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Segundo o relatório, que foi apresentado esta segunda-feira, a comunidade estrangeira e imigrada em Cabo Verde é constituída por 10.869 pessoas, na sua maioria homens, e representa cerca 2,2% da população total residente contada nos Censos realizados em 2021.
O concelho da Praia é o que mais imigrantes acolhe (38,2%) seguida da ilha do Sal (21,1%). Depois estão as ilhas da Boa Vista e de São Vicente que albergam 12,2% e 11,3% dos estrangeiros, respectivamente.
Segundo o inquérito 81,3% da população estrangeira com 15 anos ou mais está numa situação activa no mercado de trabalho sendo que “a taxa de emprego/ocupação estimada no seio da população estrangeira é de 79,5%”.
“A comunidade senegalesa, a chinesa e a nigeriana registam as mais elevadas taxas de ocupação, correspondendo a valores superiores a 90,0%. No extremo oposto estão as comunidades angolana, dos EUA e italiana, apresentando taxas inferiores a 50,0%”, lê-se no relatório.
No entanto, apesar da elevada taxa de actividade, o documento refere que apenas 56,2% da população estrangeira empregada está inscrita no INPS.
“Tendo em conta as principais nacionalidades, nota-se que a inscrição no INPS não é menos elevada no seio dos africanos e dos EUA, variando de 41,7% e 58,7% estando os Estados Unidos e a Nigéria em cada um dos extremos, respectivamente. Para os chineses, os brasileiros e os estrangeiros da Europa a inscrição no INPS é uma realidade de mais de 68% dos empregados destas comunidades”.
O mesmo relatório aponta que o sector privado é aquele em que a maioria dos imigrantes e estrangeiros residentes em Cabo Verde encontra emprego absorvendo 51,1% dos empregados estrangeiros de 15 anos ou mais.
“Cerca de um quarto dos empregados estrangeiros trabalha por conta própria (23,8%), com maior incidência nas mulheres (27,2% contra 22,7% nos homens) e nos africanos (29,8)”, destaca o relatório elaborado pela Alta Autoridade para a Imigração.
Emprego e informalidade
A informalidade dos empregos foi outro dos pontos abordados por este documento.
O relatório refere que “37,4% dos empregos na população alvo são informais” e que estes “na sua maioria, são trabalhadores por conta de outrem (47,0%) e trabalhadores por conta própria (40,0%), que não beneficiam de protecção social (inscrição no INPS) ou não beneficiam de férias anuais pagas e dias de repouso por motivos de doença pagos”.
Cerca de 82% dos trabalhadores vindos da CEDEAO que responderam ao inquérito disseram que são trabalhadores informais. No extremo oposto estão os europeus onde apenas 9,4% dos empregados laboram em empregos informais.
Desemprego
De entre os mais de 10 mil estrangeiros que, segundo o relatório, residem em Cabo Verde, 2,3% estão desempregados.
“A taxa de desemprego apresenta alguma disparidade entre os sexos e grupo etário”, destaca o relatório que acrescenta que esta é mais acentuada nas mulheres (4,8%) do que nos homens (1,4%).
“O grupo etário com registo de maior taxa de desemprego é o dos jovens activos na faixa etária 15 a 24 anos (6,3%)”, adianta ainda o documento.
Através da análise por grupos de nacionalidade, a Alta Autoridade para a Imigração conclui que o desemprego “atinge mais os africanos, com 2,6%, sendo mais expressiva nos nacionais de Outros África (4,2%). O concelho da Praia regista a maior taxa de desemprego na população estrangeira de 15 anos ou mais (2,8%), enquanto os concelhos da Boavista e de São Vicente apresentam as mais baixas taxas de desemprego (1,5% e 1,7% respectivamente)”.
Sem emprego e fora do sistema de ensino
Na análise aos dados fornecidos pelo inquérito o relatório conclui que os “jovens estrangeiros de 15-35 anos sem emprego e fora do sistema de ensino foram estimados em 444 indivíduos representando 4,7% do total dos estrangeiros de 15 anos ou mais”.
A maioria destes são mulheres que representam 57,4% do total.
“Estes jovens são, em maior número (80,7%), indivíduos inactivos, que apontaram as responsabilidades pessoais e familiares como a principal razão da sua inactividade (26,1%)”, lê-se.
