpassa o mundo inteiro, às vezes, não sabendo onde começa e onde termina, e neste sector, apesar de não estarmos a ser bafejados pelo terrorismo, mas temos o problema do financiamento, que pode passar por Cabo Verde, e estamos a tomar todas as medidas no sentido de ter presente esta situação e, havendo necessidade, a partilha de informações é muito importante”, afirmou.
Ainda no quadro da visita a Cabo Verde, a PGR moçambicana manteve encontros com os representantes dos órgãos do Ministério Público, com os titulares dos órgãos da Administração da Justiça, designadamente o Tribunal Constitucional, Supremo Tribunal de Justiça, Ministério de Justiça e Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Na sexta-feira, vai proferir na ilha de São Vicente uma comunicação sobre “Ética e integridade dos magistrados do Ministério Público”.
