De acordo com o documento publicado na quinta-feira, 12, a UTA se compromete, enquanto instituição pública de ensino superior, a efectuar “todos os esforços possíveis” para criar as condições de funcionamento do M_EIA, à semelhança das demais unidades orgânicas da universidade.
A universidade pública, segundo a mesma fonte, também reconhece a identidade e história do instituto e deve a partir de agora as preservar como património.
O M_EIA, por sua vez, deve “sem qualquer contrapartida” fazer transitar para a UTA todo o seu património de conhecimento, arquivo administrativo, bens e equipamentos materiais.
“Para que a missão académica e científica da unidade orgânica possa continuar sem sobressaltos e sem interrupção dos programas em execução”, lê-se no documento.
O Boletim Oficial descortina ainda outras obrigações por parte do instituto, entre os quais de manter os currículos dinâmicos e em constante evolução e ainda de resgatar e integrar na UTA a Cátedra Baltazar Lopes para salvaguarda do legado intelectual, pedagógico e cultural do seu patrono.
Por outro lado, conforme o documento, deverão ser projectados espaços físicos para o M_EIA no futuro campus universitário da UTA, em São Vicente.
O M_EIA nasceu em 2004, a partir de 25 anos de trabalho da cooperativa Atelier Mar, com uma formação de professores na área artística, numa parceria entre a cooperação Luxemburguesa e o Governo de Cabo Verde.
Neste momento funciona nas instalações do antigo Liceu Gil Eanes, o chamado Liceu Velho, que ainda se manterá com as suas instalações, segundo o reitor, Leão Lopes.