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"Quanto às licenças, temos que respeitar os direitos dos trabalhadores, o que está no Código Laboral, por um lado, e no Estatuto da Carreira Docente, por outro lado" , disse o ministro aos jornalistas, após a apresentação dos resultados da Oferta Particular de Obrigações da Câmara Municipal Ribeira Grande de Santo Antão.
O governante reconheceu que essa é uma tendência recorrente, enfatizando que os pedidos de licença são frequentes ao longo dos anos.
"Os jovens são livres e devem procurar, tanto quanto possível, a satisfação", acrescentou, sublinhando que a carreira docente está devidamente regulada, e apontou que os salários oferecidos são atrativos no contexto da administração pública.
No entanto, reconheceu a legitimidade dos professores que optam por licenças por motivos variados, como saúde pessoal ou de familiares.
De referir que o Boletim Oficial (BO) de segunda-feira, 14, dava conta que 67 professores que receberam licenças sem vencimentos de um ano. Na sequência, o presidente do Sindicato Nacional e Democrático dos Professores (Sindep) afirmou que “a frustração e a desmotivação” constituem principais motivos para o “elevado número” de pedido de licença sem vencimento da classe
Sobre o desempenho educacional, o Ministro Cruz revelou que os resultados preliminares indicam uma tendência positiva.
"Os resultados ainda são preliminares, os delegados têm estado a divulgar os resultados parcelados dos respetivos concelhos. Nós estamos a sistematizar os dados, mas tudo aponta para resultados positivos das aprendizagens acima dos 80%", afirmou.
Para o próximo ano lectivo, o Ministério da Educação já está em ação, já que as aulas têm início no dia 18 de Setembro e a cerimônia de abertura será em Ribeira Grande de Santo Antão.
Também destacou a colocação de professores, a publicação do calendário letivo e os esforços em melhorar a infraestrutura educacional.
"Ainda nesta semana sairá a segunda lista de colocação dos professores, em consequência da análise que fizemos das reclamações dos professores e das vagas existentes. de seguida haverá a contratação cerca de 240 novos professores para o preenchimento de vagas que emergem da aposentação, das licenças sem vencimento e de outras situações".
"Estamos a trabalhar na melhoria das infraestruturas, temos a consciência que não será possível melhorar a generalidade, mas estamos a trabalhar com afinco", afirmou o Ministro, indicando a atenção dedicada a essa área fundamental para o ambiente de aprendizagem.
O Ministro Amadeu Cruz também abordou questões sociais no âmbito escolar, incluindo transporte, cantinas, kits escolares e outros suportes para famílias menos favorecidas.
