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A governante falava na abertura da reunião do Conselho Superior de Comandos Alargada das Forças Armadas, onde apelou ao engajamento dos comandos e das direcções na implementação das mudanças em curso, destacou o novo Conceito Estratégico da Defesa Nacional, que define uma nova política para o sector, e sublinhou que o documento deve ser amplamente disseminado a nível interno e orientar a actuação das Forças Armadas.
“As reformas foram feitas com um único propósito de engrandecer as Forças Armadas”, afirmou, sublinhando que a visão subjacente passa pelo “reforço da nossa soberania e daquilo que é a actuação das Forças Armadas”.
Durante a sua intervenção, Janine Lélis referiu ainda a regulamentação do Serviço de Saúde Militar, a introdução de novos critérios de inspecção, a manutenção de dois centros de saúde militares e o reforço das regiões militares com ambulâncias.
No domínio da formação, considerou que as bases de instrução dos recrutas “precisam ainda ser reforçadas com módulos referentes às missões das Forças Armadas e o seu papel constitucional na salvaguarda da soberania nacional”, tendo também defendido a continuidade do programa Soldado Cidadão.
A governante destacou igualmente a implementação da aviação militar, apontando a aeronave Beechcraft King Air como parte da materialização de uma visão estratégica que inaugura “uma nova era na defesa e segurança” no país.
Após a extinção da comissão para a implementação da aviação militar, Janine Lélis indicou que as responsabilidades passam agora para as Forças Armadas, em particular para o Comando da Guarda Costeira, que deverá garantir a prontidão, segurança e sustentabilidade operacional da aeronave.
A ministra abordou também o destacamento da Guarda Costeira e a colocação permanente de um meio naval para assegurar a cobertura operacional das ilhas do Fogo e da Brava, manifestando optimismo quanto à reparação e manutenção do navio Guardião, cujo regresso ao mar apontou como prioridade.
No plano orçamental, destacou o reforço significativo das verbas destinadas ao patrulhamento aéreo e marítimo, inscritas no Orçamento do Estado para assegurar a manutenção dos meios.
Entre as medidas recentes, referiu a aprovação da nova orgânica das Forças Armadas, do regulamento de fardamento, do regulamento de continências e honras militares, bem como reformas na gestão da Fundação Social das Forças Armadas, em linha com recomendações do Tribunal de Contas.
A ministra mencionou ainda a campanha em curso para promover uma cultura de defesa nacional e valorizar as Forças Armadas junto da sociedade.
