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No seu último discurso enquanto Chefe de Estado numa Sessão Solene comemorativa do 5 de Julho, no Palácio da Assembleia Nacional, Jorge Carlos Fonseca ressaltou que a maioria dos cabo-verdianos considera que o sistema democrático é o que melhor serve o país, tendo, entretanto, alertado para as ameaças muito concretas que pairam sobre a democracia em diversas partes do mundo, às quais a democracia cabo-verdiana não é alheia.
“Muito provavelmente a actual onda de populismo, que, como tenho referido, cada vez mais procura insinuar-se entre nós, nomeadamente através da sedução de jovens com responsabilidades políticas, alimenta-se não apenas das naturais limitações dos sistemas democráticos, mas, também há que reconhecê-lo, do seu mau uso”, apontou o Presidente da República.
Neste sentido reforçou que o sistema democrático deve ser renovado e aperfeiçoado e apelou para a necessidade de se «democratizar a democracia».
No seu discurso, Jorge Carlos Fonseca frisou que em democracia deve estar sempre presente a afirmação da autoridade do Estado, “não sendo aceitável uma atitude geral de tolerância para com ataques injustificados, muito menos violentos, ao seu exercício”.
No caso da Justiça, que nos últimos dias tem estado debaixo das atenções devido ao envolvimento de um titular de um órgão de soberania na fuga para o estrangeiro de um arguido em prisão domiciliária, o Presidente da República reconhece que das críticas e manifestações de insatisfação são legítimas, havendo, no entanto, a necessidade de as exercer através dos meios adequados e permitidos num estado de direito, sem pôr em causa os seus fundamentos e instituições.
Outro dos problemas identificados por Jorge Carlos Fonseca é o que o Presidente da República entende serem os problemas de comunicação existentes entre os mais diversos actores políticos e a população em geral.
“É fundamental que se atente para estes aspectos. É essencial que em toda a circunstância prevaleça a verdade, pois a adopção de posicionamentos ditados apenas por interesses imediatos, a prazo, revelam-se prejudiciais”, apontou.
“Quando políticas e práticas assumidas por partidos ou Governos tenham provocado inaceitáveis danos ou sofrimento a cidadãos, ignorando direitos humanos fundamentais, espera-se que, num gesto de grande nobreza e reconciliação, os responsáveis se desculpem perante a Nação e as vítimas e não outros, em nome deles”, concluiu.
Austelino Correia apela a que se ponha termo ao longo período de autismo político e institucional
No seu primeiro discurso enquanto Chefe da Casa Parlamentar Austelino Correia garantiu que as instituições funcionam em Cabo Verde, mas que é “actual e crucial” preservar o Estado de Direito Democrático e proteger as suas Instituições.
O Presidente da Assembleia Nacional sublinhou, na sessão solene do dia 5 de Julho, que não obstante as carências e dificuldades de um pequeno território insular, Cabo Verde conseguiu construir nos 46 anos de independência um país que a todos orgulha. No entanto, advertiu que apesar dos ganhos conseguidos, Cabo Verde, na busca de melhores soluções para o seu desenvolvimento, tem pela frente um desafio “actual e crucial” que é o de preservar o Estado de Direito Democrático e de proteger as suas Instituições.
“Urge, pois, o concurso de todos para preservar o crédito social nas instituições a partir de comportamentos individuais caracterizados pela exemplaridade, transparência e honestidade, com um escrupuloso respeito pela Constituição da República de Cabo Verde”, apelou.
Austelino Correia afirmou não ter dúvidas que as instituições funcionam sob forte escrutínio da sociedade, “como é natural e desejável em Democracia”.
Para o Presidente da Assembleia Nacional aos cidadãos assiste o direito de emitir livremente as suas opiniões sobre o funcionamento das instituições, mas, no seu entender, para a preservação do Estado de Direito Democrático seria mais acertado abster-se de juízos exageradamente emocionais e por vezes emitidos de forma mais ou menos extremas.
“Embora estejam os seus autores imbuídos de boas intenções e
crentes em defesa de nobres causas, quiçá não sejam as formas mais pedagógicas e apropriadas para conseguir o objetivo almejado”, alertou.
Austelino Correia disse que é urgente que o Parlamento chegue a um acordo sobre uma nova forma de participação que ponha finalmente termo definitivo ao longo período de autismo político e institucional.
“Esta nova forma de participação deve ser acompanhada de um compromisso firme entre todas as forças políticas, com apoio público, para a renovação do nosso parlamento enquanto órgão de soberania. Espero sinceramente que este objetivo seja alcançado. Este seria o sinal mais forte que daríamos aos céticos da democracia representativa e que ainda duvidam da importância e da centralidade do parlamento no sistema político de Cabo Verde”, considerou.
Austelino Correia fez acentuou que o Parlamento irá seguir com muita atenção os acontecimentos que marcam a actualidade, assumindo com transparência e serenidade o papel que é reservado à Assembleia Nacional, privilegiando sempre o necessário diálogo com os principais interessados. “Temos tido muita pressão, é certo. Umas de forma directa e outras não tanto. Mas sempre guiados e iluminados por Deus, não nos deixamos emocionarmos”, concluiu.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1023 de 7 de Julho de 2021.
