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A começar, referiu Augusto Santos Silva, que falava, em Santa Maria Ilha do Sal, à entrada para a reunião ministerial, pelo facto de esta Cimeira da ilha do Sal registar uma representação “de tão alto nível”, que “há muitos anos” não acontecia.
O governante português indicou ainda o facto de se ir iniciar com esta Cimeira uma nova presidência, a de Cabo Verde, que tem um programa “muito claro”, subordinado a um mote “simples e apelativo”, atenção às pessoas, à cultura e aos oceanos.
Em terceiro lugar, referiu, porque será feita uma “avaliação cuidada” dos progressos que foi possível fazer desde 2016 no que concerne ao tema da circulação e da mobilidade na CPLP.
“Certamente que os chefes e de Estado e de Governo nos darão orientações claras para a prossecução desse trabalho”, reforçou Santos Silva, para quem a CPLP é uma organização “muito concreta” e os resultados a obter com a Cimeira serão também “muito concretos”.
Pedido a comentar alegadas declarações do ministro dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde segundo as quais é “absolutamente inaceitável” haver um país (Guiné Equatorial), com pena de morte na CPLP, o governante português disse que Portugal e todos os países da CPLP têm oferecido a sua colaboração para o apoio técnico-jurídico que a Guiné Equatorial “entenda pedir, de que entenda precisar”, para que se conclua o processo de abolição da pena de morte nesse país, “que está em curso”.
“Desde que a Guiné Equatorial foi admitida na CPLP, em 2014, o país tem cumprido sempre a moratória que ela própria estabeleceu e, portanto, mais ninguém foi executado naquele país, desde a sua adesão”, ajuntou, o que pode configurar, assegurou, “mais um resultado concreto” da CPLP.
“A pena de morte continua na Constituição do país, todavia a Guiné Equatorial continua a dizer que está em curso o processo de abolição e nós continuamos a dizer que é muito importante que essa abolição se faça”, lançou.
Uma outra questão transversal à Cimeira relaciona-se com a mobilidade e circulação das pessoas e, aqui, Portugal, segundo o ministro, trás “a mesma posição” de Cabo Verde ou seja, a mobilidade deve ir até onde cada país tiver condições de aceitar, em termos de artistas, agentes económicos, empresários e outras classes.
“Portugal e Cabo Verde apresentaram em conjunto a proposta que está a ser trabalhada tecnicamente desde 2017, que consiste em que os cidadãos de um país da CPLP serem inteiramente livres de residirem para estudar ou trabalhar noutro país da CPLP”, concretizou.
“É tão simples quanto isso”, concluiu.
A Cimeira dos Chefes de Estado e do Governo da CPLP, que arranca esta terça-feira, está a ser precedida de vários encontros técnicos e multilaterais com temas diversos.
O Conselho de Ministros de hoje vai analisar os assuntos que depois serão levados à Cimeira, que tem como tema central “Cultura Pessoas e Mobilidade».
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) é integrada por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.
Para além dos membros a organização tem como observadores associados países como a Geórgia, a Hungria, o Japão, a República Checa, a República Eslovaca, a República das Maurícias, a República da Namíbia, a República do Senegal, a República da Turquia e o Uruguai.
