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Posição reafirmada na tarde desta terça-feira, em São Vicente, pelo Secretariado Executivo da comunidade lusófona, na abertura da IV Reunião dos Ministros dos Assuntos do Mar da CPLP. Em representação do secretário-executivo, o director de Cooperação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Manuel Lapão, recorda que não há futuro sustentável sem uma gestão sustentável do Oceano.
“Se queremos ter um futuro sustentável e verde precisamos cuidar melhor do nosso planeta azul. Não há desenvolvimento e futuro sustentável sem uma gestão sustentável do Oceano, tanto a nível nacional como regional e internacional. Esta é uma questão global que tem que ser resolvida com soluções globais. O mar e o Oceano fazem parte da herança comum dos nossos povos, e hoje, mais do que nunca, são elemento unificador na nossa sociedade e das nossas economias”, diz.
A CPLP aprovou, em 2010, uma estratégia para os oceanos, que visa o reforço da partilha de experiências e a concertação em matéria de governação e coordenação interministerial para a gestão sustentável do Oceano. Em 2016, os ministros responsáveis pelos assuntos do mar da organização elegeram, em Díli, Timor-Leste, quatro eixos estratégicos para esta parceria: o diálogo multissectorial, a economia azul, a cooperação e a conservação e o uso sustentável dos mares e do Oceano.
Manuel Lapão diz que o Oceano representa um elemento fundamental a considerar na definição das políticas públicas.
“E estas políticas públicas devem também tomar em consideração a perspectiva comunitária da CPLP. As vantagens da múltipla inserção dos nossos Estados-membros em diferentes espaços de integração regional, e nesse quadro, exponenciar uma visão da CPLP para um futuro mais sustentável. Estamos seguros que a CPLP será capaz de chamar atenção para as ameaças globais que os seus Estados-membros, particularmente as insulares e arquipelágicos, enfrentam”, refere.
O tema do Oceano foi eleito como uma das prioridades na definição da visão estratégica da CPLP de médio prazo.
Entre os temas em agenda da IV Reunião dos Ministros dos Assuntos do Mar, destacam-se o lançamento do Portal da CPLP para os assuntos do mar, balanço, apreciação e execução do Plano estratégico da comunidade para os oceanos, apresentação e adopção do plano de acção de Mindelo 2019/202, assinatura da carta de parceria CPLP para um mar sem lixo, e a assinatura de Declaração de Mindelo.
