As comemorações do Dia da Independência devem ser altura de “de reflexão à volta dos principais ganhos e desafios que se nos colocam, enquanto país, livre e democrático, com olhos postos na construção de um futuro que todos sonhamos e almejamos e que seja de progresso para as gerações vindouras”, disse hoje o líder parlamentar do MpD, João Gomes, durante a sessão solene do dia 5 de Julho.
Para o líder da bancada parlamentar do partido que sustenta o governo a situação do país é hoje “bem pior” do que há um ano “clamando pelo sentido de boa governação e pela responsabilidade dos demais autores políticos e de toda a sociedade”.
“A COVID-19 provocou uma diminuição de mais de 70% nas receitas do turismo, considerado o motor da nossa economia: uma recessão económica de 14%; aumento da dívida pública para 150% do PIB; aumento do desemprego e, consequentemente, da pobreza”, lembrou João Gomes no seu discurso.
Tendo em conta esta situação o líder da bancada do MpD fez um apelo para que haja uma “conjugação de todas as vontades da sociedade cabo-verdiana, residente e nas comunidades no exterior, tendo em vista a construção de uma ampla convergência nacional para juntos combatermos as nefastas consequências dessa pandemia, em especial para conter a degradação da condição de vida dos nossos concidadãos e das famílias, bem como para prepararmos a recuperação económica e social do nosso país”.
Recordando, por outro lado, que Cabo Verde, ao longo dos seus 46 anos de independência, foi capaz de “construir uma democracia moderna e um Estado Constitucional de Direito Democrático evoluído e respeitado no mundo”, João Gomes defendeu que “ninguém está acima da Lei e autoridade do Estado deve sempre prevalecer”.
“As ameaças ao Estado de Direito democrático podem vir da sociedade civil, do exterior, do próprio titular do cargo político e ou de qualquer origem, mas, em quaisquer circunstâncias e seja quais forem a sua origem e natureza, devem ser detectadas, esclarecidas e os seus efeitos contidos em nome dos superiores interesses do povo e da nação, não se podendo aceitar que o Estado de direito seja refém dessas ameaças independentemente da sua origem, da sua natureza e do seu aparente poder”, reforçou.
João Baptista Pereira, líder da bancada parlamentar do PAICV, também defendeu que Cabo Verde é “um País que, hoje, orgulha todos os cabo-verdianos e cabo-verdianas, no País e na diáspora”.
No entanto, o deputado do maior partido da oposição aproveitou a oportunidade para criticar o governo liderado por Ulisses Correia e Silva lembrando que o programa de governo “aprovado há poucos dias” na Assembleia Nacional não mereceu a aprovação do seu partido.
Baptista Pereira apontou o peso do Estado como um dos motivos que levou o seu partido a abster-se na votação do programa de governo. “Todos estão lembrados que de um enxuto primeiro governo, arma erguida durante a campanha eleitoral de 2016, aos poucos a ossatura desse governo foi crescendo e terminou com uma dimensão que parece ser desajustada da realidade vivida e da crise que nos ameaça”.
“Como se não bastasse, no início desta X Legislatura, ano 2021, batemos o recorde de número de governantes. O Governo tornou-se mesmo obeso, com um número claramente excessivo de Ministros, Secretários de Estado, Directores-gerais, Directores de serviços, Assessores, Secretárias e outros colaboradores para um País de pouco mais de 500.000 habitantes”, acrescentou.
Mas as críticas não se ficaram por aqui. Na cultura, defendeu Baptista Pereira, nem a “Cidade Velha, nem a Morna, importantes mais-valias que o País conseguiu com suas consagrações como Patrimónios da Humanidade, conseguem ser capitalizadas para potenciar o turismo cultural e introduzir uma nova dinâmica nesse sector”.
Nos transportes aéreos internacionais criticou o líder de bancada do PAICV, “as soluções desenhadas falharam em toda linha e o autismo, a falta de transparência, agravados pela insistência em um negócio falido, tem hoje consequências enormes para o País, seja no aumento da dívida pública seja no aumento das responsabilidades do Estado”. E nos transportes marítimos a “concessão celebrada com a CVINTERILHAS, com o objectivo de melhorar a prestação do serviço público, foi um fracasso”.
No que respeita à diplomacia o PAICV defendeu que urge “retornar a nossa política de Não Alinhamento, concebida desde os tempos da nossa luta de libertação” afastando o país daquilo que o partido entende ser uma “deriva” que prejudicou o país na arena política internacional.
Já o presidente da UCID, António Monteiro, defendeu que até hoje Cabo Verde não conseguiu realizar a ideia de que o país necessita “de todos os seus filhos para se poder criar uma autentica Nação, onde todos, em função dos seus conhecimentos e das suas forças, contribuiriam para o crescimento e desenvolvimento das nossas Ilhas”. Um problema que, defendeu António Monteiro, se vem arrastando desde que Cabo Verde conseguiu a independência.
“Hoje, apesar da democracia, ainda continuamos a ter este mesmo problema, o que urge ser ultrapassado pois que todas as ideias desde que validas para o crescimento e desenvolvimento de Cabo Verde devem ser melhores aproveitadas”, apontou o líder da UCID.