Através de um comunicado emitido hoje, o sindicato afirma que a falta de docentes está a afectar o funcionamento das escolas, a organização pedagógica e a regularidade das aulas e que é necessário garantir que nenhuma turma permaneça sem professor.
Entre as medidas solicitadas está o levantamento imediato das necessidades de professores em todos os agrupamentos e escolas do país.
O sindicato defende também a realização, com a maior brevidade possível, de um concurso de professores para responder às necessidades permanentes do sistema educativo.
Caso não seja possível realizar o concurso em tempo útil, o SINDPROF propõe que o Ministério da Educação recorra à contratação de docentes através de contratos a termo certo resolutivo, de forma a preencher as vagas existentes e assegurar a continuidade das aulas.
O sindicato pede ainda uma revisão da situação dos professores que já estão a leccionar através de contratos a termo certo resolutivo.
Segundo o SINDPROF, muitos destes contratos terminam em Março de 2027, o que poderá provocar novas dificuldades na continuidade das aulas caso não sejam tomadas medidas atempadamente.
Também defende que o Ministério da Educação deve planificar com antecedência as necessidades de docentes, de modo a evitar que a falta de professores se prolongue ou volte a ocorrer durante o ano lectivo.
“O SINDPROF entende que nenhum aluno deve ficar sem professor e nenhuma escola deve iniciar o ano letivo com necessidades docentes por resolver. A organização e o funcionamento do sistema educativo exigem respostas atempadas, previsíveis e responsáveis. O SINDPROF continuará a acompanhar a situação e a defender junto do Ministério da Educação soluções que garantam professores nas salas de aula e estabilidade no sistema educativo”, escreveu o sindicato.
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