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Esta subvenção visa financiar o Programa de Suporte ao Reforço Institucional do Setor Educativo (PRISE) 2026-2028, cujo principal objetivo é consolidar os resultados das reformas educativas em curso.
O PRISE complementa o Programa de Apoio às Reformas Educativas Prioritárias em Cabo Verde (PAREP-CV), também financiado pelo GPE através de uma subvenção de cinco milhões de dólares, 477.555.000 escudos, atribuída no final de 2024, e baseia-se na candidatura apresentada pelo Ministério da Educação.
De acordo com essa candidatura, submetida pelo Ministério da Educação em parceria com a UNICEF e o Banco Mundial, a implementação da subvenção terá início a 20 de Abril de 2026 e término a 31 de Dezembro de 2028.
O programa foca-se na implementação de atividades em áreas técnicas essenciais, incluindo a melhoria dos padrões de recolha e utilização de dados para apoiar a tomada de decisão, a formulação de políticas educativas e a implementação do Barómetro Nacional do Sistema Educativo (BNSE).
Prevê ainda a expansão e modernização da plataforma do Sistema Integrado de Gestão Escolar (SIGE), o reforço de mecanismos que assegurem a integração da perspetiva de género e da inclusão no planeamento e monitorização do sector, bem como o fortalecimento das capacidades para avaliar a resiliência das infraestruturas educativas face às alterações climáticas. Paralelamente, contempla a consolidação do diálogo setorial entre o Governo e os parceiros, através da atualização dos instrumentos operacionais do Grupo Local de Parceiros da Educação (GPLE).
Neste contexto, o Secretariado da GPE felicitou o Ministério da Educação e incentivou o reforço da coordenação com a iniciativa “Sistemas Educativos com Integração do Clima”.
Sublinhou, igualmente, a importância da articulação com o programa PAREP-CV, de forma a maximizar a complementaridade e o impacto das intervenções no sistema educativo nacional.
