homepage
"A TV Educativa já está autorizada e agora vai ter de requerer o processo da Autoridade Reguladora para a Comunicação Social (ARC), que vai autorizar o seu funcionamento dentro do quadro legal vigente no País", anunciou Elísio Freire esta sexta-feira durante a conferência de imprensa sobre a reunião do Conselho de Ministros.
Afirmando que, tendo em conta o contexto actual da pandemia de COVID-19, o ensino à distância assume um carácter fundamental para que posteriormente se faça a transição para as aulas presenciais, Elísio Freire adiantou que o governo está a "fazer de tudo para que se faça o regresso em segurança".
A TV Educativa, garantiu o ministro, estará pronta a funcionar a 1 de Outubro, data do início do novo ano lectivo.
Ainda na área do ensino, o ministro anunciou a aprovação do decreto-regulamentar que estabelece o regime jurídico da metodologia de formação profissional à distância, uma medida que, defendeu o governante, "permitirá uma maior inclusão digital, ou seja, é um factor de desenvolvimento tecnológico das escolas de formação profissional, tendo em conta que para se fazer a formação à distância é processo ter mecanismos adequados para o fazer".
As aulas transmitidas via televisão começaram a ser transmitidas ainda durante o ano lectivo passado por causa da pandemia de COVID-19. Com o crescimento dos casos o governo antecipou o final das aulas presenciais e avançou com a medida de ensino à distância para todos os ciclos do ensino obrigatório.
