Ulisses vai abordar de novo perdão da dívida do programa habitacional

PorExpresso das Ilhas, Lusa,13 abr 2019 11:32

António Costa e Ulisses Correia e Silva
António Costa e Ulisses Correia e Silva(JOSE SENA GOULAO/LUSA)

​O primeiro-ministro cabo-verdiano disse ontem, em Lisboa, que vai voltar a abordar com o homólogo português a possibilidade de perdão parcial da dívida que Cabo Verde contraiu com Portugal para construção de habitação social.

"Vamos conversar sobre isso. É um crédito comercial junto da Caixa Geral de Depósitos bonificado pelo Tesouro Português, o que quer dizer que a resolução deste assunto ou a possibilidade de reescalonamento ou de perdão de uma parte da dívida tem de ter essas duas vertentes em conta", afirmou Ulisses Correia e Silva.

O chefe do Governo cabo-verdiano falava aos jornalistas à margem de uma recepção à comunidade cabo-verdiana, em que participou também o primeiro-ministro português, António Costa, nas vésperas da V Cimeira Portugal-Cabo Verde, que hoje decorre em Lisboa.

Ulisses Correia e Silva referiu que o crédito só começa a vencer em 2021 e que o assunto deverá ser abordado durante a cimeira.

De acordo com o primeiro-ministro de Cabo Verde, o total do crédito é de 159 milhões de euros, sendo a parte destinada às habitações de componente social de cerca de 70 milhões de euros.

"É nesta parte que podemos encontrar uma solução, porque as outras componentes das habitações são comercializáveis no mercado", reconheceu.

Há dois anos, durante a cimeira Cabo Verde-Portugal, na cidade da Praia, ilha de Santiago, António Costa declarou ter recebido uma proposta de Cabo Verde sobre a referida dívida e mostrou-se convicto de que seria encontrada uma solução que satisfaça todos.

Cabo Verde beneficiou de uma linha de crédito portuguesa de 200 milhões de euros para financiar o programa habitacional "Casa para Todos" e que começa a vencer em 2021, mas o Estado cabo-verdiano tem manifestado, por diversas vezes, a vontade de ver a dívida perdoada ou renegociada.

O programa, lançado em 2010 pelo Governo do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), actualmente na oposição, previa a construção de 6.010 habitações, com o objetivo de reduzir o défice habitacional, mas registou vários problemas, e, além da dívida da linha de crédito, acumulou dívidas em indemnizações e juros de mora às empresas construtoras.

Uma auditoria feita pelo actual Governo apontou falhas na concessão e nas projecções financeiras do referido programa, que acabaria por ditar a falência técnica da entidade gestora, a Imobiliária, Fundiária e Habitat.

Na V Cimeira Portugal-Cabo Verde, que decorre no sábado, os dois países vão assinar 12 acordos de cooperação para o financiamento de projetos nas áreas da educação, saúde, administração pública, justiça ou administração interna.

A parceria Cabo Verde-União Europeia, as relações Europa-África, a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), actualmente presidida por Cabo Verde, e a segurança marítima no Golfo da Guiné serão outros assuntos na agenda.

Os dois governos vão ainda fazer o balanço da execução do Programa de Cooperação Estratégica Portugal-Cabo Verde 2017-2021, assinado há dois anos na cidade da Praia, com um pacote financeiro na ordem dos 120 milhões de euros.

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Autoria:Expresso das Ilhas, Lusa,13 abr 2019 11:32

Editado porFretson Rocha  em  24 abr 2019 15:19

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