Continuando a análise é possível perceber que a maioria (49,8%) destes jovens inactivos tem como nível de instrução mais alto frequentado, o nível secundário, que se traduz em 11 anos médios de estudo.
“Cerca de 46,1% destes jovens residem no concelho da Praia e 71,3% são africanos da CEDEAO. Contudo, a incidência é maior no seio dos americanos com 15 anos ou mais onde 7,1% deles estão sem emprego e fora do sistema de ensino”.
Os jovens de 15-35 anos sem emprego e fora do sistema de ensino tem como principal meio de vida a ajuda de familiares ou amigos residentes em Cabo Verde (71,7%), aponta ainda o documento.
O relatório procura explicar as causas da taxa de inactividade entre os inquiridos.
Assim, na população entre os 15 e os 24 anos, na qual a inactividade é muito expressiva, “a principal causa para a não procura de trabalho está relacionada com a frequência de ensino. Com efeito, cerca de 65,0% destes jovens estrangeiros ainda estavam a frequentar um estabelecimento de ensino no momento do inquérito. De realçar, ainda, que nesta faixa etária 14,3% declararam serem muito jovens para trabalhar”.
Já na faixa etária dos 25 aos 34 anos, “a principal razão para não procurar trabalho ou não estar disponível para trabalhar, está relacionada com as responsabilidades pessoais ou familiares (31,2) ou com o facto de ainda estarem a frequentar as aulas (20,4%)”.
Por último, na população com 35 anos ou mais, a principal razão para a não procura de emprego deveu-se ao facto de já estarem reformados (39,1%) e à invalidez, doença, acidente ou gravidez (19,2%).
Porquê Cabo Verde?
No inquérito procura-se igualmente responder ao porquê da escolha de Cabo Verde como país de destino dos imigrantes e os dados do inquérito mostram que os principais motivos de imigração foram a procura de trabalho (59,4%) seguido do reagrupamento familiar (21,6%).
“Entre os homens, a maioria deles imigraram para Cabo Verde, principalmente, para procurar trabalho (70,1%). Já as mulheres imigrantes estão no país, principalmente, para se reagruparem com a família (49,7%)”.
O relatório aponta que “essa repartição, poderá caracterizar-se num tipo de migração na qual o representante do agregado parte numa migração motivada pelo trabalho, e, uma vez estabelecido, e, a par das condições locais, é seguido pelos outros membros do agregado”.
Da análise por grupos de nacionalidade, verifica-se que o principal motivo da imigração é a procura de trabalho, para todas as nacionalidades, excepto para os nacionais de Outros África, em que a maioria está no país para se reagrupar com a família. “Vale destacar uma percentagem significativa de europeus (10,2%) e asiáticos (26,8%) que imigraram para Cabo Verde, a fim de realizar investimentos”, aponta ainda o relatório.
Remessas
O documento aborda igualmente a questão do envio de remessas para o país de origem dos imigrantes e estrangeiros que residem em Cabo Verde.
“Da análise dos dados constata-se que 58,4% dos imigrantes de 15 anos ou mais declarou que tem por hábito enviar dinheiro para fora de Cabo Verde e, destes, 96,2% declararam o país de origem como sendo o destino”, aponta o relatório que acrescenta que há “uma discrepância entre os sexos: 67,4% dos homens tem por hábito enviar dinheiro para fora de Cabo Verde contra 34,5% das mulheres”.
Em relação à nacionalidade, o documento explica que a incidência dos que enviam dinheiro para fora de Cabo Verde “é mais forte no seio dos africanos da CEDEAO (76,4%) e dos asiáticos (47,4%)”. Já para os restantes, menos de um quarto tem o hábito de efectuar este procedimento.
“Estas transferências privadas destinam-se, em larga medida, a apoiar as famílias no país de origem (96,8%), tanto os dependentes como os não dependentes e são feitas principalmente de forma esporádica (57,3%) e mensal (38,4%)”.
O montante médio enviado ronda os 19.355 ECV e as “mulheres, apesar de serem em menor número, enviam, em média, montante superior aos homens (21.318 ECV contra 18.945 ECV)”.
Por nacionalidade, observa-se que os cidadãos chineses enviam montantes médios muito superiores quando comparados com as restantes nacionalidades.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1151 de 20 de Dezembro de 2023.
