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De acordo com um comunicado do Ministério da Educação, nas redes sociais, além da venda física, os manuais escolares estarão acessíveis online para consulta e download no site oficial do Ministério da Educação. Esta medida visa facilitar o acesso a todos os alunos e pais, garantindo que os materiais didáticos estejam ao alcance de todos.
De acrescentar que para os alunos do ensino básico que fazem parte dos grupos 1 e 2 do Cadastro Social Único, os manuais escolares serão distribuídos gratuitamente, integrando os kits escolares.
O Ministério da Educação reforça ainda que o Governo subsidia a produção dos manuais escolares através do Orçamento do Estado, permitindo que sejam vendidos a um preço social e fixo nas papelarias, livrarias, e outros pontos de venda autorizados.
“Esta política visa garantir que todos os pais e encarregados de educação, independentemente da sua condição social e financeira, possam adquirir os materiais necessários para o ano lectivo”.
