Carlos Veiga promete manter “viva e actuante” a Constituição, que ajudou a escrever

PorSara Almeida,13 set 2021 8:29

Num discurso pautado pela loa à cabo-verdianidade, que une e define todo o Povo, Carlos Veiga evoca que, mais do que uma corrida à presidência, estamos perante “uma grande convocação” para a união em torno de um “Pacto Nacional pelo Desenvolvimento de Cabo Verde”. A convocatória foi feita no passado dia 5, durante o lançamento oficial da sua candidatura, durante o qual Veiga prometeu defender e manter viva e actuante a Constituição, que ajudou a escrever.

“Porque Cabo Verde existe sempre e sobretudo dentro de nós! Porque Cabo Verde somos nós, todos nós!”, sublinhou o candidato, numa ideia que percorreu todo o seu discurso.

Carlos Veiga subiu ao palco da Assembleia Nacional, este dia 5, e, enaltecendo a cabo-verdianidade, começou por enumerar elementos de união: “a nossa cultura, a nossa língua, a nossa música e sobretudo o nosso orgulho de sermos quem somos”. Na verdade, advoga, é essa “alma cabo-verdiana”, muito mais do que qualquer espaço territorial, que define Cabo Verde. “Somos uma nação a viver dentro de seu povo”, onde quer que este esteja.

Uma nação de grandes conquistas, que foram alcançadas pelos cabo-verdianos, “juntos”, entre as quais a Independência, a construção de uma democracia estável e também a Constituição de 1992, que consagra “direitos, liberdades e garantias”.

É essa lei magna, que foi elaborada e entrou em vigor quando era o Chefe de Governo, e que, ademais, ajudou a escrever, que promete vir a “defender e manter permanentemente viva e actuante.”

Importa, acrescenta, que o PR seja alguém com profundos conhecimentos da Constituição.

Como Presidente, Carlos Veiga promete não só ser esse guardião, como também criar um ambiente propício à construção de consensos. “Serei um facilitador de diálogo e de entendimentos comuns”, garante.

Enumerando outros deveres que, em democracia, o Mais Alto Magistrado da Nação deve ter, o candidato apoiado pelo MpD e pela UCID, alerta que as propostas apresentadas pelos candidatos devem ser “coerentes com o cargo de um Chefe de Estado”, alerta.

“Iludir as pessoas com propostas que não pode cumprir, demonstraria falta de compromisso democrático, pois, ao invés de esclarecer as pessoas, teria a única intenção de confundir os cidadãos e criar tensão entre os poderes”, refere, aludindo à confusão muitas vezes gerada em relação às funções de um PR e de um chefe de executivo.

“São funções distintas, mas que devem actuar como um só corpo”, explica.

Assim, é necessário neste momento, em que “o mundo enfrenta uma das maiores crises humanitárias de sua história (…) união e independência para superar os desafios do presente e construir as pontes para o futuro”.

Vitória da democracia

Carlos Veiga é figura conhecida da história de Cabo Verde. Foi o primeiro chefe de Governo eleito em eleições livres e multipartidárias (embora não o relembre directamente no seu discurso).

Venceu eleições. E perdeu eleições. Mas em todos os embates eleitorais em que participou “quem ganhou foi a democracia”, congratula-se.

“A democracia ensinou-nos que a escolha do povo é sempre a escolha certa. Com isso, quero dizer que na democracia, independente do resultado, todos somos sempre vitoriosos! (…) E a nossa luta sempre foi pela democracia, pela livre escolha de cada cidadão”, sublinhou.

Nessa linha, o candidato exorta os cabo-verdianos a votar. “O voto é o exercício máximo da nossa democracia. É o poder do povo”, referiu, recordando que nem sempre foi assim.

“A nossa história não começou com a democracia, mas esta foi o ponto de partida para muitas outras conquistas que fazem parte das nossas vidas e, muito embora hoje pareça que sempre existiram, elas só foram possíveis graças às lutas que travamos no passado”, lembra.

Sem se alongar muito, destacou alguns direitos alcançados como a liberdade “para ir e vir, sem precisar de autorização”; a liberdade de expressão, a perda de medo face às instituições.

Além disso, a democracia criou bases para o desenvolvimento do país. Entre exemplos retirados (dos cerca de 10 anos em que foi primeiro-ministro) estão os ganhos na educação; no acesso a bens básicos e a cuidados de saúde, na distribuição de poder (Autárquicas), na estabilidade económica, etc…

Pacto Nacional

Constituição, Democracia e União. “Mais do que o mero lançamento oficial da nossa candidatura na sociedade, esta é também uma grande convocação para a nossa União por Cabo Verde, para um Pacto Nacional pelo Desenvolvimento de Cabo Verde”, exortou.

Pretende-se, neste pacto, que será discutido amplamente, unir toda a sociedade, de agentes políticos, à diáspora, passando por todo o sector privado, pelo surgimento de iniciativas geradoras de emprego e de rendimento.

“Vamos debater ideias e encontrar soluções práticas para amparar milhares de cabo-verdianos que precisam de retomar as suas vidas após os impactos da pandemia”, diz.

Em termos concretos, e juntamente com autoridades e sociedade, visa-se, entre vários outros objectivos enumerados, “acabar de vez com a extrema pobreza em Cabo Verde” e “promover o crescimento sustentado da economia nacional, puxado pelo sector privado, apoiado por um Estado parceiro, promotor e regulador quanto baste”.

Ao mesmo tempo, e em cumprimento da Constituição, pretende-se uma Justiça “em que a sociedade confie plenamente”. Outro destaque é dado às orientações das políticas em linha, mais uma vez, com a Constituição, e uma maior promoção da cultura Cabo-verdiana.

Tudo isto, garante Carlos Veiga, será conseguido, termina, com Fé, Luta, Coragem, Independência e União. 

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1032 de 8 de Setembro de 2021.

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Autoria:Sara Almeida,13 set 2021 8:29

Editado porAndre Amaral  em  13 set 2021 16:05

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