Ministra garante operacionalização da Comissão de Luta contra a Violência para breve

Joana Rosa deu esta garantia quando discursava no acto de entrega do manual de procedimento no atendimento de crianças no âmbito do” Projecto Justiça da Criança”.

“Vamos brevemente operacionalizar a Comissão de Luta contra a violência, a comissão terá como responsabilidade trabalhar a temática VBG e violação sexual. Fizemos um decreto regulamentado, as instituições que vão poder fazer parte da comissão, a sociedade civil, a ACRIDES estará certamente, vamos poder desenvolver políticas preventivas, trabalhar a prevenção para que nenhuma criança seja violada ou então sofra maus-tratos”, referiu.

Além de desenvolver políticas preventivas, trabalhar a prevenção, a ministra disse que será possível dar corpo ao regime jurídico de crianças e adolescentes em perigo, aprovado no parlamento, recentemente.

“Vamos poder proteger melhor as crianças e adolescentes, trabalhar a prevenção e dar corpo aquilo que é toda temática a volta daquilo que é o projecto Justiça Amiga da Criança”, frisou.